Agravo em Recurso Especial 5010970-51.2022.8.24.0036 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010970-51.2022.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410776/2024

20/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 410776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 228615/2024 - AgRg

20/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0228615 - AgRg no AREsp 2560105 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 08:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2024, 09:42

Prejudicado o recurso de VINICIUS ROBERTO RECK PETRI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 228615/2024 - AgRg no AREsp 2560105

14/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/04/2024, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328119/2024

26/04/2024, 07:11

Protocolizada Petição 328119/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 228615/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 08:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

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