Agravo em Recurso Especial 5004109-56.2022.8.24.0163 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004109-56.2022.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540754/2024

26/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 540754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 75810/2024 - AgRg

18/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075810 - AgRg no AREsp 2524577 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 14:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Conhecido o recurso de DARNLEI DOS PASSOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 75810/2024 - AgRg no AREsp 2524577

11/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117059/2024

22/02/2024, 10:36

Protocolizada Petição 117059/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 12:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2024, 14:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:30

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