Agravo em Recurso Especial 5001060-48.2022.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001060-48.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409465/2024

20/05/2024, 17:11

Protocolizada Petição 409465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 18671/2024 - AgRg

15/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0018671 - AgRg no AREsp 2512285 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024, 19:16

Conhecido o recurso de HEBER MENDES BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 18671/2024 - AgRg no AREsp 2512285

07/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197530/2024

14/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 197530/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 18671/2024 - AgRg

20/02/2024, 05:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2024, 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL