Ação Penal - Procedimento Sumário 5005623-56.2021.8.24.0041 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5005623-56.2021.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 10:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO JOSÉ CORRÊA - ABSOLVIDO

03/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/09/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/09/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 09:51

Despacho

21/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:39

Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50056235620218240041

20/09/2023, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50056235620218240041/TJSC

24/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CASSIANO JOSÉ CORRÊA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB PR037370) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL (OAB SC045828) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TRIERWEILER (OAB PR105947) TESTEMUNHA RÉU: GUTEMBERG PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ROGEL CAVAZOTTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANTONIO CARLOS KUHL JUNIOR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RICARDO ZORZO PAIM (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005623-56.2021.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC

19/07/2023, 13:57

Alterado o assunto processual

19/07/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:47

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANO JOSÉ CORRÊA - ABSOLVIDO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50056235620218240041

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50056235620218240041/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC

Alterado o assunto processual

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