Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/03/2024, 17:33
Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157658/2024
04/03/2024, 19:11
Protocolizada Petição 157658/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024
04/03/2024, 19:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024
04/03/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:07
Conhecido o recurso de FELIPE WOSSGRAU e não-provido
29/02/2024, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024
29/02/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/02/2024, 06:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2024, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112643/2024
21/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 112643/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024
21/02/2024, 00:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/02/2024, 16:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/02/2024, 16:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA