Execução Fiscal 0801118-03.2012.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0801118-03.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/12/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/12/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 11:54

Decisão interlocutória

31/10/2025, 11:54

Conclusos para despacho

07/02/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 21/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023

08/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: LITORAL GLASS LTDA EDITAL Nº 310046991575 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LITORAL GLASS LTDA, CPF/CNPJ: 09087712000164, endereço: RUA JOSE PEREIRA LIBERATO, 1777, SALA 02 - SAO JUDAS - 88304400, Itajaí/SC (Residencial) e JOSE PEREIRA LIBERATO, 1777, SALA 02 - SAO JUDAS - 88303401, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1964/2011. Valor do Débito: 1.251,81. Data do Cálculo: 18/12/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801118-03.2012.8.24.0005/SC

08/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 16:36

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