Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009539-02.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANDRE JONAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

15/07/2025, 17:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024, 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE JONAS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

26/01/2024, 14:16

Decisão interlocutória

25/01/2024, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:33

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

15/07/2025, 17:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/07/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:19

19/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024, 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE JONAS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

26/01/2024, 14:16

Decisão interlocutória

25/01/2024, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/07/2023, 03:00

Juntada de Petição

07/07/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/07/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023, 17:26

Juntado(a)

21/06/2023, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE JONAS DA SILVA EDITAL Nº 310044728763 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRE JONAS DA SILVA, CPF: 03064531000, Endereço: Rua Raimundo Corá, 826, 49-99115-8439 - Belvedere - 89805000, Chapecó/SC (Residencial), Rua José Agripino Corbeta, 110 - Fazenda - 88306170, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Raimundo Cora, 826 - Belvedere - 89810510, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009539-02.2023.8.24.0018/SC

21/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

20/06/2023, 13:10

Recebida a denúncia

16/06/2023, 18:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 18:51

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50077861020238240018/SC

12/04/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 18:57