Execução Fiscal 5000240-40.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.437,80

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MARCEL WOLFART

CPF

Reu

WOLFART TRUCKS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014879

08/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 18:09

Despacho

01/04/2026, 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Link para pagamento - 17/12/2025 14:34:53)

10/03/2026, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12114236, Subguia 6389634

10/03/2026, 04:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 174 e 179

27/02/2026, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12311904, Subguia 6513529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,84

27/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:59

Juntada de Petição

16/02/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

03/02/2026, 16:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 12311904 - R$ 47,84

03/02/2026, 16:47

Link para pagamento - Guia: 12311904, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6513529&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6513529</a>

03/02/2026, 16:47

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:37

Todas as movimentações(187)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014879

08/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 18:09

Despacho

01/04/2026, 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Link para pagamento - 17/12/2025 14:34:53)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 12:40

10/03/2026, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12114236, Subguia 6389634

10/03/2026, 04:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 174 e 179

27/02/2026, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12311904, Subguia 6513529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,84

27/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:59

Juntada de Petição

16/02/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

03/02/2026, 16:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 12311904 - R$ 47,84

03/02/2026, 16:47

Link para pagamento - Guia: 12311904, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6513529&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6513529</a>

03/02/2026, 16:47

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:17

Juntado(a)

09/01/2026, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

28/12/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

17/12/2025, 14:50

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 12114236 - R$ 17,86

17/12/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

04/12/2025, 02:22

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/11/2025, 15:47

Juntado(a)

21/11/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/11/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/11/2025, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

10/11/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/11/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

29/10/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

27/10/2025, 14:10

Expedição de mandado - LGSCEMAN

26/10/2025, 10:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 03/10/2025 14:56:17)

26/10/2025, 10:49

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2025, 17:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11540049, Subguia 6061858

03/10/2025, 15:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Link para pagamento - 03/10/2025 14:56:18)

03/10/2025, 15:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2025 14:56:31)

03/10/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/10/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/10/2025, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11458077, Subguia 6015301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85

30/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:55

Link para pagamento - Guia: 11458077, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6015301&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6015301</a>

24/09/2025, 12:04

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11458077 - R$ 17,85

24/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Justiça gratuita: Não requerida.

24/09/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/07/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

10/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:15

Decisão interlocutória

08/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/04/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:33

Despacho

20/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

29/12/2024, 06:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:48

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

25/07/2024, 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/03/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2024, 08:20

Despacho

23/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 21:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCEL WOLFART)

11/03/2024, 21:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WOLFART TRUCKS LTDA)

11/03/2024, 21:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:46

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 19:20

Decisão interlocutória

29/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

08/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: WOLFART TRUCKS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: MARCEL WOLFART EDITAL Nº 310046262680 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MARCEL WOLFART, CPF: 008.869.689-84 Certidão de Dívida Ativa n. 61/2019. Valor do Débito: R$ 19.768,52. Data do Valor da Ação: 21/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000240-40.2019.8.24.0018/SC

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 21:53

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 21:52

Juntada de certidão

07/08/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 20:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/06/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/03/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/01/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

28/12/2022, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/11/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2022, 08:21

Juntada de certidão

01/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 11:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/10/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/10/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/10/2022, 11:19

Despacho

30/10/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2022, 10:38

Conclusos para despacho

28/10/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2022, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEL WOLFART. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 12:54

Decisão interlocutória

19/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2022, 08:17

Despacho

08/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:16

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2022, 08:08

Despacho

29/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

02/06/2022, 18:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WOLFART TRUCKS LTDA)

02/06/2022, 18:59

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

02/06/2022, 18:09

Decisão interlocutória

01/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/04/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:19

Decisão interlocutória

16/03/2022, 13:19

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:34

Juntada de Petição

18/01/2022, 09:43

Juntada de Petição - WOLFART TRUCKS LTDA (SC014879 - GIOVANI FORNARI COLPANI)

18/01/2022, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2021, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAMAEVE PARABONI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/11/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/04/2021, 14:42

Juntada de certidão

14/07/2020, 20:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

26/08/2019, 18:05

Expedição de mandado

26/08/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/08/2019, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/08/2019, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 17:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/07/2019, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2019, 12:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/06/2019, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2024, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 13:19

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2024, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 14:27