Execução Fiscal 5005758-40.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.751,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DA COSTA GONCALVES

CPF

Reu

DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 03:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/02/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2025, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2025, 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 14:17

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/03/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 03:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/02/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:17

27/01/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2025, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2025, 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 14:17

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/03/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 17:25

Despacho

18/02/2025, 17:25

Conclusos para despacho

05/12/2024, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/09/2024, 01:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2024, 15:00

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA COSTA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 11:17

Decisão interlocutória

04/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

25/07/2024, 03:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 13:10

Despacho

21/03/2024, 13:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

06/03/2024, 18:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA)

06/03/2024, 18:24

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/03/2024, 14:24

Decisão interlocutória

29/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

08/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310046619293 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA, CNPJ Nº: 15.863.370/0001-20. Certidão de Dívida Ativa n. 11136\2020. Valor do Débito: 4.314,48. Data do Valor da Ação: 31/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005758-40.2021.8.24.0018/SC

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 21:58

Expedição de Edital

07/08/2023, 21:58

Juntada de certidão

07/08/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

31/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

30/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 14:04

Despacho

20/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 14:38

Juntado(a)

16/02/2023, 21:53

Juntado(a)

06/10/2022, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

21/03/2022, 09:21

Expedição de mandado - CCOCEMAN

20/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

08/03/2022, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

05/10/2021, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2021, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2021, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/08/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 13:32

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2021, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 14:25

Determinada a citação

06/04/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 14:41

Despacho

18/03/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 14:41