Recurso Especial 8000340-93.2023.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 8000340-93.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699139/2024

19/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 699139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

15/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145412/2023

23/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1145412/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023, 14:34

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 566890 (2020/0068155-6)

10/11/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 20:30

Despacho de admissibilidade

•07/11/2023, 01:19

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