Execução Fiscal 5026117-45.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.430,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

J. B. BRESCIANI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

SARAI MARTELLI BRESCIANI

OAB/SC 012138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060364879. Valor transferido: R$ 680,67

07/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

05/05/2025, 22:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. B. BRESCIANI)

05/05/2025, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2025, 12:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/04/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Despacho

30/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025, 13:19

Todas as movimentações(90)

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:00

07/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060364879. Valor transferido: R$ 680,67

07/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

05/05/2025, 22:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. B. BRESCIANI)

05/05/2025, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2025, 12:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/04/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Despacho

30/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2025, 14:39

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:28

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

23/04/2025, 16:03

Despacho

23/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 13:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

23/04/2025, 13:11

Juntada de Petição

23/04/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 13:00

Despacho

27/02/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 11:01

Juntada de Petição

09/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/12/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: J. B. BRESCIANI EDITAL Nº 310047012378 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): J. B. BRESCIANI, CNPJ: 29235423000172, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 15.032,10. Data do Cálculo: 16/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026117-45.2020.8.24.0018/SC

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 13:51

Expedição de Edital - citação

08/08/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 12:15

Despacho

08/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

26/07/2023, 14:03

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

03/02/2023, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/11/2022, 13:35

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2022, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

12/02/2021, 19:07

Expedição de mandado - CCOCEMAN

12/02/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/12/2020, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

13/11/2020, 19:57

Determinada a citação

10/11/2020, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 16:05