Execução Fiscal 5002207-97.2020.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.387,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

CARLOS DOMBROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

24/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS DOMBROS, Guia 10962054, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5736559&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5736559</a>

24/07/2025, 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

24/07/2025, 12:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS DOMBROS - Guia 10962054 - R$ 364,38

24/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

11/07/2025, 14:10

Transitado em Julgado

11/07/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2025, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/06/2025, 13:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 16:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

24/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS DOMBROS, Guia 10962054, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5736559&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5736559</a>

24/07/2025, 12:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

24/07/2025, 12:13

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS DOMBROS - Guia 10962054 - R$ 364,38

24/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

11/07/2025, 14:10

Transitado em Julgado

11/07/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2025, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/06/2025, 13:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 16:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/08/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/08/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.384,70

17/08/2023, 07:29

Expedição de Alvará

15/08/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:19

Despacho

14/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 68

14/08/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: CARLOS DOMBROS EDITAL Nº 310046720911 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CARLOS DOMBROS, cpf: 02371259942, endereço: RUA GERALDO GRAZIOTIN, 0, QUADRA 10 LOTE 06 - BAIRRO AMARANTE - 89560000, Videira/SC (Residencial) e SITIO BARRA GRANDE - INTERIOR - 85270000, Palmital/PR (Residencial). Prazo do Edital: 5 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD nos valores de R$ 5.304,28 e R$ 52,00. Valor do Débito: R$ 5.356,28. Data do Cálculo: 03/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002207-97.2020.8.24.0079/SC

09/08/2023, 00:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/08/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 14:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/08/2023, 18:49

Expedição de Edital - intimação

01/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019504288. Valor transferido: R$ 52,00

27/07/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019504270. Valor transferido: R$ 5.304,28

25/07/2023, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

21/07/2023, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS DOMBROS)

21/07/2023, 15:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

18/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 16:40

Despacho

17/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/07/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2023, 10:58

Despacho

07/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 17:17

Conclusos para despacho

03/07/2023, 18:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/07/2023, 18:03

Juntada de Petição

03/07/2023, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/03/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 15:12

Despacho

22/02/2022, 15:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:39

Juntada de Petição

13/01/2022, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2021, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2021, 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/09/2021, 16:28

Juntada de Petição

18/08/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/11/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/11/2020, 10:15

Decisão interlocutória

09/11/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2020, 09:49

Juntada de Petição

06/11/2020, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2020, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2020, 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 13:00

Juntada de Petição

28/08/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/08/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 16:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/06/2020, 12:53

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2020, 18:02

Determinada a citação

20/04/2020, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 17:15