Execução Fiscal 0002230-05.2012.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 984,98

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARIA ZENORI MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/08/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

12/08/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

27/07/2025, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

21/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

18/07/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

07/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/12/2023, 00:51

Todas as movimentações(206)

Transitado em Julgado

14/08/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

12/08/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

27/07/2025, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:35

21/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

18/07/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

07/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/12/2023, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:35

Decisão interlocutória

11/12/2023, 17:35

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00022300520128240049

29/11/2023, 13:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZOUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARIA ZENORI MACIEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB SC033845) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002230-05.2012.8.24.0049/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

11/01/2022, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/07/2021, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

17/07/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/07/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/07/2021, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 154

13/07/2021, 01:24

Despacho

12/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 168 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Suspensão do Processo'

11/07/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

09/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

09/07/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/07/2021, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/07/2021, 18:11

Juntado(a)

07/07/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 154

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/07/2021, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/07/2021, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/07/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 12:18

Juntada de Alvará pago

29/06/2021, 12:18

Juntada de Petição

28/06/2021, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 156

28/06/2021, 23:26

Expedição de Alvará

24/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:15

Juntado(a)

24/06/2021, 12:11

Cancelado o documento - Alvará

24/06/2021, 12:10

Juntado(a)

24/06/2021, 12:06

Expedição de Alvará

24/06/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:47

Juntado(a)

21/06/2021, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

21/06/2021, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZENORI MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2021, 18:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento'

21/06/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/06/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/06/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/05/2021, 00:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/10/2020, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 05:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 05:43

Conclusos para sentença

26/08/2020, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0941/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3373 Página:

25/08/2020, 20:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.20.20001231-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/08/2020 19:40

25/08/2020, 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001231-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/08/2020 19:40

25/08/2020, 19:45

Juntada

25/08/2020, 11:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001226-6 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/08/2020 16:16

21/08/2020, 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001225-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/08/2020 16:16

21/08/2020, 20:45

Juntada

21/08/2020, 18:10

Juntada

21/08/2020, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001226-6 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/08/2020 16:16

21/08/2020, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0941/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para informar, dentro do prazo de 15 dias, os dados bancários para posterior levantamento do valor depositado em conta judicial, além daquele bloqueado pelo BACENJUD. Após, à conclusão para sentença e demais providências. Advogados(s): Marcelo Adriam de Souza (OAB 32712/SC)

21/08/2020, 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para informar, dentro do prazo de 15 dias, os dados bancários para posterior levantamento do valor depositado em conta judicial, além daquele bloqueado pelo BACENJUD. Após, à conclusão para sentença e demais providências.

21/08/2020, 08:44

Juntada

21/08/2020, 08:42

documento digitalizado

21/08/2020, 08:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001226-6 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/08/2020 16:16

21/08/2020, 08:30

Juntada

21/08/2020, 08:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001226-6 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/08/2020 16:16

20/08/2020, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.20001225-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 20/08/2020 16:16

20/08/2020, 16:30

Juntada

20/08/2020, 05:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0930/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3368 Página:

17/08/2020, 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0930/2020 Teor do ato: O credor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Marcelo Adriam de Souza (OAB 32712/SC)

14/08/2020, 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2020, 13:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - O credor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

14/08/2020, 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.20.10003578-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2020 11:02

14/08/2020, 11:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2020, 06:15

Juntada

18/07/2020, 06:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830501965TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Zenori Maciel Diligência : 15/07/2020

15/07/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

09/07/2020, 14:42

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

07/07/2020, 19:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/03/2019, 01:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2019, 16:57

Concedida a utilização do Bacenjud

20/02/2019, 19:14

Conclusos para despacho

04/05/2018, 18:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/05/2018 14:48

04/05/2018, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/05/2018 14:48

04/05/2018, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/05/2018 14:48

04/05/2018, 15:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/04/2018, 08:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2018, 12:27

Mero expediente - SAJ - A matricula do imóvel de fls. 61 está ilegível e incompleta, prejudicando assim sua análise. Nesse sentido intime-se a parte exequente para juntar a matricula legível do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.

06/02/2018, 12:19

Conclusos para despacho

22/11/2017, 16:20

Certidão emitida - CERTIFICO que tornei o presente processo em digital. Informo ainda que os autos físicos encontram-se arquivados na caixa nº 5024. O referido é verdade e dou fé.

10/06/2017, 17:20

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de Petição

10/06/2017, 16:22

Juntada de Petição

10/06/2017, 16:22

Juntada de Petição

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de Petição

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de Petição

10/06/2017, 16:22

Juntada de Petição

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de Procuração

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de ofício

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Juntada de documento

10/06/2017, 16:22

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/06/2017, 16:26

documento digitalizado - Em cartório para encaixotar

09/06/2017, 16:26

Recebidos os autos

31/05/2017, 17:42

Conclusos para despacho

05/09/2016, 13:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WPZO16200010897

16/08/2016, 14:44

Recebidos os autos

09/08/2016, 14:35

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/06/2016, 17:13

Recebidos os autos

22/09/2015, 16:15

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

22/09/2015, 15:23

Concedida a utilização do Bacenjud

08/09/2015, 11:56

Conclusos para despacho - Civil

29/06/2015, 15:32

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

19/06/2015, 13:14

Recebidos os autos

01/04/2015, 18:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

23/01/2015, 14:19

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/12/2014, 15:51

Juntada de mandado - Mandado nº 3206-5, não cumprido.

17/12/2014, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

16/12/2014, 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2014/003206-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2014 Local: Cartório Judicial

01/12/2014, 13:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WPZO14200005964

04/11/2014, 15:31

Recebidos os autos

29/10/2014, 19:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/09/2014, 13:53

Recebidos os autos

20/06/2014, 17:11

Concedida a utilização do Renajud

18/06/2014, 13:45

Conclusos para despacho

16/06/2014, 14:10

Juntada de Petição - Pedido de expedição de mandado. Protocolo postal em 23/04/2014. Procurador Rodrigo Diel de Abreu.

13/06/2014, 15:11

Recebidos os autos

27/05/2014, 19:10

Remessa à Fazenda Pública

22/10/2013, 16:30

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/10/2013, 14:48

Intimação/Notificação - Intimado Procurador do Estado de SC.

22/10/2013, 14:44

Recebimento - SAJ

18/09/2013, 17:01

Carga ao Advogado

09/09/2013, 16:47

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2013, 16:47

Juntada de documentos - Procuração da executada outorgando poderes para o Dr. Elemar Marion Zanella.

09/09/2013, 16:45

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/09/2013, 15:34

Juntada de mandado - Mandado de nº 2, não cumprido.

06/09/2013, 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

05/09/2013, 16:00

Aguardando cumprimento do mandado

02/09/2013, 14:14

Juntada de mandado - mandado de nº1 não cumprido ( emitido equivoacamente)

02/09/2013, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/08/2013, 14:56

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 05/09/2013

30/08/2013, 13:48

Aguardando cumprimento do mandado

28/08/2013, 12:38

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 30/08/2013

28/08/2013, 12:18

Aguardando cumprir despacho - confirmar expediente

27/08/2013, 15:55

Gabinete do Juiz para assinatura

19/08/2013, 14:34

Aguardando cumprir despacho

25/03/2013, 15:48

Aguardando cumprir despacho

15/03/2013, 14:47

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo execuatdo acerca do ofício de citação de fl. 8.

15/03/2013, 14:47

Aguardando decurso do prazo

20/11/2012, 16:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061776433TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria Zenori Maciel Diligência : 06/11/2012

19/11/2012, 17:34

Aguardando juntada de AR

06/11/2012, 15:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1511 Página: 1141/1145

06/11/2012, 13:34

Aguardando cumprir despacho - confirmar expediente.

01/11/2012, 19:12

Aguardando publicação - Relação: 0043/2012 Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 2. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do(s) devedor(es), procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 3. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Adriam de Souza (OAB 032.712/SC)

01/11/2012, 17:00

Aguardando outros - assinatura de expediente - Sr. Chefe de Cartório.

30/10/2012, 15:27

Aguardando outros - extração de fotocópias.

29/10/2012, 20:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/10/2012, 15:00

Aguardando cumprir despacho

16/10/2012, 20:01

Aguardando cumprir despacho

11/10/2012, 17:24

Recebimento - SAJ

11/10/2012, 15:12

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2012, 13:05

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 2. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do(s) devedor(es), procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 3. Intime-se. Cumpra-se.

08/10/2012, 10:28

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2012, 14:15

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2012, 16:37

Recebimento - SAJ

02/10/2012, 15:51

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram distribuidos e autuados no dia 28/09/2012.

28/09/2012, 16:43

Processo distribuído por sorteio

28/09/2012, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:39

SENTENÇA

•18/05/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 13:00

DESPACHO

•06/02/2018, 12:19

DECISÃO

•10/06/2017, 16:22

DECISÃO

•10/06/2017, 16:22

DECISÃO

•10/06/2017, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:39

SENTENÇA

•18/05/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 13:00

DESPACHO

•06/02/2018, 12:19

DECISÃO

•10/06/2017, 16:22

DECISÃO

•10/06/2017, 16:22

DECISÃO

•10/06/2017, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22

DESPACHO

•10/06/2017, 16:22