Execução Fiscal 5005381-66.2021.8.24.0019 - TJSC

Execução Fiscal 5005381-66.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2023, 06:03

Juntada de certidão

08/12/2023, 06:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/12/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:18

Transitado em Julgado

14/11/2023, 07:17

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50053816620218240019

14/11/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: ALENCAR JOSE CALDART (EXECUTADO) APELADO: ALENCAR JOSE CALDART (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005381-66.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

21/07/2023, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

21/07/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2023, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 07:18

SENTENÇA

•20/07/2023, 14:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 50053816620218240019

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Declarada decadência ou prescrição

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