Agravo em Recurso Especial 5015541-86.2021.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015541-86.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015541862021824000820251015154726

15/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de P & A BRASIL TEXTIL LTDA em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888071/2025

19/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 888071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de P & A BRASIL TEXTIL LTDA

16/09/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956547/2024

28/10/2024, 21:41

Protocolizada Petição 956547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 21:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024, 12:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 21:40

Outros Documentos

•03/09/2024, 07:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015541862021824000820251015154726

Decorrido prazo de P & A BRASIL TEXTIL LTDA em 13/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888071/2025

Protocolizada Petição 888071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de P & A BRASIL TEXTIL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956547/2024

Protocolizada Petição 956547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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