Desapropriação 5000164-50.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 151.070,70

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 560

10/05/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560

08/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: FABIOLA CUSTODIO ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA APARECIDA XAVIER ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA APARECIDA XAVIER ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: SEBASTIAO PEREIRA COSTA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.

28/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: DINA ODETE XAVIER DOS SANTOS ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 23/10/2020 18:57:23)

28/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

24/04/2025, 17:06

Todas as movimentações(563)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 560

10/05/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560

08/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:11

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: FABIOLA CUSTODIO ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA APARECIDA XAVIER ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA APARECIDA XAVIER ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: SEBASTIAO PEREIRA COSTA

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.

28/04/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: DINA ODETE XAVIER DOS SANTOS ARRUDA

28/04/2025, 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 23/10/2020 18:57:23)

28/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

24/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINA ODETE XAVIER DOS SANTOS ARRUDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA CUSTODIO ARRUDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA APARECIDA XAVIER ARRUDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA APARECIDA XAVIER ARRUDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO PEREIRA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

24/04/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 546, 545 e 543

14/04/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 543, 544, 545 e 546

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 86.197,48

31/03/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43.098,76

31/03/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43.098,73

31/03/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51.657,14

31/03/2025, 09:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 27/03/2025 14:05:04

27/03/2025, 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 27/03/2025 14:05:05

27/03/2025, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/03/2025, 08:05

Juntada - Extrato Subconta - 2403908178<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/03/2025, 07:56

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/03/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 508 e 509

25/03/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 103.154,49

24/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51.577,24

24/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 51.577,25

24/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.537,16

24/03/2025, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 20/03/2025 13:50:47

20/03/2025, 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 20/03/2025 13:50:48

20/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.636,60

20/03/2025, 10:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/03/2025, 07:30

Juntada - Extrato Subconta - 1903920227<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/03/2025, 07:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/03/2025, 07:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 18/03/2025 13:51:34

18/03/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 508 e 509

17/03/2025, 23:59

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/03/2025, 22:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 500, 502 e 503

15/03/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

13/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510

13/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

13/03/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 511, 510 e 507

13/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 500, 502 e 503

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

07/03/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

07/03/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 501

05/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501

05/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:18

Decisão interlocutória

25/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão

30/07/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 490

30/07/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 488, 489, 491 e 492

29/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 488, 489, 490, 491 e 492

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

28/06/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487

28/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:11

Despacho

27/06/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 456

04/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 435 e 424

26/03/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 449

19/03/2024, 01:19

Conclusos para decisão

14/03/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 447

14/03/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 447, 449 e 456

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 435 e 424

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

29/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 423, 422, 426, 425, 434, 437, 436, 433, 448, 451, 450, 446, 455, 458, 457 e 454

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

29/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 445 e 453

28/02/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445

28/02/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

28/02/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:43

Juntada de Petição

28/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

28/02/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

26/02/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2024, 15:59

Expedição de mandado

23/02/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

23/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

23/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 421 e 432

23/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 14:24

Juntada de Petição

23/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2024, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500524-23.2013.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 373, 427

23/02/2024, 14:19

Expedição de ofício

23/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:43

Juntada - Extrato Subconta - 1903920227<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

23/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 197.482,47

23/02/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 406, 407, 409, 410 e 411

23/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 405, 406, 407, 409, 410 e 411

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

06/02/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

06/02/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

05/02/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

05/02/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50001645020198240039

01/02/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: DINA ODETE XAVIER DOS SANTOS ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) APELADO: FERNANDA APARECIDA XAVIER ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR CALEGARI (OAB RS066440) APELADO: FABIOLA CUSTODIO ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENE CRISTINA BORGES (OAB SC044452) APELADO: MARIANA APARECIDA XAVIER ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) APELADO: SEBASTIAO PEREIRA COSTA (RÉU) APELADO: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000164-50.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: DINA ODETE XAVIER DOS SANTOS ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) APELADO: FERNANDA APARECIDA XAVIER ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR CALEGARI (OAB RS066440) APELADO: FABIOLA CUSTODIO ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILENE CRISTINA BORGES (OAB SC044452) APELADO: MARIANA APARECIDA XAVIER ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) APELADO: SEBASTIAO PEREIRA COSTA (RÉU) APELADO: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER EMIDIO MEYER DOTTO (OAB SC009216) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000164-50.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

21/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392, 393 e 395

18/07/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 394 e 391

17/07/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

26/06/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 390, 391, 392, 393, 394 e 395

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 375, 377, 378, 379, 380 e 381

21/06/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

14/06/2023, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 388 (05/06/2023). Guia: 5667902 Situação: Baixado.

14/06/2023, 19:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5667902, Subguia 2956783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

06/06/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 375, 376, 377, 378, 379, 380 e 381

27/05/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667902, Subguia 2956783

24/05/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. - Guia 5667902 - R$ 635,09

24/05/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

24/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

24/05/2023, 14:30

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 352, 354, 356, 357 e 358

30/11/2022, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339, 341, 343, 344 e 346

11/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 352, 354, 356, 357 e 358

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339, 341, 343, 344 e 346

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 353

31/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

31/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

31/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

26/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

26/10/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338 e 351

26/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

26/10/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

26/10/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

25/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

25/10/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

25/10/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

25/10/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Determinada a intimação

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 23:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318, 320, 322, 323 e 324

09/07/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 306, 307 e 309

05/07/2022, 01:14

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

28/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 322, 323 e 324

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304, 306, 307 e 309

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

09/06/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

09/06/2022, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

08/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

08/06/2022, 13:15

Expedição de Alvará

07/06/2022, 23:43

Expedição de Alvará

07/06/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

07/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

07/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

02/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

02/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/06/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

01/06/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

01/06/2022, 07:11

Decisão interlocutória

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288, 289 e 290

20/05/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267, 269, 270, 271, 272 e 273

17/05/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256, 258, 259, 260, 261, 262 e 263

14/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288, 289 e 290

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

03/05/2022, 10:10

Juntada de Petição

27/04/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

26/04/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

26/04/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

22/04/2022, 23:59

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

22/04/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 262

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

13/04/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

13/04/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 266

13/04/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/04/2022, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 23:19

Decisão interlocutória

11/04/2022, 23:19

Conclusos para decisão

11/04/2022, 08:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 239, 242 e 243

08/04/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

07/04/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/04/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

04/04/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

26/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243

17/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 224, 225 e 226

10/03/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

07/03/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

07/03/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 224, 225 e 226

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

21/02/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

21/02/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

20/02/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

20/02/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Determinada a intimação

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 23:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

15/02/2022, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 199

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 200

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 201

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 202

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 203

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 204

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 205

11/12/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:03:23). Refer. Evento 206

11/12/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 189, 190 e 191

07/12/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 185, 186, 187, 189, 190 e 191

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/11/2021, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/11/2021, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/11/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/11/2021, 19:44

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Determinada a intimação

18/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 17:19

Conclusos para despacho

17/11/2021, 07:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 172, 173, 174, 175 e 176

17/11/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/10/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/10/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2021, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021, 15:42

Expedição de ofício

15/09/2021, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Juntada de peças digitalizadas - 15/09/2021 15:27:34)

15/09/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

27/07/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155

25/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/06/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/06/2021, 19:22

Determinada a intimação

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 13:32

Classe Processual alterada - DE: IMISSÃO NA POSSE PARA: DESAPROPRIACAO

04/06/2021, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 19:19

Juntada de Petição

27/04/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136

27/04/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/04/2021, 10:06

Juntada de Petição

19/04/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136

16/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/04/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/04/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/04/2021, 01:19

Intimado em Secretaria

29/03/2021, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/03/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/03/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:34

Juntada de Petição

26/02/2021, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/02/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/02/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 110

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/02/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/02/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/02/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/02/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/01/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/01/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2021, 10:51

Decisão interlocutória

29/01/2021, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

05/11/2020, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 18:57

Determinada a intimação

23/10/2020, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 19:49

Juntada de Petição

12/06/2020, 09:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

10/06/2020, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

04/06/2020, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

19/05/2020, 12:46

Juntada de Petição

18/05/2020, 10:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

13/05/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2020, 09:12

Juntada de Petição

12/05/2020, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

09/05/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 78

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

16/04/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/04/2020, 10:29

Expedição de ofício - 2 cartas

15/04/2020, 16:45

Juntada - Peças Digitalizadas

15/04/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

15/04/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 18:53

Decisão interlocutória

30/03/2020, 13:48

Juntada de Petição

12/11/2019, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

01/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

31/10/2019, 01:09

Juntada de certidão

22/10/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

21/10/2019, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

20/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 18:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 18:10

Juntado(a)

18/09/2019, 07:42

Expedição de mandado

18/09/2019, 07:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/09/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2019, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/09/2019, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/09/2019, 14:45

Juntada de Petição

02/09/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2019, 15:19

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC (RS066440 - RUDIMAR CALEGARI)

02/09/2019, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

28/08/2019, 00:20

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 09/08/2019

09/08/2019, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 09/08/2019

09/08/2019, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 07/08/2019

07/08/2019, 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 07/08/2019

07/08/2019, 18:52

Juntada de Petição

30/07/2019, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/07/2019, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

11/07/2019, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Motivo: Mandado com mesmo destinatário e objeto do manado n.º 310000073751, já devolvido.

10/07/2019, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

10/07/2019, 16:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

10/07/2019, 12:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

10/07/2019, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

05/07/2019, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

05/07/2019, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LEANDRO GUERRA (por substituição em 08/07/2019 14:13:19)

05/07/2019, 13:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 69,28

05/07/2019, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2019, 15:59

Expedição de mandado

04/07/2019, 15:47

Expedição de mandado

04/07/2019, 15:47

Expedição de mandado

04/07/2019, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO

04/07/2019, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: LEANDRO GUERRA (por substituição em 08/07/2019 14:11:53)

04/07/2019, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

04/07/2019, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO

04/07/2019, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: LEANDRO GUERRA (por substituição em 08/07/2019 14:14:30)

04/07/2019, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LEANDRO GUERRA (por substituição em 08/07/2019 14:16:34)

04/07/2019, 12:35

Expedição de mandado

03/07/2019, 21:00

Expedição de mandado

03/07/2019, 20:59

Expedição de mandado

03/07/2019, 20:59

Expedição de mandado

03/07/2019, 20:59

Expedição de mandado

03/07/2019, 20:59

Expedição de mandado

03/07/2019, 20:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/07/2019, 16:06

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 12.098

01/07/2019, 16:06

Expedição de ofício - 2 cartas

25/06/2019, 17:56

Juntada de Petição

19/06/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.421,17

04/06/2019, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

31/05/2019, 17:38

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 3.571

31/05/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 18:50

SENTENÇA

•17/05/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 13:48

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 18:50

SENTENÇA

•17/05/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 13:48

OUTROS

•18/10/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 12:54