AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA
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TERCEIRO
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Movimentações
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0018711-15.1998.8.24.0023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0208104-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0404610-7.
15/10/2025, 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/12/2024, 18:33
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:13
Conheço do agravo de SANTA TERESINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
21/10/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
26/08/2024, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024, 18:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/08/2024, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 14:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA