Reintegração / Manutenção de Posse 0000868-48.2014.8.24.0032 - TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

22/05/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

22/05/2026, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

22/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

21/05/2026, 10:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

21/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/06/2026. Parte VALDIR BORGES QUIRINO, Guia 13130945, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6987329&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6987329</a>

21/05/2026, 09:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALDIR BORGES QUIRINO - Guia 13130945 - R$ 461,81

21/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 09:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

21/05/2026, 09:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

08/05/2026, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2026

08/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR BORGES QUIRINO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

08/05/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

07/04/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

21/03/2026, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

16/03/2026, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 275

13/03/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:57

Homologada a Transação

12/03/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

12/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

10/03/2026, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 266

13/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 266

12/02/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2025, 16:49

Despacho

05/12/2025, 18:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

03/12/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2025, 18:59

Despacho

08/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

14/07/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

28/06/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2025, 17:01

Despacho

17/03/2025, 16:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

17/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000885-47.2024.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 184

13/11/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

12/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

23/09/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:13

Despacho

10/09/2024, 12:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

09/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

09/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:01

Despacho

08/08/2024, 14:01

Juntada de Petição

07/08/2024, 19:22

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:49

Juntada de Petição

07/08/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

05/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:41

Decisão interlocutória

17/06/2024, 18:41

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/06/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:04

Despacho

08/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/05/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

07/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:47

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 00008684820148240032/TJSC

18/04/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN APELADO: VALDIR BORGES QUIRINO (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU GAIO (OAB SC001958) ADVOGADO(A): PATRICIA GAIO (OAB SC015420) ADVOGADO(A): RAFAEL GAIO (OAB SC048175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0000868-48.2014.8.24.0032/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO FLORES FILHO PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN APELADO: VALDIR BORGES QUIRINO (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU GAIO (OAB SC001958) ADVOGADO(A): PATRICIA GAIO (OAB SC015420) ADVOGADO(A): RAFAEL GAIO (OAB SC048175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000868-48.2014.8.24.0032/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC

27/07/2023, 15:29

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 15:28

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 15:28

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 15:27

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 15:26

Alterado o assunto processual

27/07/2023, 15:20

Juntada de Petição

25/07/2023, 11:29

Despacho

25/07/2023, 07:17

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

24/07/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

24/06/2023, 01:07

Despacho

23/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:22

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

23/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 188 Parte Isenta

23/06/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:01

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

22/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/05/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/05/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:44

Despacho

05/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:44

Conclusos para despacho

24/03/2023, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/03/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:28

Despacho

27/02/2023, 13:28

Conclusos para despacho

25/02/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 17:31

Determinada a intimação

09/02/2023, 17:31

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

27/01/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/01/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/11/2022, 13:46

Despacho

19/11/2022, 09:54

Conclusos para despacho

19/11/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/11/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/11/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2022, 16:45

Despacho

15/11/2022, 06:23

Conclusos para despacho

15/11/2022, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/11/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 07:41

Despacho

26/10/2022, 07:41

Conclusos para despacho

26/10/2022, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

25/10/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:51

Despacho

31/08/2022, 14:51

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:57

Juntada de Petição

15/08/2022, 20:50

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

12/08/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 07:56

Despacho

11/07/2022, 07:56

Conclusos para despacho

11/07/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/05/2022, 01:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 119

20/04/2022, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 18/04/2022

20/04/2022, 17:14

Juntada de certidão

06/04/2022, 15:50

Despacho

23/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:28

Determinada a intimação

14/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

03/05/2021, 13:37

Expedição de mandado - ILSCEMAN

29/04/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/04/2021, 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1483574, Subguia 871961 - Boleto pago (1/1) - R$ 8,41

14/04/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1483574, Subguia 871961

12/04/2021, 09:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Guia 1483574 - R$ 8,41

12/04/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/04/2021, 23:59

Despacho

26/03/2021, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/03/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

28/01/2021, 23:49

Despacho

26/01/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/01/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/01/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

21/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/12/2020, 17:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2020, 17:24

Juntada de documento

11/12/2020, 15:25

Juntada

11/12/2020, 15:24

Certidão emitida - Genérico

11/12/2020, 15:24

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/12/2020, 15:03

Remetido os autos à Distribuição

04/12/2020, 14:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/12/2020, 14:44

Recebidos os autos

17/07/2020, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3346

17/07/2020, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2020 Teor do ato: Reativar no SAJ; Fica intimado o município a dar andamento ao feito em até 30 dias, pena de extinção por abandono da causa. Advogados(s): Alceu Gaio (OAB 1958/SC)

15/07/2020, 16:07

Mero expediente - SAJ - Reativar no SAJ; Fica intimado o município a dar andamento ao feito em até 30 dias, pena de extinção por abandono da causa.

13/07/2020, 09:06

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:24

Recebidos os autos

09/07/2020, 14:23

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Adm Cx 134

21/03/2019, 14:19

Autos entregues em carga ao Advogado

19/03/2019, 15:00

Autos entregues em carga ao Advogado

02/05/2018, 14:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2015, 21:17

Arquivado administrativamente - Caixa nº *134

16/07/2015, 13:33

Processo desarquivado do arquivo provisório

16/07/2015, 13:32

Arquivado administrativamente - Caixa nº *.Adm 134

16/07/2015, 13:28

Recebidos os autos

16/07/2015, 08:37

Mero expediente - SAJ - Arquive-se administrativamente.

16/07/2015, 07:16

Conclusos para despacho

15/07/2015, 18:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: DILS15000020393

15/07/2015, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2015, 16:50

Mero expediente - SAJ - as partes, em comum, requereram a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, com a finalidade de compor extrajudicialmente a lide. Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: Com fulcro no art. 265 II do CPC, SUSPENDO o processo pelo prazo de 90 dias. Superado deverá o cartório, por ato ordinatório, intimar as partes para dar andamento ao feito.

18/03/2015, 16:11

Recebidos os autos

02/03/2015, 11:21

Mero expediente - SAJ - Acolho o rol de testemunhas apresentado pela ré. Aguardar a data da audiência.

02/03/2015, 11:17

Conclusos para despacho

26/02/2015, 18:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80006 - Protocolo: DILS15000005509

26/02/2015, 18:01

Recebidos os autos

10/02/2015, 18:16

Mero expediente - SAJ - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelo autor. Aguardar a audiência designada.

10/02/2015, 18:14

Conclusos para despacho

05/02/2015, 14:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80005 - Protocolo: DILS15000002153

28/01/2015, 15:42

Recebidos os autos

28/01/2015, 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado

19/01/2015, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2014 Teor do ato: O teor da contestação, e manifestação do autor quanto a esta, indicam a pouca probabilidade de acordo, pelo que profiro saneador em gabinete; O pedido liminar será examinado conjuntamente com a matéria de fundo, porque com esta se confunde; Não vejo providências preliminares a serem tomadas. Não é caso de julgamento antecipado. O pedido é juridicamente possível, presente o interesse processual e as partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o feito por saneado; Defiro as provas requeridas, em especial depoimentos pessoais e coleta de prova oral. As partes deverão depositar os róis em até 10 dias contados da publicação desta decisão. Audiência de instrução e julgamento dia 18.03.2015, às 16:00 horas. Intimação dos advogados pelo DJE (deverão providenciar a vinda das partes e testemunhas). Defiro a justiça gratuita ao requerido Advogados(s): Alceu Gaio (OAB 1958/SC), Ana Elisa Paes Decomain Soethe (OAB 32144/SC)

12/12/2014, 17:25

Recebidos os autos

05/12/2014, 11:41

Mero expediente - SAJ - O teor da contestação, e manifestação do autor quanto a esta, indicam a pouca probabilidade de acordo, pelo que profiro saneador em gabinete; O pedido liminar será examinado conjuntamente com a matéria de fundo, porque com esta se confunde; Não vejo providências preliminares a serem tomadas. Não é caso de julgamento antecipado. O pedido é juridicamente possível, presente o interesse processual e as partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o feito por saneado; Defiro as provas requeridas, em especial depoimentos pessoais e coleta de prova oral. As partes deverão depositar os róis em até 10 dias contados da publicação desta decisão. Audiência de instrução e julgamento dia 18.03.2015, às 16:00 horas. Intimação dos advogados pelo DJE (deverão providenciar a vinda das partes e testemunhas). Defiro a justiça gratuita ao requerido

05/12/2014, 11:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/03/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

05/12/2014, 08:34

Conclusos para despacho

03/12/2014, 18:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80004 - Protocolo: DILS14000030455

03/12/2014, 14:44

Recebidos os autos

03/12/2014, 14:06

Autos entregues em carga ao Advogado

01/12/2014, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

24/11/2014, 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

24/11/2014, 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2014 Teor do ato: Sobre a avaliação, digam as partes, no prazo comum de 10 dias. Advogados(s): Ana Elisa Paes Decomain Soethe (OAB 32144/SC)

20/11/2014, 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2014 Teor do ato: Publicar novamente (cadastrar a Dra. Ana, que deve juntar procuração/substabelecimento). Advogados(s): Ana Elisa Paes Decomain Soethe (OAB 32144/SC)

20/11/2014, 20:00

Recebidos os autos

17/11/2014, 18:27

Mero expediente - SAJ - Publicar novamente (cadastrar a Dra. Ana, que deve juntar procuração/substabelecimento).

15/11/2014, 11:01

Conclusos para despacho

14/11/2014, 17:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80003 - Protocolo: DILS14000028034

14/11/2014, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1990 Página:

03/11/2014, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2014 Teor do ato: Sobre a avaliação, digam as partes, no prazo comum de 10 dias. Advogados(s): Alceu Gaio (OAB 1958/SC), Cleber Odorizzi (OAB 36968/SC)

30/10/2014, 18:34

Recebidos os autos

23/10/2014, 07:21

Mero expediente - SAJ - Sobre a avaliação, digam as partes, no prazo comum de 10 dias.

22/10/2014, 15:44

Conclusos para despacho

22/10/2014, 14:07

Juntada de mandado - 001881-0

22/10/2014, 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Aos 09/10/2014, nesta Comarca de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a Avaliação do(s) seguinte(s) bem(ns): BEM(NS): Uma casa mista (madeira/alvenaria), medindo 7X13, coberta com telha de barro, fundação em alvenaria, revestida totalmente com piso cerâmico, varanda medindo 9X9, parte coberta com eternite, toda murada, (fotos em anexo), situada na Avenida Tancredo Neves, bairro Bom Jesus, CEP 89340-000, Itaiópolis. O qual foi avaliado em 09/10/2014, por R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Consulta e orientação: Imobiliária Acácio Ribovski.

14/10/2014, 21:01

Recebidos os autos

08/09/2014, 09:03

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 57.

05/09/2014, 12:26

Conclusos para despacho

04/09/2014, 17:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80002 - Protocolo: DILS14000016797

04/09/2014, 17:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/08/2014 através da guia nº 032.3000112-96 no valor de 16,11

26/08/2014, 21:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 032.2014/001881-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2014 Local: Cartório Cível e Criminal

22/08/2014, 16:10

Recebidos os autos

21/08/2014, 13:31

Autos entregues em carga ao Advogado

20/08/2014, 13:40

Recebidos os autos

24/07/2014, 09:09

Mero expediente - SAJ - Colar, na capa, etiqueta "sem participação do Min. Público"; Expeça-se mandado de avaliação das benfeitorias (ao cumprir o oficial de justiça deve levar os autos em carga, para orientação, observando especialmente as fotografias).

23/07/2014, 10:40

Conclusos para despacho

21/07/2014, 18:35

Recebidos os autos

18/07/2014, 18:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Itaiópolis

16/07/2014, 13:25

Recebidos os autos

16/07/2014, 09:41

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

15/07/2014, 12:34

Conclusos para despacho

14/07/2014, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.14.10000520-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/07/2014 02:55

14/07/2014, 14:12

Recebidos os autos

14/07/2014, 12:59

Autos entregues em carga ao Advogado

10/07/2014, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: 1908 Página:

09/07/2014, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2014 Teor do ato: Sobre a contestação diga o autor, querendo, em 05 dias. Advogados(s): Cleber Odorizzi (OAB 36968/SC)

07/07/2014, 09:17

Recebidos os autos

02/07/2014, 12:15

Mero expediente - SAJ - Sobre a contestação diga o autor, querendo, em 05 dias.

02/07/2014, 07:56

Conclusos para despacho

01/07/2014, 18:36

Juntada de mandado - 101-7

01/07/2014, 18:20

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80000 - Protocolo: DILS14000004827

01/07/2014, 15:26

Recebidos os autos

24/06/2014, 16:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao mandado foi alterado para 10/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2014, 20:56

Autos entregues em carga ao Advogado

09/06/2014, 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a citação de Valdir Borges Quirino - ME do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

05/06/2014, 15:41

Mandado emitido - Mandado nº: 032.2014/000101-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2014 Local: Cartório Cível e Criminal

02/05/2014, 14:51

Recebimento - SAJ

02/05/2014, 11:36

Despacho outros - Apreciarei o pedido de liminar após a contestação; Cite-se a requerida para contestar, querendo, no prazo de 15 dias, com as advertências legais.

01/05/2014, 11:30

Concluso para despacho - SAJ

25/04/2014, 16:40

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2014, 16:40

Recebimento - SAJ

25/04/2014, 16:33

Processo distribuído por sorteio

23/04/2014, 18:30

—

Advogados / Representantes(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 287

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALDIR BORGES QUIRINO - Guia 13130945 - R$ 461,81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR BORGES QUIRINO. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

Todas as movimentações(295)

Todos os documentos(44)