Execução de Título Extrajudicial 5032033-63.2021.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5032033-63.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 13:13

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

15/02/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte NELSON PADILHA DA LUZ, Guia 9786411, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5066190&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5066190</a>

15/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MIRIA MARIA RIBEIRO, Guia 9786410, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5066189&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5066189</a>

15/02/2025, 10:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NELSON PADILHA DA LUZ - Guia 9786411 - R$ 27,26

15/02/2025, 10:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MIRIA MARIA RIBEIRO - Guia 9786410 - R$ 27,26

15/02/2025, 10:04

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNICA

15/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

10/02/2025, 11:54

Transitado em Julgado

10/02/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

08/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

18/12/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

12/12/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 11:22

Indeferido o pedido

11/12/2024, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 11:22

SENTENÇA

•11/11/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNICA EXECUTADO: NELSON PADILHA DA LUZ EXECUTADO: MIRIA MARIA RIBEIRO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NELSON PADILHA DA LUZ e MIRIA MARIA RIBEIRO, cpf: 04278961936 e 78688442991, endereço: Avenida Cyro Gevaerd, 172 - Centro - 88350465, Brusque/SC (Residencial) e Julio Stolf, 15798, apartamento 102, bloco D - Vila Nova - 89237680, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC, levará a venda em Leilão Judicial eletrônico na forma da Lei, (arts. 882 e seguintes do CPC), através da ferramenta eletrônica: www.duarteleiloes.com.br, nas datas, horários e sob as condições adiante descritas, o(s) bem (ns) penhorado (s) no processo de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032033-63.2021.8.24.0038, em que são partes: Exequente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNICA e Executado: NELSON PADILHA DA LUZ e MIRIA MARIA RIBEIRO: I. DATAS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL e FERRAMENTA ELETÔNICA: www.duarteleiloes.com.br - e simultaneamente em Superbid Marketplace (www.superbid.net) O 1º Leilão terá início em 26/SETEMBRO/2023, as 14:00 horas, encerrando-se em 28/SETEMBRO/2023, às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) bem (ns) no 1º leilão, o Leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 05/OUTUBRO/2023 - 2º Leilão, respeitando os eventuais tempos extras indicados no item 6 abaixo; II. DO CONDUTOR DO LEILÃO: O leilão será conduzido pela Leiloeira Oficial Tatiane dos Santos Duarte, Matriculada na Jucesc sob n. 301/13 – Contato: 47-9761-5077, email: [email protected]. III. DO VALOR MÍNIMO DA VENDA DOS BENS: No primeiro Leilão, o valor mínimo para a venda do(s) bem(ns) será o valor da avaliação judicial. No segundo Leilão, não serão aceitos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação do bem. IV. DOS LANCES e DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO: 1. Os lances deverão ser ofertados pela rede Internet, através do Portal www.duarteleiloes.com.br. 2. Durante o leilão eletrônico, profissionais do canal judicial e da Duarte Leilões Oficiais, poderão auxiliar os interessados que desejam participar do leilão, através dos telefones (11) 4950-9690); (47) 4063-9404); (47) 99761-5077 ou e-mail: ([email protected]). 3. As pessoas físicas e jurídicas que se habilitarem para o leilão eletrônico e que tiverem seu cadastro homologado, estarão automaticamente outorgando poderes a leiloeira oficial Tatiane S. Duarte, para assinar em seu nome o auto de arrematação. 3.1. Os cadastros estão sujeitos a checagem de dados, envio de documentação e consulta aos órgãos competentes para homologação da habilitação na participação do leilão, sugere-se para tanto que a habilitação para participação do leilão seja feita com pelo menos 24 horas de antecedência do início do leilão. 4. Do Lance Automático: É uma facilidade do Portal Canal Judicial que permite a programação de lances automáticos até um limite máximo pré-determinado pelo ofertante. Com esta opção, caso outro participante oferte um lance maior, o sistema gerará outro lance acrescido de um incremento mínimo, até o limite máximo definido. Este mecanismo permite que o usuário possa ofertar lances até o limite estipulado, sem a necessidade de acompanhamento do leilão em tempo real. 4.1 O Incremento é o valor mínimo que será somado ao lance anteriormente ofertado. Todos os lotes terão seu incremento mínimo. 4.2 O interessado no lote pode ofertar mais do que o incremento mínimo, utilizando os múltiplos disponíveis. Porém, nunca poderá ofertar valor inferior ao incremento mínimo. O valor do incremento mínimo varia de acordo com o preço do lote. O valor do incremento é definido pelo Leiloeiro e pode variar no decorrer do leilão. 5. Da irrevogabilidade e irretratabilidade do lance – Os lances ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O Usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, sendo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese. 6. Do Tempo extra - Toda vez que um lance é ofertado durante os últimos 03 (três) minutos de apregoamento de um lote, será concedido tempo extra, retroagindo o cronômetro disponível na seção “tela de lance” do Portal Canal Judicial a 03 (três) minutos do encerramento, de forma a permitir que todos os interessados tenham tempo hábil para ofertar novos lances. 6.1. Os lances serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote. 6.2. Por segurança, deve ser evitado “logar” em duas máquinas diferentes ao mesmo tempo para promover lances, uma vez que vindo os lances de máquinas ou aparelhos diferentes, o sistema pode entender como fraude e causar o próprio “logoff” do usuário. Leia atentamente os termos do usuário na ferramenta, antes de se habilitar para o leilão. 6.3. Os atos realizados eletronicamente ficam sujeitos ao regular funcionamento do sistema e da internet, ficando o Poder Judiciário e/ou o Leiloeiro, desde já, isentos de qualquer responsabilidade em caso de mau funcionamento ou instabilidade. 7. Das Condições para ofertar lances – O usuário deverá ser capaz de exercer atos da vida civil, conforme determina a legislação em vigor. Os menores de 18 anos não serão admitidos a participar dos leilões. 8. O usuário declara que tem capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações descritas neste documento. 9. Mesmo que o usuário tenha capacidade civil e jurídica para contratar, necessariamente deverá ter a livre disposição de seus bens para ofertar lances nos leilões divulgados no Portal Canal Judicial. 10. Da aceitação das Regras: Para participar do leilão pela internet o usuário deverá ACEITAR os termos e condições estabelecidas V. DA COMISSÃO- O arrematante deverá pagar, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do(s) bem (ns). A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas eventuais despesas incorridas. VI ADVERTÊNCIAS: 11. Ficam devidamente intimados pela publicação deste edital no sítio eletrônico www.duarteleiloes.com.br e afixação no local de costume os devedores e respectivos cônjuges, no caso de serem casados, das datas dos leilões e do valor da avaliação. 12. O credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada, o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada, a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado, que não foram intimados pessoalmente, ficam neste ato intimados da realização dos respectivos praças/leilões (art. 889, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do NCPC); 13. O(s) bem(ns) poderá(ão) ter a sua avaliação corrigida até a data do 1º Leilão, caso decorrido vasto lapso temporal da última avaliação; 14. Não ocorrendo à venda ou adjudicação na primeira data, será aberto o segundo Leilão conforme data e horário supra, onde haverá a alienação a quem mais ofertar (art. 886, V, do NCPC), desde que não a preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, ou seja abaixo de 50% do valor da avaliação; 15. Nos casos de acordo consensual entre as partes e/ou nos casos de suspensão ou extinção da ação depois de iniciados os atos preparatórios do leilão, incumbe ao exequente (ou ao executado, se assim for ajustado), juntamente com os demais ônus, arcar com os honorários da leiloeira, estabelecido em 5% sobre o valor do acordo, salvo decisão judicial em contrário. 16. Compete ao interessado na arrematação, a verificação dos bens. 17. Violência ou fraude em arrematação judicial - Art. 358 do Código Penal. Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência; 18. Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos (Art. 897 do Novo Código de Processo Civil). 19. O arrematante ou adjudicante se for o caso, deverá pagar a leiloeira comissão estabelecida em lei e arbitrada pelo juiz em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação; VII. DOS PAGAMENTOS: 20. Salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, os pagamentos da arrematação e da comissão do leiloeiro, deverão ser realizados em até 2 dias uteis após o encerramento do leilão, pelo arrematante, por depósito judicial, por meio eletrônico em guia a ser repassada pelo leiloeiro, (artigo 892 do NCPC), para o email indicado pelo arrematante em seu cadastro de habilitação para o leilão; VIII. CONDIÇÕES GERAIS: 21. Do Prazo para Impugnação: Eventuais impugnações acerca dos termos do presente edital, deverão ser apresentas em até 5 dias uteis, contados da data da publicação do mesmo, através de petição nos autos. 22. Do Encerramento do Leilão: Encerrado os leilões sem lances dentro das condições por ora estabelecidas no presenta edital, será promovida pela Leiloeira a VENDA DIRETA, no prazo de até 30 dias, contados do encerramento do 2º leilão, sendo que eventuais propostas serão certificadas pela Leiloeira nos autos e submetidas a apreciação do juízo e das partes. 23. Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o do artigo 903 do NCPC, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. (art. 903, caput, do NCPC); 24. O arrematante recebe o bem livre de hipotecas, penhoras e débitos anteriores relativos ao IPTU condomínio, na forma do art. 908 do CPC e art. 130, § único, do CTN, sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre o bem e com os custos de transferência; “A arrematação, por caracterizar modo originário de aquisição da propriedade, confere ao arrematante o direito de receber o bem livre de quaisquer ônus ou restrições quanto ao uso, gozo e disposição. Em sendo assim registros de penhoras, arrestos e hipotecas devem ser cancelados" (TRF4, AG nº 0017697 36.2010.404.0000/PR, Rel. Des. Fed. Carla Evelise Justino Hendges).” 26. Da Expedição da Carta de Arrematação: será expedida somente após a compensação do pagamento integral da arrematação, salvo decisão judicial em contrário. 27 - Todas as regras, e condições do Leilão, estarão publicadas e disponíveis no Portal www.duarteleiles.com.br TATIANE DOS SANTOS DUARTE Leiloeira Oficial Matrícula AARC/301 55 47 99761-5077 [email protected] www.duarteleiloes.com.br Edifício Helbor Offices Rua Henrique Mayer, 280 - Sala 507 Joinville / SC 2787- A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. XV. DO(s) BEM(NS) OBJETO DA VENDA: O (s) bem (ns) será (ão) vendido (s) em caráter "AD CORPUS”, no estado em que se encontra. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032033-63.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNICA EXECUTADO: NELSON PADILHA DA LUZ EXECUTADO: MIRIA MARIA RIBEIRO Descrição do Bem: Imóvel matriculado sob. nº 135.515, no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC. Apartamento. 102, do Bloco D do Residencial Vila Germânica - Conjunto Residencial Minique, localizado no pavimento tipo, situado na rua Julio Stolf, neste município de Joinville/SC, com área total de 62,1244m2, área privativa de 51.1440m2, área comum de 10,9804m2, fração ideal de 0,173331% do terreno com área total de 29.276,28m2 incluindo vaga de garagem descoberta n. 168.” OBS 1.: havendo divergência da descrição do imóvel (medias e confrontações) constante no edital, prevalece o que consta descrito na matricula do imóvel correspondente. OBS 2.: Consta averbado na matricula (R.3) alienação fiduciária em favor de Caixa Econômica Federal. Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Lance Mínimo 1º Leilão (100% da avaliação): R$ 150.000,00 Lance Mínimo 2º Leilão (50% do valor da avaliação): R$ 75.000,00 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei na ferramenta eletrônica: www.duarteleiloes.com.br Mais informações: telefone e WhatsApp: (47) 99761-5077 ou e-mail: ([email protected]). Joinville(SC), 04 de agosto de 2023. TATIANE DOS SANTOS DUARTE Leiloeira Pública Oficial Matrícula AARC 301/2013 Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032033-63.2021.8.24.0038/SC

10/08/2023, 00:00

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Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NELSON PADILHA DA LUZ - Guia 9786411 - R$ 27,26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MIRIA MARIA RIBEIRO - Guia 9786410 - R$ 27,26

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNICA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Indeferido o pedido

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