Execução Fiscal 0302079-44.2018.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.061,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

CAR-MINHA VEICULOS E MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

RUI AZAMBUJA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/01/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/01/2026, 14:57

Decisão interlocutória

19/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:03

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/01/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

19/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 17:57

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/01/2026, 10:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/01/2026, 10:07

Juntada de certidão

09/01/2026, 08:06

Juntada de certidão

17/12/2025, 08:46

Decisão interlocutória

30/09/2025, 16:29

Todas as movimentações(209)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/01/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/01/2026, 14:57

Decisão interlocutória

19/01/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 17:57

19/01/2026, 18:03

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

19/01/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

19/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 17:57

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/01/2026, 10:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/01/2026, 10:07

Juntada de certidão

09/01/2026, 08:06

Juntada de certidão

17/12/2025, 08:46

Decisão interlocutória

30/09/2025, 16:29

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/09/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

07/07/2025, 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUI AZAMBUJA FILHO)

07/07/2025, 10:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

24/06/2025, 11:07

Decisão interlocutória

04/04/2025, 13:57

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:37

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/04/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/04/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/04/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/04/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

02/04/2024, 09:13

Decisão interlocutória

01/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:18

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

09/02/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/02/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

08/02/2024, 10:56

Juntada de certidão

08/02/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/01/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:09

Juntada de certidão

31/01/2024, 09:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

23/01/2024, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUI AZAMBUJA FILHO)

23/01/2024, 17:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

19/01/2024, 09:28

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:27

Decisão interlocutória

12/01/2024, 18:19

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/01/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/01/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 09:46

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: CAR-MINHA VEICULOS E MOTOS LTDA EXECUTADO: RUI AZAMBUJA FILHO EDITAL Nº 310047067918 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RUI AZAMBUJA FILHO, CPF 83710230900, com endereço incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 3.714,67. Data do Cálculo: 25/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302079-44.2018.8.24.0052/SC

10/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 09:41

Expedição de Edital

09/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/07/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/07/2023, 10:14

Decisão interlocutória

14/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/04/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/04/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

28/03/2023, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

21/03/2023, 23:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

01/03/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

01/03/2023, 11:42

Expedição de mandado - PUNCEMAN

01/03/2023, 09:35

Expedição de mandado - PUNCEMAN

01/03/2023, 09:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5035080, Subguia 2642449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23

23/02/2023, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5035092, Subguia 2642460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46

23/02/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/02/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5035092, Subguia 2642460

14/02/2023, 13:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5035092 - R$ 34,46

14/02/2023, 13:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5035080, Subguia 2642449

14/02/2023, 13:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5035080 - R$ 26,23

14/02/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/02/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111

14/02/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

08/02/2023, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2023, 09:24

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/08/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/08/2022, 09:37

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/08/2022, 13:14

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/08/2022, 15:19

Decisão interlocutória

01/08/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 21:54

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/06/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

23/12/2021, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: TIBIRICA JORDAO FAGUNDES

03/12/2021, 19:24

Expedição de mandado - PUNCEMAN

03/12/2021, 19:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2462656, Subguia 1382409 - Boleto pago (1/1) - R$ 24,70

09/11/2021, 16:21

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:15

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/10/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2462656, Subguia 1382409

13/10/2021, 11:50

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 2462656 - R$ 24,70

13/10/2021, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

17/09/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

22/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

14/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 10:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 10:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2020, 15:28

Juntada

14/05/2020, 15:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070502429TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rui Azambuja Filho

12/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

28/04/2020, 17:14

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

28/04/2020, 17:12

Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro o pedido de redirecionamento de execução fiscal em relação ao proprietário Rui Azambuja Filho. Façam-se as anotações necessárias. II - Cite-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, pagar a quantia reclamada ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando endereço de fl.45. III - A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/1980. IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo. Restando também infrutífera a diligência, voltem conclusos. V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830, § 1° do CPC e 11 da LEF. VI - Autorizo desde já as prerrogativas do artigo 212, § 2°, do Código de Processo Civil.

13/04/2020, 15:21

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:15

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2020, 19:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, efetuei a constatação de que a empresa CARMINHA VEÍCULOS E MOTOS LTDA - ME não exerce suas atividades no local, estando em funcionamento a Igreja Batista Independente de Porto União. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Constatação Resultado: Pessoa: Carminha Veículos e Motos Ltda - Me Diligência: 31/01/2020 as 08:55 - local: Rua Helmuth Muller, nº 482 - Santa Rosa (CEP 89400-000) - Porto União/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único).

31/01/2020, 19:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2020/000409-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2020 Local: Oficial de justiça - Fabricio Luiz Benassi

29/01/2020, 19:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/12/2019 através da guia nº 052.3021668-07 no valor de 22,72

23/12/2019, 20:29

Juntada

23/12/2019, 20:29

Juntada

09/12/2019, 09:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2019, 18:44

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (fl.50), no prazo de 30 (trinta) dias.

06/12/2019, 18:43

Recebidos os autos

04/12/2019, 16:07

Realizado cálculo de custas

04/12/2019, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2019, 14:55

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

04/12/2019, 14:55

Mero expediente - SAJ - I - Antes de analisar o requerimento de fl. 45, expeça-se mandado de constatação a fim de aferir se: a) a parte executada exerce ou não atividades empresariais no endereço descrito na petição inicial; b) há outra pessoa (física ou jurídica) que exerce atividade empresarial no domicílio da parte executada e, caso positivo, o oficial de justiça deverá indicar o respectivo nome empresarial e CPF/CNPJ. II - Oportunamente, voltem conclusos.

03/12/2019, 17:41

Conclusos para despacho

26/11/2019, 16:58

Conclusos para despacho

26/11/2019, 16:58

Juntada

20/11/2019, 15:48

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPTO.19.10015812-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 20/11/2019 13:30

20/11/2019, 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019, 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I - Indefiro o pedido de redirecionamento de fl. 29. II - Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

17/10/2019, 14:13

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:09

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.19.10013199-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2019 14:43

27/09/2019, 14:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2019, 01:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019, 17:47

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o requerimento de fl. 29, intime-se a parte exequente para juntar o contrato social da parte executada, bem como as eventuais alterações, se houver, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e suspensão do processo.

30/07/2019, 09:23

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2019, 17:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WPTO.19.10008534-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/06/2019 15:42

28/06/2019, 15:48

Conclusos para sentença

27/06/2019, 13:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/06/2019, 12:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2019, 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019, 11:24

Mero expediente - SAJ - I - Intimada a dar andamento ao feito, a parte exequente permaneceu inerte por mais de trinta dias. Assim, intime-a pessoalmente, via diário eletrônico (art. 5º, § 6º, Lei 11.419/06), para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. II - Dado o devido andamento, cumpra-se. Do contrário, conclusos para extinção.

05/06/2019, 11:24

Conclusos para decisão interlocutória

31/05/2019, 17:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/05/2019, 17:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2019, 09:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2019, 15:14

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios com a seguinte informação: "mudou-se". Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

06/05/2019, 15:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019, 15:02

Juntada

25/04/2019, 15:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984995927TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carminha Veículos e Motos Ltda - Me

22/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

12/04/2019, 14:56

Reativado processo suspenso

12/04/2019, 14:53

Recebidos os autos

11/04/2019, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2019, 17:01

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/04/2019, 17:01

Juntada

03/04/2019, 17:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPTO.19.10004026-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/04/2019 14:17

03/04/2019, 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2019, 18:27

Suspensão - art. 40 LEF - Vistos.I - A parte exequente, embora intimada (fl. 09), deixou decorrer o prazo sem qualquer manifestação (fl. 11). De modo que determino a suspensão do processo, período no qual se suspenderá a prescrição (LEF, art. 40, caput), sem prejuízo de seu prosseguimento após eventual impulso do interessado, desde que satisfeitas eventuais despesas processuais pendentes.II Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. Ademais, destaque-se que decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § § 2º e 4º).III Dê-se vista à parte exequente (LEF, art. 40, § 1º).

26/03/2019, 17:03

Conclusos para despacho

15/03/2019, 18:13

Conclusos para despacho

15/03/2019, 18:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/03/2019, 18:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/02/2019, 10:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019, 18:06

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - CERTIFICO que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios pelo seguinte motivo: "Mudou-se". Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida (fl. 6), no prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2019, 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019, 07:45

Juntada

09/02/2019, 07:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889514964TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carminha Veículos e Motos Ltda - Me

04/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

28/01/2019, 17:26

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º).2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º; LEF, art. 8º).

17/01/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/12/2018, 17:30

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300914-98.2014.8.24.0052.

21/12/2018, 17:30

Juntada

21/12/2018, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 11:51

DECISÃO

•13/04/2020, 15:21

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 11:51

DECISÃO

•13/04/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 18:43

DESPACHO

•03/12/2019, 17:41

DECISÃO

•17/10/2019, 14:13

DESPACHO

•30/07/2019, 09:23

DESPACHO

•05/06/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 15:14

DECISÃO

•26/03/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 17:53

DESPACHO

•17/01/2019, 00:00