Usucapião 0307164-84.2017.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0307164-84.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ISAQUE DA SILVA CRUZ AUTOR: ELOISA APARECIDA GARCIA DA CRUZ RÉU: JUVENILHA CANDIDA CRUZ ANJOS (Sucessão, Espólio) RÉU: ARISTIDES DOS PRAZERES DA CRUZ RÉU: JUVENILHA CANDIDA CRUZ ANJOS RÉU: ALZIRA DOS PRAZERES DO ROSARIO RÉU: MARIA DOS PRAZERES DA CRUZ RÉU: ESTANISLAU PRAZERES DA CRUZ RÉU: DELMIMDA DA CRUZ MENDES RÉU: SEBASTIAO PRAZERES DA CRUZ RÉU: SALETE PRAZERES DA CRUZ RÉU: JOAO LEAL DOS SANTOS RÉU: NILZA PRAZERES DA CRUZ DOS SANTOS RÉU: OSNI DA CRUZ DOS ANJOS (Sucessor) RÉU: ZENAIDE DOS ANJOS BITENCOURT (Sucessor) RÉU: DONINA CANDIDA DE MAIA (FALECIDA) (Espólio) RÉU: ALZIRA CANDIDA DE MAIA (FALECIDA) (Espólio) RÉU: JONAS DA SILVA CRUZ (Sucessor) RÉU: MANOEL DA SILVA CRUZ (Sucessor) RÉU: MARILVA DE LOURDES GARCIA CRUZ RÉU: VERA LUCIA SOARES MENDES RÉU: NILSON ALVES DE SOUZA RÉU: JOAO MARIA CRUZ (Sucessão, Espólio) RÉU: LEONETE DA CRUZ MENDES (Sucessor) RÉU: OZAIR DA CRUZ MENDES (Sucessor) RÉU: TERESINHA APARECIDA MENDES DE SOUZA (Sucessor) RÉU: MARIA DA FATIMA CRUZ MENDES (Sucessor) RÉU: DELMINDA DA CRUZ MENDES (Sucessão, Espólio, Sucessor) RÉU: VALDEVINO DA SILVA CRUZ (Sucessor) RÉU: IRENE CRUZ DA ROSA (Sucessor) RÉU: JANETE DA SILVA CRUZ (Sucessor) RÉU: CLAUDIO DA SILVA CRUZ (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPÓLIO OU SUCESSORES DE ALZIRA DOS PRAZERES DO ROSARIO; ESPÓLIO OU SUCESSORES DE DONINA CANDIDA DE MAIA; ESPÓLIO OU SUCESSORES DE CLAUDIO DA SILVA CRUZ, CPF n. 56967020900; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel: RURAL; Proprietário: ARISTIDES DOS PRAZERES DA CRUZ, MANOEL DA SILVA CRUZ, JOAO MARIA CRUZ, JONAS DA SILVA CRUZ, CLAUDIO DA SILVA CRUZ, JANETE DA SILVA CRUZ, IRENE CRUZ DA ROSA, VALDEVINO DA SILVA CRUZ, DELMINDA DA CRUZ MENDES, MARIA DA FATIMA CRUZ MENDES, TERESINHA APARECIDA MENDES DE SOUZA, OZAIR DA CRUZ MENDES, LEONETE DA CRUZ MENDES, NILSON ALVES DE SOUZA, VERA LUCIA SOARES MENDES, MARILVA DE LOURDES GARCIA CRUZ, JUVENILHA CANDIDA CRUZ ANJOS, ALZIRA CANDIDA DE MAIA (FALECIDA), DONINA CANDIDA DE MAIA (FALECIDA), ZENAIDE DOS ANJOS BITENCOURT, OSNI DA CRUZ DOS ANJOS, NILZA PRAZERES DA CRUZ DOS SANTOS, JOAO LEAL DOS SANTOS, SALETE PRAZERES DA CRUZ, SEBASTIAO PRAZERES DA CRUZ, DELMIMDA DA CRUZ MENDES, ESTANISLAU PRAZERES DA CRUZ, MARIA DOS PRAZERES DA CRUZ, ALZIRA DOS PRAZERES DO ROSARIO e JUVENILHA CANDIDA CRUZ ANJOS; Comarca: LAGES; Matrícula: não informada; Área ( ha): 5,580002 Ha, área total de 55.800,02 m²; Perímetro: 987.82; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P7, de coordenadas N 6.943.429,11 m. e E 531.704,89 m., situado no inicio da confrontação com terras de Manoel da Silva Cruz; deste, segue com azimute de 91°05'51" e distância de 304,06 m. até o vértice P10, de coordenadas N 6.943.423,29 m. e E 532.008,89 m.; situado no inicio da confrontação com terras de Herdeiros de Augusto T.Wadi; deste, segue com azimute de 179°00°19° e distância de 35,07 m., até o vértice P11, de coordenadas N 6.943.388,23 m. e E 532.009,50 m.; situado no inicio da confrontação com terras de Roseli de Oliveira e Janete Muniz da Silva Garcia; deste, segue com azimute de 179°00'19" e distância de 209,22 m.. até o vértice P12, de coordenadas N 6.943.179,04 m. e E 532.013,13 m.; situado no inicio da confrontação com terras de Maria Edite Gomes Correa; deste, segue com azimute de 286°31°48" e distância de 201,76 m., até o vértice P13, de coordenadas N 6.943.236,44 m. e E 531.819,71 m.; situado no inicio da confrontação com terras de Aristides dos Prazeres da Cruz; deste, segue com os seguintes azimutes e distancias: 288°27'14" e 45,73 m., até o vértice P8, de coordenadas N 6.943.250,92 m. e E 531.776,33 m.; 338°09'13" e 191,98 m. até o vértice P7. de coordenadas N 6.943.429,11 m. e E 531.704,89 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -51 WGr/EGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0307164-84.2017.8.24.0039/SC

10/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se

10/09/2018, 14:32

Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes:3.1 Cite(m)-se o(s) pro

06/09/2018, 17:34

—

Partes do Processo(32)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 392 e 397

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 395<br>Data do cumprimento: 24/02/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 395<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

Expedição de mandado - LGSCEMAN

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 392

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 392

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(398)

Todos os documentos(26)