Usucapião 0300769-29.2015.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

ADAILTO VITORINO FELIPE

CPF

Autor

ROSELI FATIMA DE JESUS

CPF

Autor

INVEST PINHEIRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE

CPF

Reu

PROMOTORA CATARINENSE DE VENDAS LTDA, NA PESSOA DO INVENTARIANTE ANDRE BONA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: PROMOTORA CATARINENSE DE VENDAS LTDA, NA PESSOA DO INVENTARIANTE ANDRÉ BONA DA SILVA

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADAILTO VITORINO FELIPE

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSELI FATIMA DE JESUS

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: INVEST PINHEIRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ALEXANDRE

26/02/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

09/02/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

29/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

08/11/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

03/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

03/11/2023, 10:03

Todas as movimentações(327)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: PROMOTORA CATARINENSE DE VENDAS LTDA, NA PESSOA DO INVENTARIANTE ANDRÉ BONA DA SILVA

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADAILTO VITORINO FELIPE

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSELI FATIMA DE JESUS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 08:05

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: INVEST PINHEIRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA

26/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ALEXANDRE

26/02/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE

09/02/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

29/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

08/11/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

03/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

03/11/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 312 e 314

03/11/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado

01/11/2023, 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 03007692920158240045

31/10/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ADAILTO VITORINO FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) APELADO: ROSELI FATIMA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MARIA BONGIOVANNI NONINO DE CARVALHO (OAB SC008509) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MORAES NASCIMENTO PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: MADALENA DE OLIVEIRA HILARIO (INTERESSADO) INTERESSADO: KANTON PINHEIRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: PROMOTORA CATARINENSE DE VENDAS LTDA, NA PESSOA DO INVENTARIANTE ANDRÉ BONA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: ADAO ANTONIO DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO BAESSO HILARIO (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRA REGINA COELHO DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300769-29.2015.8.24.0045/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

08/05/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 304

04/05/2023, 23:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

27/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 300 (27/03/2023 15:30:39). Guia: 5289056 Situação: Baixado.

27/03/2023, 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5289056, Subguia 2767088 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 635,09

27/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286 e 288

27/03/2023, 15:18

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO ALEXANDRE - Guia 5289056 - R$ 635,09

27/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286, 287 e 288

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

24/02/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 294

24/02/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

23/02/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

23/02/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

23/02/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 19:03

Extinto o processo por desistência

17/02/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

17/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

16/02/2023, 18:18

Determinada a intimação

16/02/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 09:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/02/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274 e 275

13/02/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

11/01/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

27/12/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

13/12/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

12/12/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

07/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência

06/12/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

30/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

30/11/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

30/11/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254

14/09/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

06/08/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 248

05/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 248

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 10:27

Decisão interlocutória

04/07/2022, 09:29

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Conclusos para julgamento - 20/06/2022 12:26:27)

04/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

20/06/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

19/05/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 11:05

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

19/04/2022, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233<br>Data do cumprimento: 24/03/2022

24/03/2022, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO

16/03/2022, 12:23

Expedição de mandado - IAICEMAN

16/03/2022, 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2935105, Subguia 1609688 - Boleto pago (1/1) - R$ 39,74

31/01/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219

28/01/2022, 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2935105, Subguia 1609688

28/01/2022, 11:02

Juntada - Guia Gerada - ADAILTO VITORINO FELIPE - Guia 2935105 - R$ 39,74

28/01/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:07:59). Refer. Evento 220

11/12/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:07:59). Refer. Evento 221

11/12/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:07:59). Refer. Evento 222

11/12/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:07:59). Refer. Evento 223

11/12/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:38

Determinada a citação

17/11/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212

02/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208

30/07/2021, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

02/06/2021, 13:28

Expedição de mandado - IAICEMAN

02/06/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

21/05/2021, 09:36

Juntada de Petição

07/05/2021, 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1525718, Subguia 948284 - Boleto pago (1/1) - R$ 36,49

04/05/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

30/04/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1525718, Subguia 948284

22/04/2021, 08:07

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 10:36

Juntada - Guia Gerada - ADAILTO VITORINO FELIPE - Guia 1525718 - R$ 36,49

20/04/2021, 10:34

Determinada a citação

19/04/2021, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 09:17

Juntada de Petição

01/12/2020, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 194

27/10/2020, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190

13/07/2020, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 189 e 190

15/06/2020, 23:59

Determinada a citação

05/06/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 19:54

Juntada de Petição

03/06/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/06/2020, 09:51

Juntada de Petição

18/05/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

06/05/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167

05/05/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176, 178 e 179

27/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 13:10

Juntada de certidão

17/04/2020, 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/04/2020, 07:56

Juntada de Petição

30/03/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

30/03/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 165 e 166

26/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

17/03/2020, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/03/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/03/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/03/2020, 16:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020, 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2020, 12:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/03/2020, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/000266-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

14/01/2020, 16:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 00:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/10/2019 através da guia nº 045.3093694-28 no valor de 143,10

31/10/2019, 20:47

Juntada

31/10/2019, 20:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 3178

31/10/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fls. 189, no prazo de 15 dias Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

29/10/2019, 20:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor para providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça de fls. 189, no prazo de 15 dias

29/10/2019, 17:10

Recebidos os autos

25/10/2019, 19:02

Realizado cálculo de custas

25/10/2019, 19:02

Juntada

25/10/2019, 19:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2019, 18:16

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

25/10/2019, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2019, 22:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762522791TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antônio Alexandre

17/09/2019, 22:43

Juntada

17/09/2019, 22:43

Certidão emitida - Genérico

19/08/2019, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/08/2019, 17:11

Juntada

19/08/2019, 16:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

21/03/2019, 12:59

Mero expediente - SAJ - 1. CITE-SE Antônio Alexandre no endereço indicado à fl. 179.2. Após, vistas ao Ministério Público.

20/03/2019, 13:28

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPLA.19.10017440-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/03/2019 16:02

19/03/2019, 17:01

Conclusos para despacho

27/10/2017, 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10056640-1 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 27/10/2017 15:06

27/10/2017, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2017 Teor do ato: 1. O Estado já apresentou contestação neste feito (fls. 132-134). Deste modo, INDEFIRO o pedido de reabertura de prazo articulado à fl. 158. Registro, todavia, que o levantamento topográfico e a relação de confrontantes estão acostados às fls. 04/05 e 38/39.2. OFICIE-SE à SAMAE e CELESC para que enviem a este Juízo, em 15 dias, informações contidas nos seus bancos de dados sobre o endereço de Antônio Alexandre, CPF 983.476.759-53.3. Apresentada a resposta, ou decorrido o prazo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.4. Cumpridas as determinações, retornem conclusos.5. I-se. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

05/10/2017, 12:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/10/2017, 14:18

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DPLA.17.00004283-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/09/2017 16:27

14/09/2017, 16:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/08/2017, 11:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713396350TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria da Celesc S/A Diligência : 21/08/2017

25/08/2017, 11:56

Juntada

25/08/2017, 11:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/08/2017, 11:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713396315TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : SAMAE de Palhoça - Informações Confidenciais Diligência : 22/08/2017

25/08/2017, 11:54

Juntada

25/08/2017, 11:54

Juntada

15/08/2017, 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/08/2017, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

15/08/2017, 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2017, 15:08

Mero expediente - SAJ - 1. O Estado já apresentou contestação neste feito (fls. 132-134). Deste modo, INDEFIRO o pedido de reabertura de prazo articulado à fl. 158. Registro, todavia, que o levantamento topográfico e a relação de confrontantes estão acostados às fls. 04/05 e 38/39.2. OFICIE-SE à SAMAE e CELESC para que enviem a este Juízo, em 15 dias, informações contidas nos seus bancos de dados sobre o endereço de Antônio Alexandre, CPF 983.476.759-53.3. Apresentada a resposta, ou decorrido o prazo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.4. Cumpridas as determinações, retornem conclusos.5. I-se.

14/08/2017, 14:05

Conclusos para despacho

12/05/2017, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10018995-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/05/2017 14:55

12/05/2017, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

10/05/2017, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2017 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 156, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

05/05/2017, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 156, no prazo de 15 dias.

05/05/2017, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2017 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 158, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

04/05/2017, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 158, no prazo de 15 dias.

03/05/2017, 13:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10015305-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/04/2017 18:34

20/04/2017, 19:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/04/2017, 10:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/04/2017, 10:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/002674-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2017 Local: Palhoça / Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

24/02/2017, 17:42

Juntada de documento

23/02/2017, 12:04

Mero expediente - SAJ - 1. DEFIRO a consulta via INFOSEG, dados de Antônio Alexandre à fl. 04.2. Apresentando novo endereço do citando ou sendo específicado aquele apresentado à fl. 04, PROCEDA-SE nova tentativa de citação, via Oficial de Justiça.3. Após, ao Ministério Público.

16/02/2017, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10056514-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 01/12/2016 17:40

01/12/2016, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:

10/11/2016, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2016 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 132-146, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

07/11/2016, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 132-146, no prazo de 15 dias.

07/11/2016, 18:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.16.10051281-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2016 13:43

07/11/2016, 18:54

Conclusos para despacho

20/09/2016, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10042342-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/09/2016 16:34

15/09/2016, 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

09/09/2016, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2016 Teor do ato: Intime-se o procurador do autor para se manifestar acerca da certidão de fls. 126, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

06/09/2016, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador do autor para se manifestar acerca da certidão de fls. 126, no prazo de 15 dias.

06/09/2016, 17:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/08/2016, 11:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/08/2016, 11:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/011751-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2016 Local: Palhoça / William Alberto Pereira do Amaral

30/06/2016, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:

11/05/2016, 17:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/05/2016 através da guia nº 045.3041175-01 no valor de 26,98

11/05/2016, 08:20

Juntada

11/05/2016, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2016 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

06/05/2016, 17:37

Juntada

06/05/2016, 09:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.

05/05/2016, 16:35

Recebidos os autos

18/04/2016, 14:17

Realizado cálculo de custas

18/04/2016, 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2016, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

07/04/2016, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10008704-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/03/2016 16:47

08/03/2016, 05:53

Juntada

01/03/2016, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:

01/03/2016, 13:58

Juntada

26/02/2016, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2016 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 85, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

26/02/2016, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 85, no prazo de 05 dias.

26/02/2016, 16:24

Juntada de documento

26/02/2016, 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10006859-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/02/2016 15:46

25/02/2016, 18:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2016, 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/02/2016, 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10004023-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/02/2016 14:27

05/02/2016, 03:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/02/2016, 12:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/02/2016, 12:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/01/2016, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

29/01/2016, 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2016, 12:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456538635TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 25/01/2016

28/01/2016, 12:12

Juntada

28/01/2016, 12:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2016, 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456538587TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis Diligência : 25/01/2016

28/01/2016, 12:11

Juntada

28/01/2016, 12:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2016, 12:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456538508TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Palhoça (na pessoa de seu Procurador-Geral) Diligência : 25/01/2016

28/01/2016, 12:11

Juntada

28/01/2016, 12:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/01/2016, 22:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2016, 21:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/01/2016, 21:58

Juntada

26/01/2016, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 2276 Página:

26/01/2016, 14:36

Juntada

22/01/2016, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para comprovar a publicação do edital de fls. 76 no jornal local por 2 (duas) vezes, conforme art. 232, III, do CPC. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

22/01/2016, 13:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/01/2016, 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/01/2016, 12:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/000670-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2016 Local: Palhoça / Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

20/01/2016, 11:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/000668-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2016 Local: Palhoça / Tirzah Pires Ferreira

20/01/2016, 11:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/000667-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2016 Local: Palhoça / Juan Pablo Michelin

20/01/2016, 11:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/000664-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2016 Local: Palhoça / Jean Gilberto Ribeiro

20/01/2016, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/01/2016, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/01/2016, 11:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/01/2016, 11:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para comprovar a publicação do edital de fls. 76 no jornal local por 2 (duas) vezes, conforme art. 232, III, do CPC.

19/01/2016, 16:49

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

19/01/2016, 16:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

19/01/2016, 16:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/000673-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2016 Local: Palhoça / Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

19/01/2016, 16:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/01/2016, 15:39

Recebidos os autos

19/01/2016, 12:31

Certidão emitida - Genérico - Informações

19/01/2016, 12:31

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/01/2016, 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10046843-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/12/2015 15:09

17/12/2015, 08:56

Juntada

07/12/2015, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2252 Página:

07/12/2015, 12:22

Juntada

02/12/2015, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2015 Teor do ato: R.h. 1. Com base na certidão de avaliação de valor venal do imóvel de fl. 37, determino a alteração no valor da causa para 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Intime-se a parte autora para recolhimento de custas complementares. À Distribuição para que retifique o valor no SAJ. 2. Após, cumpridos os itens acima, dê-se sequência ao feito nos seguintes termos: a). Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias. b). Por edital, com prazo de 30 dias, citem-se aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem assim os eventuais interessados, observado o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, o qual dispõe o prazo máximo de 15 (quinze) dias para publicação do edital, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver. c). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Tocante ao Município, determino que este informe, em sua manifestação, se houve projeto de parcelamento do solo (desmembramento/loteamento) ingressado e com trâmite na Prefeitura e seu desfecho (aprovação de planta), noticiando, em caso positivo, se existe matrícula de gleba com área maior a contemplar o imóvel usucapiendo, com repasse dos dados a este juízo.Deverá, ainda, informar sobre o histórico da inscrição imobiliária e sua titularidade respectiva ao longo dos anos. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

02/12/2015, 16:33

Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Com base na certidão de avaliação de valor venal do imóvel de fl. 37, determino a alteração no valor da causa para 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Intime-se a parte autora para recolhimento de custas complementares. À Distribuição para que retifique o valor no SAJ. 2. Após, cumpridos os itens acima, dê-se sequência ao feito nos seguintes termos: a). Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias. b). Por edital, com prazo de 30 dias, citem-se aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem assim os eventuais interessados, observado o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, o qual dispõe o prazo máximo de 15 (quinze) dias para publicação do edital, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver. c). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Tocante ao Município, determino que este informe, em sua manifestação, se houve projeto de parcelamento do solo (desmembramento/loteamento) ingressado e com trâmite na Prefeitura e seu desfecho (aprovação de planta), noticiando, em caso positivo, se existe matrícula de gleba com área maior a contemplar o imóvel usucapiendo, com repasse dos dados a este juízo.Deverá, ainda, informar sobre o histórico da inscrição imobiliária e sua titularidade respectiva ao longo dos anos.

12/11/2015, 16:04

Conclusos para despacho

11/11/2015, 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

11/11/2015, 14:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10039412-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/10/2015 16:08

30/10/2015, 03:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10037935-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/10/2015 17:01

22/10/2015, 01:40

Juntada

09/10/2015, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 2212 Página:

09/10/2015, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 2212 Página:

09/10/2015, 18:14

Juntada

05/10/2015, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2015 Teor do ato: Sobre a certidão de fl. 49, dê-se vista ao procurador da parte autora para se manifestar em 05 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

05/10/2015, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2015 Teor do ato: Intime-se a procuradora do autor para juntar a certidão possessória, retirada junto ao Cartório da Distribuição, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 8509/SC)

05/10/2015, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a certidão de fl. 49, dê-se vista ao procurador da parte autora para se manifestar em 05 dias.

05/10/2015, 18:26

Certidão emitida - Genérico

05/10/2015, 18:24

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPLA.15.10034971-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/10/2015 15:00

03/10/2015, 03:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a procuradora do autor para juntar a certidão possessória, retirada junto ao Cartório da Distribuição, no prazo de 10 dias.

01/10/2015, 16:54

Juntada

14/05/2015, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:

14/05/2015, 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10009397-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/03/2015 18:15

01/04/2015, 20:17

Juntada

17/03/2015, 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2015 Teor do ato: R.h. 1. Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, emendar a inicial de usucapião com o objetivo de indicar/anexar: (X) Comprovante do valor do imóvel, cujo quantum deve espelhar o valor da causa; (X) Planta original do imóvel mediante as coordenadas UTM; (X) Memorial descritivo; (X) ART - Anotação de Responsabilidade Técnica; (X) Comprovante do pagamento da ART; (X) Certidão possessória dos autores junto ao Cartório da Distribuição; 2. Após cumpridos os itens assinalados acima, dê-se se sequência ao feito nos seguintes termos: a). Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias. b). Por edital, com prazo de 30 dias, citem-se aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem assim os eventuais interessados, observado o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, o qual dispõe o prazo máximo de 15 (quinze) dias para publicação do edital, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver. c). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Tocante ao Município, determino que este informe, em sua manifestação, se houve projeto de parcelamento do solo (desmembramento/loteamento) ingressado e com trâmite na Prefeitura e seu desfecho (aprovação de planta), noticiando, em caso positivo, se existe matrícula de gleba com área maior a contemplar o imóvel usucapiendo, com repasse dos dados a este juízo.Deverá, ainda, informar sobre o histórico da inscrição imobiliária e sua titularidade respectiva ao longo dos anos. Advogados(s): Renata Maria Nonino de Carvalho (OAB 008.509/SC)

17/03/2015, 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10006537-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/03/2015 17:06

12/03/2015, 04:27

Determinada Requisição de Informações - R.h. 1. Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, emendar a inicial de usucapião com o objetivo de indicar/anexar: (X) Comprovante do valor do imóvel, cujo quantum deve espelhar o valor da causa; (X) Planta original do imóvel mediante as coordenadas UTM; (X) Memorial descritivo; (X) ART - Anotação de Responsabilidade Técnica; (X) Comprovante do pagamento da ART; (X) Certidão possessória dos autores junto ao Cartório da Distribuição; 2. Após cumpridos os itens assinalados acima, dê-se se sequência ao feito nos seguintes termos: a). Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias. b). Por edital, com prazo de 30 dias, citem-se aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem assim os eventuais interessados, observado o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, o qual dispõe o prazo máximo de 15 (quinze) dias para publicação do edital, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver. c). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Tocante ao Município, determino que este informe, em sua manifestação, se houve projeto de parcelamento do solo (desmembramento/loteamento) ingressado e com trâmite na Prefeitura e seu desfecho (aprovação de planta), noticiando, em caso positivo, se existe matrícula de gleba com área maior a contemplar o imóvel usucapiendo, com repasse dos dados a este juízo.Deverá, ainda, informar sobre o histórico da inscrição imobiliária e sua titularidade respectiva ao longo dos anos.

10/03/2015, 13:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/02/2015 através da guia nº 045.3024801-96 no valor de 2.910,66

20/02/2015, 21:54

Juntada

20/02/2015, 21:54

Conclusos para despacho

20/02/2015, 12:19

Juntada

19/02/2015, 17:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/02/2015, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:32

SENTENÇA

•17/02/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 06:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 06:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 16:54

Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:32

SENTENÇA

•17/02/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 06:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 06:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:10

DESPACHO

•20/03/2019, 10:28

DESPACHO

•14/08/2017, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2017, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2017, 10:53

DESPACHO

•16/02/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2016, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2016, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2016, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2016, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2016, 14:49

DESPACHO

•12/11/2015, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2015, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2015, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 13:54

DESPACHO

•10/03/2015, 10:34