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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2012

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SILVEIRA

CPF

Autor

MARILETE MARIA DE JESUS SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL DUARTE DA SILVA

OAB/SC 043393·CPF·Representa: Autor

NICOLAS MURILO WAGNER

OAB/SC 055946·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SILVEIRA VOLPATO

OAB/SC 032938·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALETTE RAMOS ALVES RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

18/05/2026, 14:54

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

18/05/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE MAURA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/05/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237

06/05/2026, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

17/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

16/04/2026, 03:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

26/03/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

26/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2026, 16:01

Juntada de Petição

02/12/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

05/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

02/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(243)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

18/05/2026, 14:54

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

18/05/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE MAURA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/05/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237

06/05/2026, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

17/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

16/04/2026, 03:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

26/03/2026, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

26/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2026, 16:01

Juntada de Petição

02/12/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

05/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

02/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

21/08/2025, 13:59

Juntada de Petição

25/07/2025, 10:06

Juntada de Petição

25/07/2025, 10:06

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:38

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:38

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:35

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - (SC055946)

23/07/2025, 13:32

Juntada de Petição - (SC055946)

23/07/2025, 13:32

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:31

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

11/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

10/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208

08/07/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

23/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

20/06/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

13/06/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/05/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

20/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

15/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2025, 18:09

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

11/04/2025, 13:41

Juntada de Petição

10/04/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/04/2025, 01:05

Juntada de Petição

04/04/2025, 23:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/04/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

01/04/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/03/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

16/03/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/03/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

11/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

30/11/2024, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 06/11/2024

06/11/2024, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

23/10/2024, 12:11

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

23/10/2024, 11:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174

28/08/2024, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

30/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

15/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/04/2024, 15:33

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

05/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

15/12/2023, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: ERNANI TOTH

11/12/2023, 12:00

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

07/12/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

31/10/2023, 01:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

29/09/2023, 12:20

Juntada de Petição

18/09/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

15/09/2023, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

12/09/2023, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

23/08/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

11/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVEIRA AUTOR: MARILETE MARIA DE JESUS SILVEIRA EDITAL PLATAFORMA CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 185,140 m², situado na Rua Tatuíra, nº 65, bairro Ingleses do Rio Vermelho, município de Florianópolis/SC, com inscrição imobiliária nº 24.57.060.1664.001-914, com as seguintes medidas e confrontações: Frente Sul: com distância de 11,798m, confrontando com a Rua Tatíra; Lateral Oeste: com distância de 15,523m, confrontando com terras de Rogério Maciel Barroso; Fundos Norte: com distância de 11,885m, confrontando com terras Leatrice Pavan; Lateral Leste: com distância de 15,729, confrontando com terras de Paulo Henrique Silveira e Rosangela Malvina Rocha Silveira. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 00315914820128240023, requerida por MARCOS ANTONIO SILVEIRA, CPF nº 47195231968, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0031591-48.2012.8.24.0023/SC

11/08/2023, 00:00

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2023, 17:43

Expedição de ofício - 3 cartas

10/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 17:38

Expedição de Edital

10/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

12/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:22

Determinada a intimação

19/04/2023, 15:22

Conclusos para despacho

24/02/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/02/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/12/2022, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022, 22:19

Juntada de Petição

26/09/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

16/09/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:39

Conclusos para despacho

02/08/2022, 19:09

Juntada de Petição

02/08/2022, 18:26

Juntada de Petição

02/08/2022, 18:26

Juntada de Petição

02/08/2022, 18:26

Juntada de Petição

02/08/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/08/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/08/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/08/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/04/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/04/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

07/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:24

Determinada a intimação

06/04/2022, 16:24

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/10/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/10/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

27/10/2021, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

23/08/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

05/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 18:05

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 13:35

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:58

Juntada de Petição

30/03/2021, 13:56

Juntada de Petição

30/03/2021, 13:56

Juntada de Petição

30/03/2021, 13:56

Juntada de Petição

30/03/2021, 13:56

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

29/07/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/05/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

06/05/2020, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

29/04/2020, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 02:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/04/2020, 02:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 02:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

20/03/2020, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2020 Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975 - Recurso Especial Repetitivo. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Fabrício Silveira Volpato (OAB 32938/SC)

18/03/2020, 20:32

Juntada

18/03/2020, 17:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020, 16:50

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão se dá em razão do GRUPO DE REPRESENTATIVOS n. 03 e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial para que promova as providências pertinentes, mantendo o controle dos processos nesta mesma situação, lançando a decisão no código 11975 - Recurso Especial Repetitivo. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

18/03/2020, 16:49

Conclusos para despacho

09/10/2019, 15:33

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10023183-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/05/2019 14:07

06/05/2019, 14:23

Decisão interlocutória - SAJ - Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada dos seguintes documentos: a) fotografias atuais do imóvel usucapiendo (mínimo de 3 fotos); b) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental; c) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade; d) apresentar o plano de partilha que conferiu a Marcos Antônio a sucessão do imóvel de posse, uma vez que os documentos de fls. 113/114 informam somente o rol de herdeiros e bens, sem que haja pormenorizadamente o plano de partilha homologado pela sentença de fl. 115; e) esclarecer a divergência de área existente entre a informada na exordial e memorial descritivo e a constante no documento de fls. 19/20. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

27/03/2019, 15:55

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:20

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:57

Juntada de documento

07/03/2019, 16:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/09/2018, 03:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902675305TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Marilete Maria de Jesus Silveira Diligência : 19/09/2018

23/09/2018, 03:16

Juntada

23/09/2018, 03:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2018, 21:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902675314TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Marcos Antônio Silveira Diligência : 28/08/2018

31/08/2018, 21:15

Juntada

31/08/2018, 21:15

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10038071-6 Tipo da Petição: Informações Data: 27/08/2018 10:35

27/08/2018, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

20/08/2018, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Fabrício Silveira Volpato (OAB 32938/SC)

16/08/2018, 15:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

13/08/2018, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

13/08/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

13/08/2018, 17:46

Juntada de documento

19/07/2018, 13:54

Juntada

02/07/2018, 17:18

Recebidos os autos

25/07/2017, 13:46

Autos entregues em carga ao Advogado - 48984081152

20/07/2017, 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar acerca da promoção ministerial retro.

14/12/2016, 17:00

Recebidos os autos

14/12/2016, 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

09/12/2016, 16:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DFEL16000092229 - Complemento: Dos requerentes. - Prot.: DFEL.16.00009222-9

06/12/2016, 13:44

Recebidos os autos - 84081152

12/07/2016, 17:47

Autos entregues em carga ao Advogado - 84081152

06/07/2016, 15:48

Ato Ordinatório-Complementação de diligência Requerida pelo MP - Fica intimado o requerente, para complementar as diligências requeridas pelo Promotor de Justiça às fls. retro, no prazo de 20 (vinte) dias.

17/06/2016, 17:29

Recebidos os autos

17/06/2016, 16:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

09/06/2016, 17:29

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram citados todos os confinantes e seus cônjuges, bem como devidamente intimados os Entes Públicos e comprovadas as publicações de edital na imprensa oficial , sendo que não há contestação dos confrontantes e dos interessados, incertos e não sabidos.

08/06/2016, 15:16

Certidão emitida - Citação em Cartório

29/09/2015, 15:48

Recebidos os autos

10/08/2015, 13:28

Autos entregues em carga ao Advogado

06/08/2015, 14:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 89, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/05/2015, 15:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451637TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC

06/05/2015, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451654TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

06/05/2015, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451671TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

06/05/2015, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451606TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Rozangela Malvina Rocha Silveira

06/05/2015, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451597TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo Henrique Silveira

06/05/2015, 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174451610TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Rogério Maciel Barroso

06/05/2015, 15:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR174451623TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Leatrice Pavan

06/05/2015, 15:53

Recebidos os autos

04/06/2014, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

26/05/2014, 16:55

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2014, 12:54

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2014, 12:54

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2014, 12:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/02/2014, 12:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/02/2014, 12:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/02/2014, 12:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

17/02/2014, 12:53

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/02/2014, 12:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

17/02/2014, 12:52

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 05

10/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2012, 12:00

Despacho outros - I.Citem-se os confrontantes para que eles, caso queiram, ofereçam resposta ao pedido formulado na inicial, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 297 c/c o art. 942). II. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de quinze (15) dias, manifestem interesse na causa, segundo determina o artigo 943 do Código de Processo Civil. Isso porque, segundo já destacou Antônio Cláudio da Costa Machado, "para gozar do prazo quadruplicado do art. 188, sem provocar tumulto processual, deve a Fazenda comunicar ao juízo a sua intenção dentro do prazo comum das partes citadas". III. Após a apresentação das manifestações das pessoas jurídicas de direito público mencionadas no item anterior ou decorrido o respectivo prazo sem a apresentação de todas as manifestações, remetam-se os autos ao representante do Parquet para que promova sua manifestação (CPC, art. 944). Cumpra-se.

06/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P.11 - USUCAPIÃO

28/08/2012, 12:00

Juntada de petição - prot. n. 11761

23/08/2012, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 17

10/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2012, 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

09/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 04

24/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/07/2012, 12:00

Carga ao Advogado

24/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/07/2012, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - R.h. I Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor, com fulcro na Lei 1060/50; II - Intime-se o autor para providenciar a emenda à inicial no prazo de 20 (vinte) dias, acostando aos autos os seguintes documentos: a) certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome do autor e demais possuidores anteriores pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. b) 2 mapas do site: http://geo.pmf.sc.gov.br/geo_fpolis/index3.php, com amplitude 0 -31m, destacando com caneta marca texto a exata localização do imóvel. Um dos mapas deverá ser impresso com o item "imagem" desligado e o outro com a opção ortofoto 2007 1:5.000. c) documentos antigos que comprovem a posse pelo período necessário à aquisição (carnês de IPTU, contas de água, luz e telefone, alvarás de construção, etc), bem como três declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório ou requerimento expresso de designação de audiência para tal fim

18/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/06/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/06/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:49

DECISÃO

•18/03/2020, 16:49

DECISÃO

•27/03/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 17:46

DESPACHO

•02/07/2018, 17:18

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:49

DECISÃO

•18/03/2020, 16:49

DECISÃO

•27/03/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 17:46

DESPACHO

•02/07/2018, 17:18

DESPACHO

•02/07/2018, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 17:18