Petição Cível 0008700-73.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Petição Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOAO MORAES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03CV

31/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

24/07/2025, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-19.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 127, 134

24/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

24/07/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/07/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

01/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

30/06/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2025, 21:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/03/2025, 14:04

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03CV

31/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

24/07/2025, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-19.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 127, 134

24/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:20

24/07/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/07/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

01/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

30/06/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2025, 21:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/03/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/02/2025, 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/02/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV

14/02/2025, 10:33

Decisão interlocutória

13/02/2025, 15:20

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU03CV -> DCJE

13/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão

06/11/2024, 16:18

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/11/2024, 09:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

14/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/10/2024, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/10/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 09:07

Decisão interlocutória

03/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:59

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 00087007320158240008/TJSC

10/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

10/07/2024, 14:42

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

10/07/2024, 14:40

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível

10/07/2024, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

10/07/2024, 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/07/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/07/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 (21/06/2024). Guia: 8114653 Situação: Baixado.

24/06/2024, 20:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8114653, Subguia 4146303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

24/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/06/2024, 03:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8114653, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4146303&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao%26idProcesso%3D311615634193267083982009378070%26idProcessoParte%3D311615634193267083982009378623%26hash%3D8c586ebd02c56bcf4adc4bdfb3ce67e3' target='_blank'>4146303</a>

12/06/2024, 14:23

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8114653 - R$ 660,86

12/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/06/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/05/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/05/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/05/2024, 17:32

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:17

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2022, 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV

22/09/2022, 17:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU03CV -> DCJE

05/09/2022, 18:38

Despacho

05/09/2022, 18:38

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/05/2022, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

28/04/2022, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/04/2022, 13:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MORAES DE SOUZA

28/04/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2022, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/04/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2022, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

18/04/2022, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

18/04/2022, 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 00087007320158240008

23/03/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MORAES DE SOUZA (IMPUGNADO) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008700-73.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

23/09/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/09/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/09/2021, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

01/09/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-19.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

11/08/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida

06/08/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2021, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:45

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001313-19.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

25/03/2021, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MORAES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

25/03/2021, 17:03

Juntada de Petição

23/03/2021, 19:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2021, 09:33

Juntada de Petição

11/03/2021, 14:04

Juntada de documento

11/03/2021, 14:04

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/01/2021, 17:44

Recebidos os autos

08/01/2021, 17:42

Conclusos para despacho

01/12/2017, 13:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80012 - Protocolo: WBNU17101358004

30/11/2017, 15:09

Recebidos os autos

22/11/2017, 14:57

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Wilson Belchior OAB/SC 29708 fone: 996127159 CARGA FOTOCOPIA

20/11/2017, 12:53

Juntada de documento - Juntada de autorização do Dr. Wilson Belchior OAB/SC 29708 autorizando a Dra. Sabrina Lehnen Stoll OAB/SC 28798 a retirar os presentes autos em carga.

20/11/2017, 12:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80011 - Protocolo: WBNU17101267351

17/11/2017, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

09/11/2017, 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

09/11/2017, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do cálculo do i. Contador de fls.94/101. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

07/11/2017, 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2017 Teor do ato: À vista do exposto, indefiro o pedido de suspensão do processo e afasto a preliminar de iliquidez do título, pelo que reputo desnecessária a liquidação de sentença por arbitramento.Remetam-se os autos ao Contador do Juízo para que aponte o valor correto da dívida, considerando os parâmetros indicados no título executivo judicial. Sobrevindo o cálculo, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

07/11/2017, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do cálculo do i. Contador de fls.94/101.

16/06/2017, 14:29

Recebidos os autos

09/06/2017, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria

09/06/2017, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2017, 16:45

Remetido os autos à Contadoria

10/04/2017, 16:23

Recebidos os autos

06/04/2017, 13:15

Decisão - SAJ - À vista do exposto, indefiro o pedido de suspensão do processo e afasto a preliminar de iliquidez do título, pelo que reputo desnecessária a liquidação de sentença por arbitramento.Remetam-se os autos ao Contador do Juízo para que aponte o valor correto da dívida, considerando os parâmetros indicados no título executivo judicial. Sobrevindo o cálculo, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento.

05/04/2017, 13:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Número: 80000 - Protocolo: WBNU16100976412

14/10/2016, 17:01

Conclusos para despacho

27/06/2016, 14:43

Ajuste correicional conclusos para despacho - Movimentação lançada em 14/10/2016 em face a juntada de petição nesta data de lançamento do ajuste.

27/06/2016, 14:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DBNU15000377769 - Complemento: manifestação - Claiton L. Bork

06/11/2015, 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:

04/11/2015, 07:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2015 Teor do ato: Recebo a presente impugnação, porquanto tempestiva. Considerando que há depósito em dinheiro, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, determinando a suspensão da execução até julgamento deste incidente. À parte impugnada, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Certifique-se na execução a suspensão. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

28/10/2015, 08:30

Recebidos os autos

12/08/2015, 15:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - Recebo a presente impugnação, porquanto tempestiva. Considerando que há depósito em dinheiro, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, determinando a suspensão da execução até julgamento deste incidente. À parte impugnada, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Certifique-se na execução a suspensão.

10/08/2015, 15:46

Conclusos para despacho

10/08/2015, 11:43

Processo autuado

07/08/2015, 13:24

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0029001-46.2012.8.24.0008 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

07/08/2015, 13:22

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0029001-46.2012.8.24.0008

31/07/2015, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 09:07

SENTENÇA

•23/05/2024, 18:52

OUTROS

•27/03/2023, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 17:07

SENTENÇA

•05/08/2021, 18:45