Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/09/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712777/2024
21/08/2024, 18:01
Protocolizada Petição 712777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:49
Conheço do agravo de BORDIGNON & FARINELLA MODA CRIATIVA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
19/08/2024, 13:40
Conheço do agravo de BORDIGNON & FARINELLA MODA CRIATIVA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
19/08/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
16/08/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/08/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694176/2024
16/08/2024, 18:31
Protocolizada Petição 694176/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024
16/08/2024, 18:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
03/07/2024, 08:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO