Procedimento Comum Cível 0300627-98.2016.8.24.0074 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300627-98.2016.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50024724120258240074

18/07/2025, 15:08

Juntada de Petição

25/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE HASSE (OAB SC028381) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 284) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

Juntada de Petição

19/07/2023, 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

29/11/2022, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4656473, Subguia 2450929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

23/11/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

23/11/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

23/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

22/11/2022, 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4656473, Subguia 2450929

22/11/2022, 10:07

Juntada - Guia Gerada - BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI - Guia 4656473 - R$ 583,58

22/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258, 257 e 259

21/11/2022, 11:50

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2022, 16:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/10/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE HASSE (OAB SC028381) ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) APELANTE: BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) ADVOGADO(A): HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN (OAB PR080516) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ANDRECZEVSKI PERDIGAO (OAB PR080249) APELANTE: RS INDUSTRIA E COMERCIO DE AMIDOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: YOLANDA SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Adriano Nery Kuster (OAB PR030243) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) APELANTE: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELANTE: RUBENS SIEGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESA AMORIM (OAB SC019624) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) APELANTE: SIECAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Ademir Cristofolini (OAB SC013195) ADVOGADO(A): ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (OAB SC011493) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-98.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 284) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

11/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - "Vistos, etc. 1 - Ficam intimados os requeridos para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a petição e documentos de fls. 2.274/2.275 e 2.276/2.325; 2 - Para o encerramento da fase instrutória, mostra-se necessária a oitiva da testemunha Gilson Marcos Coelho arrolada às fls. 2.268/2.269 (comarca de Balneário Camboriú/SC). Em relação às testemunhas residentes no estado de Santa Catarina, com o advento da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 24, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre o sistema de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, mostra-se inviável a expedição de carta precatória para sua inquirição, a teor do art. 7º, caput, e §§1º e 2º, do referido ato normativo. Assim, no intuito de inquirir a testemunha acima indicada, promoveu-se a reserva de data na sala passiva do Juízo da comarca de Balneário Camboriú/SC, diretamente no sistema disponibilizado para tanto (art. 3º, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 24, de 28 de agosto de 2019). Dessa forma, para inquirição da testemunha Gilson Marcos Coelho, DESIGNO o dia 20/02/2020, às 16:15 horas, cuja inquirição será realizada na sala passiva da comarca de Balneário Camboriú/SC. Expeça-se o respectivo mandado de intimação da testemunha, consignando que a inquirição será realizada por meio de videoconferência, a ser realizada na sala passiva do Juízo em que reside (art. 3º, §2º, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 24, de 28 de agosto de 2019). Cientifique-se, ainda, que deverá comparecer em Juízo com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. Atente-se o Cartório deste Juízo que eventual circunstância relativa à intimação da testemunha que possa acarretar a não realização do ato deverá ser devidamente certificada nos autos, com a imediata remessa do feito concluso para análise, para fins do art. 3º, §4º, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 24, de 28 de agosto de 2019. Intimados os presentes".

14/11/2019, 15:59

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50024724120258240074

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4656473, Subguia 2450929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4656473, Subguia 2450929

Juntada - Guia Gerada - BIOCAL INDUSTRIA DE CALDEIRAS EIRELI - Guia 4656473 - R$ 583,58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258, 257 e 259

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