Procedimento Comum Cível 0301195-83.2016.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 841,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

EVOLUCTION AGROSCIENCE AGRICOLA EIRELI

CNPJ

Autor

HORTINOVA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7194909, Subguia 3703801 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

16/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN01CV

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte HORTINOVA AGRICOLA LTDA, Guia 7194909, Subguia 3703801

31/01/2024, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: EVOLUCTION AGROSCIENCE AGRICOLA EIRELI

31/01/2024, 16:10

Juntada - Guia Gerada - HORTINOVA AGRICOLA LTDA - Guia 7194909 - R$ 26,06

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN01CV -> DCJE

31/01/2024, 15:42

Transitado em Julgado

31/01/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/11/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:04

Todas as movimentações(77)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7194909, Subguia 3703801 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

16/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN01CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:56

AGRAVO

•12/06/2019, 11:33

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte HORTINOVA AGRICOLA LTDA, Guia 7194909, Subguia 3703801

31/01/2024, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: EVOLUCTION AGROSCIENCE AGRICOLA EIRELI

31/01/2024, 16:10

Juntada - Guia Gerada - HORTINOVA AGRICOLA LTDA - Guia 7194909 - R$ 26,06

31/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 16:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUN01CV -> DCJE

31/01/2024, 15:42

Transitado em Julgado

31/01/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/11/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:04

Recebidos os autos - TJSC -> PUN01CV Número: 03011958320168240052

03/10/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORTINOVA AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): NORMÉLIO WÍLSON BITELLO (OAB RS075426) APELADO: EVOLUCTION AGROSCIENCE AGRICOLA EIRELI ADVOGADO(A): LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301195-83.2016.8.24.0052/SC (Pauta: 296) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/12/2020, 19:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/07/2019, 17:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/07/2019, 17:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPTO.19.10009248-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/07/2019 17:12

11/07/2019, 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.19.10008319-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/06/2019 15:53

25/06/2019, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

21/06/2019, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança, com base no art. 487, I do CPC/2015, para condenar a parte requerida HORTINOVA AGRICOLA LTDA ME ao pagamento dos valores descritos na cártula de crédito acostada às fls. 10/11, deduzida a quitação parcial informada no processo, corrigido monetariamente desde a data de emissão do título e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação. Condeno a parte requerida ao pagamento de 100% das custas processuais (inclusive antecipadas) e honorários advocatícios em favor da procuradora da parte requerente que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação devidamente atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR), Liliana Driélle Neppel Cubas (OAB 38137/SC), Normelio Wilson Bitello (OAB 75426/RS)

18/06/2019, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Liliana Driélle Neppel Cubas (OAB 38137/SC)

18/06/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de quinze dias.

13/06/2019, 16:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPTO.19.10007534-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/06/2019 11:00

12/06/2019, 14:33

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/05/2019, 19:25

Certificado a publicação e registro da sentença

22/05/2019, 19:25

Julgado procedente o pedido - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Cobrança, com base no art. 487, I do CPC/2015, para condenar a parte requerida HORTINOVA AGRICOLA LTDA ME ao pagamento dos valores descritos na cártula de crédito acostada às fls. 10/11, deduzida a quitação parcial informada no processo, corrigido monetariamente desde a data de emissão do título e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação. Condeno a parte requerida ao pagamento de 100% das custas processuais (inclusive antecipadas) e honorários advocatícios em favor da procuradora da parte requerente que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação devidamente atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.

22/05/2019, 19:25

Conclusos para despacho

10/07/2017, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.17.10007374-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/07/2017 13:49

07/07/2017, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:

16/06/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 57/65. Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR), Liliana Driélle Neppel Cubas (OAB 38137/SC)

13/06/2017, 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 57/65.

08/06/2017, 16:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPTO.17.10005763-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 14:27

08/06/2017, 16:19

Expedido termo - Aberta a audiência de conciliação, certifica-se a presença das partes acompanhadas de seus respectivos procuradores. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Consigna-se a proposta da parte requerida de pagamento no valor de R$ 6.000,00 a serem pagos em 12 vezes de R$ 500,00, o que não foi aceito pela parte requerente que pretende o pagamento de R$ 9.921,89, que corresponde à atualização e honorários advocatícios. Proferida a seguinte decisão: "Aguarde-se o prazo de resposta e, oportunamente, dê-se oportunidade para manifestação da parte adversa com posterior conclusão dos autos para análise em gabinete." Com base no disposto no art. 36 da Resolução Conjunta n 3/2013-GP/CGJ, tratando-se o presente feito de processo eletrônico, os presentes ficam cientes dos atos praticados nesta audiência. Fica dispensada a impressão do termo de audiência bem como dispensada a assinatura dos demais participantes ao presente ato. Nada mais.

15/05/2017, 18:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPTO.17.10004796-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2017 10:04

15/05/2017, 10:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2017, 12:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584879488TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Hortinova Agricola Ltda Me Diligência : 18/04/2017

25/04/2017, 12:45

Juntada

25/04/2017, 12:45

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPTO.17.10003548-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2017 16:30

13/04/2017, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

12/04/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2017 Teor do ato: Redesigno a audiência de conciliação para o dia 15/05/2017 às 16:30 horas, a partir de quando passa a fluir o prazo de resposta, se não houver acordo.Cite-se por AR com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC), observando o endereço de fl. 40.Intimem-se. Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR), Liliana Driélle Neppel Cubas (OAB 38137/SC)

10/04/2017, 18:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

06/04/2017, 19:36

Redesignada audiência - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 15/05/2017 às 16:30 horas, a partir de quando passa a fluir o prazo de resposta, se não houver acordo.Cite-se por AR com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC), observando o endereço de fl. 40.Intimem-se.

28/03/2017, 18:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/05/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

28/03/2017, 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPTO.17.10002751-9 Tipo da Petição: Informações Data: 27/03/2017 18:12

27/03/2017, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR), Liliana Driélle Neppel Cubas (OAB 38137/SC)

21/03/2017, 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

08/03/2017, 13:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/02/2017, 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃOAutos n. 0301195-83.2016.8.24.0052 Mandado n. 052.2017/000619-5 - Oficial de Justiça: Pedro Paulo de Moura Camargo (41992) Certifico que, em cumprimento ao Mandado extraído dos Autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, não foi possível proceder à Citação e Intimação de Hortinova Agricola Ltda Me visto que, efetuei diligências e não encontrei a referida empresa no endereço mencionado no Mandado. Sendo que constatei junto a varios pontos comerciais situado na Rua 22 de julho , sendo a empresa mencionada desconhecida no Município de Irineópolis . Dessa forma, procedo à devolução do Mandado. Dou fé.Conduções: 1Resumo dos atos/diligênciasAto: Citação Pessoa: Hortinova Agricola Ltda Me 24/02/2017 as 16:00 - local: Avenida 22 de Julho, nº s/n - Centro (CEP 89440-000) - Irineópolis/SC (distância 0 km)Porto União, 24 de fevereiro de 2017.Pedro Paulo de Moura CamargoCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 "DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTELei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, a"

24/02/2017, 18:35

documento digitalizado

24/02/2017, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:

16/02/2017, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2017 Teor do ato: I - Para tentativa de conciliação, a partir de quando passa a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida apresentar resposta, se não houver acordo, designo o dia 28/03/2017 às 15:30 horas.II- De acordo com o Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ocorrer com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC).III - Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR), Liliana Driélle Neppel Cubas (OAB 38137/SC)

14/02/2017, 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2017/000619-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2017 Local: Porto União / Pedro Paulo de Moura Camargo

01/02/2017, 19:32

Juntada

31/01/2017, 15:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/09/2016 através da guia nº 052.3009776-20 no valor de 294,02

31/01/2017, 15:08

Designada audiência - I - Para tentativa de conciliação, a partir de quando passa a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida apresentar resposta, se não houver acordo, designo o dia 28/03/2017 às 15:30 horas.II- De acordo com o Novo Código de Processo Civil, a citação deverá ocorrer com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC).III - Cite-se. Intime-se.

26/01/2017, 18:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/03/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

26/01/2017, 15:41

Conclusos para despacho

19/12/2016, 14:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPTO.16.00009376-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2016 15:09

19/12/2016, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2016 Teor do ato: Com o objetivo de evitar prejuízo aos requerentes, concedo novo e derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral do despacho anterior (fl. 14) tendo em vista que o contrato apresentado encontra-se incompleto, sendo que o descumprimento implicará no indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR)

17/11/2016, 18:03

Mero expediente - SAJ - Com o objetivo de evitar prejuízo aos requerentes, concedo novo e derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento integral do despacho anterior (fl. 14) tendo em vista que o contrato apresentado encontra-se incompleto, sendo que o descumprimento implicará no indeferimento da inicial. Intime-se.

21/10/2016, 17:12

Conclusos para despacho

21/10/2016, 15:11

Juntada

21/10/2016, 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPTO.16.10010795-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2016 11:46

17/10/2016, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

26/09/2016, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2016 Teor do ato: I- Emendar a inicial (art. 321, NCPC) para apresentar novamente o documento de fls. 07 à 09, tendo em vista que o apresentado encontra-se incompleto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.II- Sanada a irregularidade, o cartório deverá tornar sem efeito o documento substituído. III- Intime-se. Advogados(s): Aline Machado (OAB 67344/PR)

22/09/2016, 18:32

Determinado a emenda da inicial - I- Emendar a inicial (art. 321, NCPC) para apresentar novamente o documento de fls. 07 à 09, tendo em vista que o apresentado encontra-se incompleto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.II- Sanada a irregularidade, o cartório deverá tornar sem efeito o documento substituído. III- Intime-se.

19/09/2016, 18:15

Conclusos para despacho

14/09/2016, 15:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/09/2016, 14:25

SENTENÇA

•22/05/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2017, 13:28

DESPACHO

•28/03/2017, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 10:54

DESPACHO

•26/01/2017, 16:06

DESPACHO

•21/10/2016, 15:12

DESPACHO

•19/09/2016, 15:15