Embargos à Execução Fiscal 5000613-17.2022.8.24.0002 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5000613-17.2022.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN

11/07/2025, 01:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA

11/07/2025, 01:16

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC

11/07/2025, 01:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010712920258240002

07/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AHTUN -> DCJE

03/07/2025, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001904-86.2021.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s):

03/07/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

03/07/2025, 18:42

Recebidos os autos - TJSC -> AHTUN Número: 50006131720228240002/TJSC

03/07/2025, 18:09

Juntada de Petição

05/05/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE MARCO (OAB SC023418) APELADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA ROBERTA CARNETTE INTERESSADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000613-17.2022.8.24.0002/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE MARCO (OAB SC023418) APELADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA ROBERTA CARNETTE INTERESSADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000613-17.2022.8.24.0002/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DE MARCO (OAB SC023418) APELADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA ROBERTA CARNETTE INTERESSADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000613-17.2022.8.24.0002/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

11/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHTUN -> TJSC

08/08/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2023, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 16:38

SENTENÇA

•31/05/2023, 19:36

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AHTUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010712920258240002

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AHTUN -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001904-86.2021.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s):

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Recebidos os autos - TJSC -> AHTUN Número: 50006131720228240002/TJSC

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHTUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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