Agravo em Recurso Especial 5000613-17.2022.8.24.0002 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000613-17.2022.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/07/2025, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 188564/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188564 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Embargos de Declaração de LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188564/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:06

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188564/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451/SC

08/05/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 28/03/2025, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 188564/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 784.

31/03/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 188564/2025 -

14/03/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 188564/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188564 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de LOMBO DO CAVALO S/A GERACAO ELETRICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188564/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188564/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2645451/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 28/03/2025, para MUNICIPIO DE ANCHIETA apresentar resposta à petição n. 188564/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 784.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 188564/2025 -

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