Procedimento Comum Cível 0301040-74.2015.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301040-74.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

08/05/2026, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234997420268240000/TJSC

27/03/2026, 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50234997420268240000/TJSC

19/03/2026, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 23/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - SEI/CNJ n. 2530360

16/03/2026, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

04/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

03/03/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/03/2026, 11:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

12/12/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/09/2025, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 21:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2019 Teor do ato: I - Revogo, por ora, a tutela antecipada concedida às páginas 22-24, até que comprovado, por prova pericial, o atual direito da Requerente ao benefício. II - Nos termos da Recomendação n. 1, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, determino a realização de prova pericial. Assim, designo o dia 29/05/2019, às 14h00min, para realização de perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. III - As partes, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas próprias partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas. IV - Para o encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a pessoa jurídica Caris de Rezende Pena ME (CNPJ: 26.624.371/0001-38, Avenida do Estado Dalmo Vieira, 1555, Sala 107, Anexo 01, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC, CEP 88331-150, contato: 47-2033-0973, endereço eletrônico: [email protected]), em nome da médica Caris de Rezende Pena, (CRM/SC 12345, Rua Protássio Boaventura Caetano, 50, Pioneiros, Bal. Camboriú/SC, contato: 2033-0973, endereço eletrônico: [email protected]), a qual fica, desde já, advertida de que a entrega do laudo deverá ser feita no próprio ato, ou, havendo necessidade, em 48h (quarenta e oito horas), após a conclusão da perícia, devendo ser observados os quesitos apresentados pelas partes, bem como o formulário de per

03/04/2019, 16:06

Determinado perícia - I - Revogo, por ora, a tutela antecipada concedida às páginas 22-24, até que comprovado, por prova pericial, o atual direito da Requerente ao benefício. II - Nos termos da Recomendação n. 1, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, determino a realização de prova pericial. Assim, designo o dia 29/05/2019, às 14h00min, para realização de perícia, que irá ocorrer nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. III - As partes, em 15 (quinze) dias úteis, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas próprias partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas. IV - Para o encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a pessoa jurídica Caris de Rezende Pena ME (CNPJ: 26.624.371/0001-38, Avenida do Estado Dalmo Vieira, 1555, Sala 107, Anexo 01, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC, CEP 88331-150, contato: 47-2033-0973, endereço eletrônico: [email protected]), em nome da médica Caris de Rezende Pena, (CRM/SC 12345, Rua Protássio Boaventura Caetano, 50, Pioneiros, Bal. Camboriú/SC, contato: 2033-0973, endereço eletrônico: [email protected]), a qual fica, desde já, advertida de que a entrega do laudo deverá ser feita no próprio ato, ou, havendo necessidade, em 48h (quarenta e oito horas), após a conclusão da perícia, devendo ser observados os quesitos apresentados pelas partes, bem como o formulário de perícia e os quesitos em anexo. V - Em respeito aos precei

03/04/2019, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: Defere-se a produção de prova pericial a ser realizada no Fórum da Comarca de Itajaí, nas dependências da Vara da Fazenda Pública (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí-SC), ficando nomeado(a) o(a) médico(a) Dr. Teri Roberto Guérios, CRM/SC 006526-0, Especialidade: Ortopedia, (Rua Prudente de Moraes, 35, Centro, Brusque/SC, CEP: 88350-240, Fones: 47 3355-5251, E-mail: [email protected]) para o encargo, desde já advertido(a) de que a entrega do laudo será imediatamente após a conclusão da perícia, devendo observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas?2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas?3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático?4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado?5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual?6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial?7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual?10. As lesões ou moléstias encontradas exigem maior esforço ou necessidade de adaptação do segurado para o exercício da sua função profissional habitual?11. As lesões ou moléstias identificadas tornaram o segurado total ou permanentemente incapacitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência? 12. O segurado pod

21/09/2016, 13:30

Determinado perícia - Defere-se a produção de prova pericial a ser realizada no Fórum da Comarca de Itajaí, nas dependências da Vara da Fazenda Pública (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí-SC), ficando nomeado(a) o(a) médico(a) Dr. Teri Roberto Guérios, CRM/SC 006526-0, Especialidade: Ortopedia, (Rua Prudente de Moraes, 35, Centro, Brusque/SC, CEP: 88350-240, Fones: 47 3355-5251, E-mail: [email protected]) para o encargo, desde já advertido(a) de que a entrega do laudo será imediatamente após a conclusão da perícia, devendo observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas?2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas?3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático?4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado?5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual?6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial?7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.8. Caso o segurado não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurado.9. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual?10. As lesões ou moléstias encontradas exigem maior esforço ou necessidade de adaptação do segurado para o exercício da sua função profissional habitual?11. As lesões ou moléstias identificadas tornaram o segurado total ou permanentemente incapacitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência? 12. O segurado poderá ser reabilitado para o exercício de outra atividade

29/08/2016, 14:17

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234997420268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50234997420268240000/TJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 23/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - SEI/CNJ n. 2530360

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

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