Procedimento Comum Cível 0316323-70.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

R$ 37.364,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50180982520268240023

26/03/2026, 15:21

Juntada de Petição

26/03/2026, 14:21

Despacho

26/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/10/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/09/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50180982520268240023

26/03/2026, 15:21

Juntada de Petição

26/03/2026, 14:21

Despacho

26/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/10/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/09/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/09/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/09/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

08/09/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:53

Transitado em Julgado

05/09/2025, 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03163237020158240023/TJSC

04/09/2025, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03163237020158240023/TJSC

27/03/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE OTAVIO DE FREITAS ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316323-70.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE OTAVIO DE FREITAS ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316323-70.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

11/08/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

06/11/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020, 11:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2020, 11:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/10/2019, 19:48

Juntada

07/10/2019, 16:37

Juntada

04/10/2019, 20:23

Juntada

03/10/2019, 13:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/10/2019, 11:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/10/2019, 11:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10143926-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/10/2019 14:39

03/10/2019, 08:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/10/2019, 06:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/10/2019, 11:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/10/2019, 11:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/09/2019, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

11/09/2019, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

09/09/2019, 20:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

09/09/2019, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141

09/09/2019, 08:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10129932-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/09/2019 13:38

06/09/2019, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2019 Teor do ato: Isto posto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC), Eduardo Luís Zanchet (OAB 80241/RS)

05/09/2019, 20:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019, 14:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/09/2019, 14:42

Certificado a publicação e registro da sentença

05/09/2019, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Isto posto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

05/09/2019, 14:41

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/06/2019, 10:44

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:32

Juntada de documento

07/05/2019, 15:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/05/2019, 04:49

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

02/05/2019, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 12:35

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10056112-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/04/2019 14:53

26/04/2019, 15:01

Juntada de Petição

26/04/2019, 11:52

documento digitalizado

26/04/2019, 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por José Otávio de Freitas em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Revogo a decisão concessiva de tutela provisória. A parte autora é isenta do ônus da sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

25/04/2019, 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019, 14:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/04/2019, 18:05

Certificado a publicação e registro da sentença

02/04/2019, 18:05

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por José Otávio de Freitas em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Revogo a decisão concessiva de tutela provisória. A parte autora é isenta do ônus da sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991.

02/04/2019, 18:05

Conclusos para despacho

09/01/2018, 12:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/01/2018, 12:48

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10132677-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/11/2017 15:42

30/11/2017, 16:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2017, 08:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790634958TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 10/11/2017

15/11/2017, 08:02

Juntada

15/11/2017, 08:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/11/2017, 03:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do oficio da perita de fl. 177, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

06/11/2017, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

06/11/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do oficio da perita de fl. 177, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/11/2017, 12:53

Juntada de ofício

06/11/2017, 12:49

Juntada de documento

06/11/2017, 12:49

Juntada

06/11/2017, 12:49

Juntada de documento

03/11/2017, 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2017, 12:50

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE, mais uma vez, a perita para se manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial (p. 163-164), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.2. Após, CUMPRA-SE o despacho de p. 169 (item 2 e seguintes)..

01/11/2017, 19:31

Conclusos para despacho

25/07/2017, 13:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/07/2017, 13:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2017, 06:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2017, 22:28

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE a expert nomeada para se manifestar sobre a impugnação ao laudo pericial (p. 163-164), no prazo de 15 dias. 2. Após a manifestação da perita, INTIMEM-SE as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem a respeito da complementação do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, sob as penas de lei (CPC, art. 477, § 1º).3. Ato contínuo, EXPEÇA-SE alvará para à liberação do valor remanescente à título de honorários periciais, em atenção ao requerimento firmado na p. 156 dos autos.4. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.

08/03/2017, 19:16

Conclusos para despacho

01/02/2017, 12:27

Certidão emitida - Genérico

01/02/2017, 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10126242-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/12/2016 16:32

15/12/2016, 14:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/12/2016, 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594481072TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 29/11/2016

02/12/2016, 09:00

Juntada

02/12/2016, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

23/11/2016, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 145-157 cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

18/11/2016, 12:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/11/2016, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 145-157 cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

17/11/2016, 13:57

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.16.10114878-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/11/2016 18:46

15/11/2016, 07:37

Juntada de documento

30/09/2016, 16:34

Juntada de documento

30/09/2016, 16:34

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10097140-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/09/2016 14:53

27/09/2016, 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2016, 08:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR535990627TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : José Otávio de Freitas

17/08/2016, 08:16

Juntada

17/08/2016, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:

15/08/2016, 11:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/08/2016, 07:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR535990613TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 09/08/2016

13/08/2016, 07:58

Juntada

13/08/2016, 07:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 17/092016, às 09:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Av. Hercílio Luz, 1023, Centro, Florianópolis-SC, junto à Clínica de Olhos Valsechi. Perito responsável pela realização da perícia designada: Dra. Tatiana da Silva Lorenzon, CREMESC 8633. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

09/08/2016, 13:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

03/08/2016, 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

03/08/2016, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 17/092016, às 09:00 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Av. Hercílio Luz, 1023, Centro, Florianópolis-SC, junto à Clínica de Olhos Valsechi. Perito responsável pela realização da perícia designada: Dra. Tatiana da Silva Lorenzon, CREMESC 8633.

03/08/2016, 12:27

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10071138-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/07/2016 14:40

30/07/2016, 13:05

Juntada

29/07/2016, 09:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2016, 22:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a empresa Periciar para se manifestar acerca do despacho de fl. 125, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/07/2016, 13:35

Juntada de documento

22/07/2016, 18:57

Juntada de documento

18/07/2016, 17:19

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

14/07/2016, 17:16

Expedição de alvará - Sidejud - em favor do perito (periciar) 50% valor honorários periciais

13/07/2016, 16:18

Mero expediente - SAJ - 1. DEFIRO o requerimento retro (p. 124).Assim, DETERMINO a imediata expedição de alvará em favor da empresa Periciar, no montante de 50% do valor depositado em juízo. O remanescente será pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a teor do art. 465, § 4º, do CPC.2. INTIME-SE o perito nomeado para indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477). 3. Os quesitos das partes e do Juízo já foram formulados.4. Agendada a perícia, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus procuradores, para que compareçam ao referido ato e para que cientifiquem os seus assistentes técnicos da data da prova a ser produzida, a fim de que acompanhem os exames e confeccionem os respectivos pareceres (CPC, art. 474).5. Após a juntada do laudo técnico, INTIMEM-SE novamente as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem a respeito das conclusões do perito do juízo, bem como para apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias, sob as penas de lei (CPC, art. 477, § 1º). 6. INTIMEM-SE.

29/06/2016, 17:43

Conclusos para despacho

03/06/2016, 14:26

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10047620-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/05/2016 16:54

30/05/2016, 22:35

Juntada

30/05/2016, 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/05/2016, 08:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513946153TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 20/05/2016

25/05/2016, 08:12

Juntada

25/05/2016, 08:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2016, 22:27

Certidão emitida - Genérico

24/05/2016, 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10045514-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 23/05/2016 14:41

24/05/2016, 09:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

16/05/2016, 17:50

Mero expediente - SAJ - 1. INDEFIRO o pedido de dilação de prazo, eis que considerando-se o protocolo da petição do referido requerimento e a presente data, já decorreram mais de 2 meses. Assim, deverá a ré efetuar o pagamento da verba honorária, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei.2. INTIME-SE com urgência.

12/05/2016, 16:49

Conclusos para despacho

10/03/2016, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10018129-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/03/2016 12:56

10/03/2016, 13:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2016, 07:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460530735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 03/03/2016

08/03/2016, 07:53

Juntada

08/03/2016, 07:53

Juntada

03/03/2016, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2301 Página:

03/03/2016, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2016 Teor do ato: Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio a empresa PERICIAR - Centro de Perícias Especializadas, encontrada na caixa postal 11008, CEP 88054-972, Florianópolis/SC - Telefone 48-30121530, e-mail: [email protected], determinando, em consequência a sua intimação, para dizer em 3 (três) dias sobre a aceitação do encargo. Aceita a incumbência e depositado o valor dos honorários, libere-se 50% (cinquenta por cento) da quantia em favor da empresa nomeada e intime-se o procurador da parte autora para que este faça contato com a empresa nomeada para a realização do exame médico pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio dos números telefônicos (48-3012-1530 das 14h às 18h ou 48-9151-5785) para marcar a data do exame, devendo posteriormente a empresa nomeada informar nos autos a data designada. Informada a data para a realização da perícia, deverá o réu ser intimado para ciência. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, intime-se a autarquia para depositar a verba honorária no prazo de 10 (dez) dias. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

01/03/2016, 13:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

26/02/2016, 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em despacho saneador. O processo está em ordem, as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas e não existem alegações preliminares a serem apreciadas. Dito isso, dou por saneado o feito e firmo o prosseguimento do mesmo dentro dos moldes legais Defiro a produção de prova pericial. Nomeio a empresa PERICIAR - Centro de Perícias Especializadas, encontrada na caixa postal 11008, CEP 88054-972, Florianópolis/SC - Telefone 48-30121530, e-mail: [email protected], determinando, em consequência a sua intimação, para dizer em 3 (três) dias sobre a aceitação do encargo. Aceita a incumbência e depositado o valor dos honorários, libere-se 50% (cinquenta por cento) da quantia em favor da empresa nomeada e intime-se o procurador da parte autora para que este faça contato com a empresa nomeada para a realização do exame médico pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio dos números telefônicos (48-3012-1530 das 14h às 18h ou 48-9151-5785) para marcar a data do exame, devendo posteriormente a empresa nomeada informar nos autos a data designada. Informada a data para a realização da perícia, deverá o réu ser intimado para ciência. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais). Dispõe o § 2º, do art. 8º, da lei nº 8.620/93: "Art. 8º (...) § 2º O INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Com fulcro no referido artigo, intime-se a autarquia para depositar a verba honorária no prazo de 10 (dez) dias. Concedo às partes e ao Ministério Público o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos. Intimem-se e cumpra-se.

25/02/2016, 16:05

Conclusos para decisão interlocutória

03/02/2016, 19:10

Conclusos para sentença

20/10/2015, 13:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20089180-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/10/2015 11:52

19/10/2015, 22:26

Juntada

07/10/2015, 10:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2015, 10:45

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/09/2015, 10:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10156932-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/09/2015 10:46

28/09/2015, 22:38

Juntada

17/09/2015, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0802/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 2198 Página:

17/09/2015, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0802/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 48-96, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

15/09/2015, 10:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 48-96, no prazo de 10 (dez) dias.

14/09/2015, 13:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10147155-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2015 09:27

14/09/2015, 13:24

documento digitalizado

02/09/2015, 11:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2015, 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/09/2015, 11:15

Juntada

27/08/2015, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:

27/08/2015, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2015 Teor do ato: III - À luz do exposto, DEFIRO A LIMINAR pretendida, determinando que o réu restabeleça o benefício de auxílio-doença acidentário enquanto persistir a enfermidade ensejadora do benefício. Para tanto, intime-se o INSS para que cumpra a presente decisão, devendo comprovar a implantação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua intimação. Cite-se com as advertências legais. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

25/08/2015, 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/062688-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2015 Local: Capital / Tania Ereni Favila Martins

25/08/2015, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/08/2015, 07:45

Concedida a Antecipação de tutela - III - À luz do exposto, DEFIRO A LIMINAR pretendida, determinando que o réu restabeleça o benefício de auxílio-doença acidentário enquanto persistir a enfermidade ensejadora do benefício. Para tanto, intime-se o INSS para que cumpra a presente decisão, devendo comprovar a implantação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua intimação. Cite-se com as advertências legais. Cumpra-se.

20/08/2015, 17:38

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2015, 15:26

Conclusos para despacho

28/07/2015, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10113481-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/07/2015 11:25

27/07/2015, 11:28

Juntada

23/07/2015, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 2158 Página:

23/07/2015, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2015 Teor do ato: R.h. Antes de emitir qualquer juízo de valor acerca do pedido de liminar, determino a intimação do procurador da parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos declaração médica atualizada e que não seja manuscrita, descrevendo o estado de saúde da parte autora, com a descrição da moléstia incapacitante que a acomete. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcelo May Rengel (OAB 30062/SC)

21/07/2015, 18:48

Determinado a emenda da inicial - R.h. Antes de emitir qualquer juízo de valor acerca do pedido de liminar, determino a intimação do procurador da parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos declaração médica atualizada e que não seja manuscrita, descrevendo o estado de saúde da parte autora, com a descrição da moléstia incapacitante que a acomete. Intime-se e cumpra-se.

08/07/2015, 14:50

Conclusos para despacho

01/07/2015, 12:24

Redistribuição de processo - saída

30/06/2015, 18:47

Redistribuído por direcionamento - Resolução 21/2010-TJ

30/06/2015, 18:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/06/2015, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 12:50

SENTENÇA

•05/09/2019, 14:41

SENTENÇA

•02/04/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2017, 12:53

DESPACHO

•01/11/2017, 19:31

DESPACHO

•08/03/2017, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2016, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2016, 13:35

DESPACHO

•29/06/2016, 17:43

DESPACHO

•12/05/2016, 16:49

DECISÃO

•25/02/2016, 16:05

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 12:50

SENTENÇA

•05/09/2019, 14:41

SENTENÇA

•02/04/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2017, 12:53

DESPACHO

•01/11/2017, 19:31

DESPACHO

•08/03/2017, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2016, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2016, 13:35

DESPACHO

•29/06/2016, 17:43

DESPACHO

•12/05/2016, 16:49

DECISÃO

•25/02/2016, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2015, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2015, 13:26

DECISÃO

•20/08/2015, 17:38

DESPACHO

•08/07/2015, 14:50