Apelação / Remessa Necessária 5027298-02.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ROSELI WERNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

31/10/2023, 14:04

Transitado em Julgado

31/10/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

30/08/2023, 07:38

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

31/10/2023, 14:04

Transitado em Julgado

31/10/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 07:38

EXTRATO DE ATA

•29/08/2023, 14:26

21/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

30/08/2023, 07:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 07:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2023, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

10/08/2023, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102

01/09/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2022, 11:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

30/08/2022, 11:45

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:45

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

29/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI WERNER. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 13:53