Agravo em Recurso Especial 5022538-63.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022538-63.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 476536/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476536 - AgInt no AREsp 2589594 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 19:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00476536/2024 - AgInt no AREsp 2589594/SC

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476536/2024 - AgInt no AREsp 2589594/SC

22/08/2024, 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/06/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/06/2024, 20:11

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