Reintegração / Manutenção de Posse 0001471-70.2009.8.24.0041 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0001471-70.2009.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 442, 445 e 450

20/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 442, 445 e 450

22/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2025. Parte VILMA DE FATIMA VIEIRA BUENO, Guia 9752027, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5049452&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5049452</a>

12/02/2025, 14:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VILMA DE FATIMA VIEIRA BUENO - Guia 9752027 - R$ 263,80

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA ROSANI SILVA DA COSTA, Guia 9752026, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5049451&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5049451</a>

12/02/2025, 14:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARIA ROSANI SILVA DA COSTA - Guia 9752026 - R$ 263,80

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2025. Parte MACIEL BENEDITO BUENO, Guia 9752023, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5049450&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5049450</a>

12/02/2025, 14:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MACIEL BENEDITO BUENO - Guia 9752023 - R$ 263,80

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2025. Parte DEJANIRA SILVA DA COSTA, Guia 9752021, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5049449&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5049449</a>

12/02/2025, 14:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DEJANIRA SILVA DA COSTA - Guia 9752021 - R$ 263,80

12/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DEJANIRA SILVA DA COSTA RÉU: MARIA ROSANI SILVA DA COSTA RÉU: MACIEL BENEDITO BUENO RÉU: VILMA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310047143180 Intimando(a)(s): DEJANIRA SILVA DA COSTA (CPF 005.045.629-67) e MARIA ROSANI SILVA DA COSTA (CPF 057.873.119-30). Dispositivo da sentença: 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001471-70.2009.8.24.0041/SC Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de reintegração de posse para ordenar a reintegração da parte autora na posse do imóvel registrado sob a matrícula n. 4.326 (Evento 195, INF17). Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §3º do CPC, suspensa a exigibilidade das verbas em questão em face da ré VILMA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS porquanto lhe defiro os benefícios da justiça gratuita. Exclua-se DANIEL BOIAK do cadastro processual. Fixo a remuneração do advogado dativo de VILMA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, a título de honorários assistenciais, no montante de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM n. 5/2023. A nomeação e o pagamento da profissional deverão ser realizados por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Resolução citada e após o trânsito em julgado desta decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse. Se necessário, autorizo, desde já, a requisição do auxílio da força pública e outorgo ordem de arrombamento. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.

11/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 442, 445 e 450

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 442, 445 e 450

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VILMA DE FATIMA VIEIRA BUENO - Guia 9752027 - R$ 263,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARIA ROSANI SILVA DA COSTA - Guia 9752026 - R$ 263,80

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MACIEL BENEDITO BUENO - Guia 9752023 - R$ 263,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DEJANIRA SILVA DA COSTA - Guia 9752021 - R$ 263,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(453)

Todos os documentos(37)