Agravo em Recurso Especial 5001740-83.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.986,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN

CNPJ

Autor

DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RENATA ALMEIDA ALVES

OAB/PR 060320·CPF·Representa: Autor

LUCAS DIEGO BUTTENBENDER

OAB/SC 024675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:47

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:00

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/07/2025, 13:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Juízo de Retratação

•08/07/2025, 13:28

Acórdão

•08/07/2025, 13:28

Acórdão

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Decisão

•08/07/2025, 13:28

Sentença

•08/07/2025, 13:28

Agravo

•08/07/2025, 13:28

Sentença

•08/07/2025, 13:28

Decisão

•08/07/2025, 13:28

Acórdão

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Juízo de Retratação

•08/07/2025, 13:28

Acórdão

•08/07/2025, 13:28

Acórdão

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Decisão

•08/07/2025, 13:28

Sentença

•08/07/2025, 13:28

Agravo

•08/07/2025, 13:28

Sentença

•08/07/2025, 13:28

Decisão

•08/07/2025, 13:28

Acórdão

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:28

Sentença

•08/07/2025, 13:28

Decisão

•08/07/2025, 13:28

Decisão

•08/07/2025, 13:28