Embargos à Execução 5009556-66.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 106.753,68

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

RENATO NIEHUES

CPF

Autor

ADRIANA DA SILVA NIEHUES

CPF

Autor

RESTAURANTE NASCENTE LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 22:08

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/04/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

17/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

16/04/2026, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

15/04/2026, 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/04/2026, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/04/2026, 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ADRIANA DA SILVA NIEHUES

15/04/2026, 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: RENATO NIEHUES

15/04/2026, 16:46

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. Parte: RESTAURANTE NASCENTE LTDA,

15/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/04/2026, 13:29

Transitado em Julgado

14/04/2026, 13:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50095566620198240054/TJSC

06/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 22:08

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/04/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

17/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:35

SENTENÇA

•02/10/2020, 16:49

16/04/2026, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

15/04/2026, 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/04/2026, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/04/2026, 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ADRIANA DA SILVA NIEHUES

15/04/2026, 16:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: RENATO NIEHUES

15/04/2026, 16:46

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. Parte: RESTAURANTE NASCENTE LTDA,

15/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/04/2026, 13:29

Transitado em Julgado

14/04/2026, 13:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50095566620198240054/TJSC

06/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE NASCENTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) APELANTE: RENATO NIEHUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) APELANTE: ADRIANA DA SILVA NIEHUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009556-66.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

07/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

01/12/2020, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107149020208240000/TJSC

01/12/2020, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/11/2020, 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/11/2020, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2020, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

06/11/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 43

06/11/2020, 14:41

Juntada - Guia Gerada - RESTAURANTE NASCENTE LTDA, Guia nº 910.407 - R$ 513,40

06/11/2020, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 51. Guia: 910407 Situação: Em aberto.

06/11/2020, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2020, 01:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107149020208240000/TJSC

21/10/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

12/10/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2020, 17:50

Expedição de ofício

05/10/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2020, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 16:49

Julgado improcedente o pedido

02/10/2020, 16:49

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2020, 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/06/2020 13:34:10)

15/07/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27

17/06/2020, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

06/06/2020, 01:06

Juntada - Peças Digitalizadas

05/06/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21

04/06/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

23/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107149020208240000/TJSC

19/05/2020, 07:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/05/2020, 08:47

Despacho

13/05/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:25

Juntada de Petição

11/05/2020, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 16:01

Juntada de Petição

08/05/2020, 13:17

Juntada de Petição

07/05/2020, 10:38

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50107149020208240000/TJSC

07/05/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/04/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 21:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

11/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

17/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 18:15

Juntada de certidão

06/11/2019, 18:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 24,07

06/11/2019, 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/11/2019, 18:24

Juntada - Guia Gerada - RESTAURANTE NASCENTE LTDA, Guia nº 99.612 - R$ 24,07

04/11/2019, 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50045853820198240054

04/11/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 16:01

AGRAVO

•08/05/2020, 13:17

AGRAVO

•08/05/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 12:02