Procedimento Comum Cível 5003966-70.2019.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

GUIDO JOSE HECK

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2023, 20:45

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023, 11:57

Expedição de ofício

20/09/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/04/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/04/2023, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2023, 13:46

Despacho

16/04/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 10:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000016-08.2011.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 256

18/08/2022, 10:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001470-74.2012.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 275

12/07/2022, 12:06

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:55

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:54

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/11/2023, 20:45

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023, 11:57

Expedição de ofício

20/09/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/04/2023, 22:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/04/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/04/2023, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2023, 13:46

Despacho

16/04/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 10:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000016-08.2011.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 256

18/08/2022, 10:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001470-74.2012.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 275

12/07/2022, 12:06

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:55

Juntada de Petição

01/07/2022, 12:54

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/06/2022, 13:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3608101, Subguia 1940044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.147,43

10/06/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/06/2022, 10:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO BMG S.A, Guia 3608101, Subguia 1940044

31/05/2022, 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUIDO JOSE HECK

31/05/2022, 15:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3608101 - R$ 1.147,43

31/05/2022, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2022, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

31/05/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:19

Transitado em Julgado

31/05/2022, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50039667020198240002

24/05/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIDO JOSE HECK (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003966-70.2019.8.24.0002/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

08/04/2022, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000160820118240043/SC referente ao evento 228

02/09/2021, 09:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00014707420128240043/SC referente ao evento 263

20/07/2021, 07:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 16:44

Juntado(a)

25/03/2021, 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHT01BA -> TJSC

07/01/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2020, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/10/2020, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/10/2020, 07:05

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida

09/10/2020, 07:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/09/2020, 11:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

17/09/2020, 07:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/09/2020, 07:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA Guia nº 719.302 - R$ 513,40

16/09/2020, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/09/2020, 11:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/09/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/09/2020, 13:58

Autos com Juiz para Sentença

01/09/2020, 10:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/05/2020 10:53:21)

01/09/2020, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

23/05/2020, 22:15

Juntada de Petição

14/05/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

27/04/2020, 05:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/04/2020, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 10:02

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RS036620 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)

15/04/2020, 09:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

14/04/2020, 15:22

Expedição de ofício - 1 carta

30/03/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/03/2020, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 14:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

24/03/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:19

DECISÃO

•20/07/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 18:13

APELAÇÃO

•09/10/2020, 07:05

SENTENÇA

•08/09/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 14:28