Recurso em Sentido Estrito 5017152-28.2023.8.24.0033 - TJSC

Recurso em Sentido Estrito 5017152-28.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FATIMA MAIERON. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2024, 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA FATIMA MAIERON - EXTINTA A PUNIBILIDADE

22/02/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

22/02/2024, 12:31

Juntado(a)

22/02/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50171522820238240033

22/02/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FERNANDA FATIMA MAIERON (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5017152-28.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FERNANDA FATIMA MAIERON (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5017152-28.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

05/10/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 17:05

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:05

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA FATIMA MAIERON. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA FATIMA MAIERON - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50171522820238240033

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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