Execução Fiscal 0002348-66.2007.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 214,36

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ

Autor

CHAVEIROS OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ELCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/05/2026, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02

07/05/2024, 13:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/03/2024, 18:30

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/03/2024, 18:30

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

27/02/2024, 01:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHAVEIROS OLIVEIRA LTDA)

27/02/2024, 01:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ELCIO DE OLIVEIRA)

27/02/2024, 01:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/02/2024, 21:16

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

16/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/05/2026, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:21

07/05/2024, 13:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/03/2024, 18:30

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/03/2024, 18:30

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

27/02/2024, 01:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHAVEIROS OLIVEIRA LTDA)

27/02/2024, 01:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ELCIO DE OLIVEIRA)

27/02/2024, 01:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/02/2024, 21:16

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

16/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:21

Decisão interlocutória

14/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

11/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: CHAVEIROS OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: JOSE ELCIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310047171746 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CHAVEIROS OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 05974219000105 e JOSE ELCIO DE OLIVEIRA, CPF: 83375600968Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 214,36. Data do Valor da Ação: 26/03/2007. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002348-66.2007.8.24.0045/SC

11/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 15:56

Expedição de Edital - citação

10/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:36

Decisão interlocutória

02/08/2023, 21:36

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

01/06/2023, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

19/05/2023, 15:40

Expedição de mandado - PACCEMAN

19/05/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

16/05/2023, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 23:37

Juntada de certidão

16/03/2023, 23:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/03/2023, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

03/03/2023, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

01/02/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/01/2023, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

19/08/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

10/01/2022, 15:56

Expedição de mandado - PACCEMAN

10/01/2022, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

06/01/2022, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2021, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

09/12/2021, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ELCIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 10:30

Decisão interlocutória

28/06/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/06/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/08/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/08/2020, 01:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/08/2020, 01:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2020, 22:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/04/2020, 20:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/12/2019, 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2019, 17:59

Suspensão - art. 40 LEF

17/12/2019, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

17/12/2019, 17:58

Conclusos para decisão interlocutória

28/11/2019, 18:17

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

28/11/2019, 18:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/03/2019, 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao exequente para que forneça endereço completo do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo na forma da decisão de fl. 24.

12/03/2019, 14:56

Redistribuição de processo - saída - Processo Digitalizado

29/07/2016, 16:23

Redistribuído por sorteio - SAJ - Processo Digitalizado

29/07/2016, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Ficam intimadas as partes que a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento deverá ser eletrônica. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº Dig5002 (processos digitalizados)"..

29/07/2016, 15:16

Juntada

21/06/2016, 17:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/12/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/11/2012, 12:00

Aguardando outros

26/07/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 045.11.009757-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

09/04/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

02/12/2010, 12:00

Publicação e registro da sentença

02/12/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2010, 12:00

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Assim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço da parte devedora, sob pena de arquivamento administrativo. CUMPRA-SE.

19/11/2010, 12:00

Juntada de petição

18/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2010, 12:00

Juntada de mandado

31/08/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o advogado exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/08/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/05/2009, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

03/09/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 19/05/2009

13/08/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2007, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

16/04/2007, 12:00

Despacho outros - Intime-se o procurador do exequente, para que emende a inicial, adequando o valor da causa ao valor do título executivo nos termos do art. 284, do Código de Processo Civil e art. 6º, da Lei 6.830/80. Cumpra-se.

10/04/2007, 12:00

Despacho outros - Intime-se o procurador do exequente, para que emende a inicial, adequando o valor da causa ao valor do título executivo nos termos do art. 284, do Código de Processo Civil e art. 6º, da Lei 6.830/80. Cumpra-se.

10/04/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

26/03/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

26/03/2007, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 13:57

DECISÃO

•17/12/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2016, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2016, 17:02

DECISÃO

•21/06/2016, 17:02

DECISÃO

•21/06/2016, 17:02