Usucapião 0302169-75.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 321.960,50

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MARIA ANITA GERMANN

CPF

Autor

JOSE ERNESTO DA VEIGA

CPF

Reu

UMBERTO CESAR FIRMINO SOARES

CPF

Reu

JOSE ERNERTO DA VEIGA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANI REGINA DA SILVA

OAB/SC 040049·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

09/05/2026, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

28/04/2026, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210<br>Data do cumprimento: 15/04/2026

15/04/2026, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

06/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

01/04/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209

31/03/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

25/03/2026, 02:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 03/03/2026

03/03/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

27/02/2026, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: MARLON GOMES NINCK VALETTE

06/02/2026, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: WILSON FARIAS

06/02/2026, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS

06/02/2026, 14:04

Expedição de mandado - IAICEMAN

06/02/2026, 13:28

Todas as movimentações(223)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

09/05/2026, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

28/04/2026, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210<br>Data do cumprimento: 15/04/2026

15/04/2026, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

06/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:56

01/04/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209

31/03/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

25/03/2026, 02:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 03/03/2026

03/03/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

27/02/2026, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: MARLON GOMES NINCK VALETTE

06/02/2026, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: WILSON FARIAS

06/02/2026, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS

06/02/2026, 14:04

Expedição de mandado - IAICEMAN

06/02/2026, 13:28

Expedição de mandado - IAICEMAN

06/02/2026, 13:26

Expedição de mandado - IAICEMAN

06/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CALDAS SOBRINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/02/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

06/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 204

05/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:56

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão

03/11/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

26/09/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/09/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

25/08/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

11/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

08/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

07/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

07/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

27/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

15/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

13/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/03/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 177

27/02/2025, 23:59

Publicação de Edital - no dia 27/02/2025

27/02/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/02/2025, 00:05

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2025 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

26/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025

25/02/2025, 13:45

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 16:29

Determinada a citação

17/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão

30/01/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 167

18/11/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143

06/11/2024, 00:47

Juntada de Petição

01/11/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

31/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

25/10/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

18/10/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/10/2024, 20:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/10/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/09/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 151

13/09/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 140

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/09/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

11/09/2024, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR

10/09/2024, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

10/09/2024, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

10/09/2024, 18:04

Expedição de mandado - IAICEMAN

10/09/2024, 17:44

Expedição de mandado - IAICEMAN

10/09/2024, 17:43

Expedição de mandado - IAICEMAN

10/09/2024, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:12

Determinada a citação

02/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

17/08/2024, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/08/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/07/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 125

21/05/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 09:51

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/05/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 15:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 15:13

Determinada a citação

09/05/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

26/03/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/03/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2024, 13:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2024, 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 23/02/2024

26/02/2024, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

23/02/2024, 13:43

Expedição de mandado - IAICEMAN

23/02/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99

19/02/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 99

26/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/01/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 19:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 17:02

Decisão interlocutória

16/01/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ERNESTO DA VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2023, 20:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2023, 03:00

Conclusos para despacho

03/10/2023, 21:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/09/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023, 01:09

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/08/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

11/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ANITA GERMANN RÉU: UMBERTO CESAR FIRMINO SOARES EDITAL Nº 310046077979 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Uma casa residencial de alvenaria com um pavimento e ´parea de 74,80 metros quadrados, tipo "B", sito em um terreno designado por lote nº 03 da quadra nº 11, do loteamento de nome "Parque Jaí-Açú"; no lado par da rua denominada "B", no lugar Rio Pequeno, Bairro São Vicentem, neste município, com a área de 306,90 metros quadrados, frente com 11,00 metros para a referida rua, fundos com 11,00 metros, confrontando com o lote nº 02 de propriedade de SN-Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda., lado esquerdo com 27,90 metros, confronta com o lote nº 04. A casa tomou o nº 320. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302169-75.2019.8.24.0033/SC

11/08/2023, 00:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

09/08/2023, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

09/08/2023, 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 09/08/2023

09/08/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/07/2023, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/07/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2023, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL

18/07/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL

18/07/2023, 16:12

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:40

Expedição de mandado - IAICEMAN

18/07/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:40

Expedição de mandado - IAICEMAN

18/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 15:09

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/07/2023, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL

18/07/2023, 12:30

Expedição de mandado - IAICEMAN

18/07/2023, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA DA VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ERNERTO DA VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ERNESTO DA VEIGA - EXCLUÍDA

17/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ERNESTO DA VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE FORMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALMO ELOI FORMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUIDIONALDO REZENDE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLAUDETE GERBER. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS GERBER. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 15:56

Despacho

10/07/2023, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:56:44). Refer. Evento 36

11/12/2021, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:56:44). Refer. Evento 37

11/12/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2021, 01:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

08/04/2021, 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 06/04/2021

08/04/2021, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

29/03/2021, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins

29/03/2021, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins

29/03/2021, 12:36

Expedição de mandado - IAICEMAN

29/03/2021, 12:33

Expedição de mandado - IAICEMAN

29/03/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELAMAR PEDRO PORCIÚNCULA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANITA GERMANN. Justiça gratuita: Deferida.

26/03/2021, 18:47

Juntada de Petição

26/03/2021, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/02/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 15:05

Despacho

09/12/2020, 16:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 00:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

23/08/2019, 13:21

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:35

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WIJI.19.10100885-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 22/08/2019 10:19

22/08/2019, 10:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2019 Teor do ato: I - Verifico que na petição de pp. 76/78 a parte Autora requisitou a citação do proprietário Delamar Pedro Porciúncula por edital ou de forma subsidiária a consulta do endereço no sistema Infojud, entretanto cabe salientar que, em regra, sendo a citação dos réus e confinantes obrigatória em processos de usucapião, compete à parte Autora diligenciar em busca dos respectivos endereços. Ante ao exposto Indefiro os pedidos de consulta do endereço pelo Sistema Infojud e citação por edital, tendo em vista que a parte Autora não demonstrou ter esgotado as diligências que estão ao seu alcance para tal desiderato. Desse modo, deve a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar o endereço atualizado de Delamar Pedro Porciúncula ou, demonstrar o esgotamento dos meios necessários para encontra-lo. II - Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mariani Regina da Silva (OAB 40049/SC)

20/08/2019, 17:04

Mero expediente - SAJ - I - Verifico que na petição de pp. 76/78 a parte Autora requisitou a citação do proprietário Delamar Pedro Porciúncula por edital ou de forma subsidiária a consulta do endereço no sistema Infojud, entretanto cabe salientar que, em regra, sendo a citação dos réus e confinantes obrigatória em processos de usucapião, compete à parte Autora diligenciar em busca dos respectivos endereços. Ante ao exposto Indefiro os pedidos de consulta do endereço pelo Sistema Infojud e citação por edital, tendo em vista que a parte Autora não demonstrou ter esgotado as diligências que estão ao seu alcance para tal desiderato. Desse modo, deve a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar o endereço atualizado de Delamar Pedro Porciúncula ou, demonstrar o esgotamento dos meios necessários para encontra-lo. II - Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

09/08/2019, 13:48

Conclusos para despacho

01/04/2019, 22:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 12:37

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10034391-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2019 16:56

26/03/2019, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe o endereço do proprietário do imóvel confrontante, Delamar Pedro Porciúncula, para fins de citação, ou demonstre ter esgotado os meios para encontra-lo.II - Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mariani Regina da Silva (OAB 40049/SC)

26/03/2019, 15:29

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe o endereço do proprietário do imóvel confrontante, Delamar Pedro Porciúncula, para fins de citação, ou demonstre ter esgotado os meios para encontra-lo.II - Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

26/03/2019, 14:39

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

19/03/2019, 12:37

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10030369-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2019 09:04

19/03/2019, 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: I - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte Autora, uma vez que resta comprovada sua hipossuficiência, com fulcro nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.II - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclareça em qual das matrículas acostadas aos autos (pp. 42/53) está registrado o imóvel que pretende usucapir.III - Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mariani Regina da Silva (OAB 40049/SC)

17/03/2019, 19:24

Determinado a emenda da inicial - I - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte Autora, uma vez que resta comprovada sua hipossuficiência, com fulcro nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.II - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclareça em qual das matrículas acostadas aos autos (pp. 42/53) está registrado o imóvel que pretende usucapir.III - Após, voltem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

13/03/2019, 16:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/03/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:13

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:15

DESPACHO

•09/08/2019, 13:48

DESPACHO

•26/03/2019, 14:39

DESPACHO

•13/03/2019, 16:27