Ação Penal - Procedimento Sumário 5012887-67.2023.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5012887-67.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

21/09/2023, 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON RODRIGO FERNANDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

21/09/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:37

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:09

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDERSON RODRIGO FERNANDES EDITAL Nº 310047192094 Citando(a)(s): ANDERSON RODRIGO FERNANDES, CPF: 084.958.979-70 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 331 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012887-67.2023.8.24.0005/SC

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023

10/08/2023, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON RODRIGO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 15:34

Expedição de Edital - citação