Execução de Título Extrajudicial 0014144-96.2011.8.24.0018 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0014144-96.2011.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

17/02/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

09/02/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

09/02/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

24/01/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

24/01/2024, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: DILVANE BARBOSA

24/01/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/12/2023, 07:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

15/12/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:27

Transitado em Julgado

15/12/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILVANE BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2023, 15:21

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00141449620118240018

15/12/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: DILVANE BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014144-96.2011.8.24.0018/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

11/08/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 15:27

SENTENÇA

•06/03/2023, 21:17

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se o Executado para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-o, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, no mesmo prazo, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. Saliento que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da Execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). 2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o Executado (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exeqüente e pelo Executado, e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. 3. Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% do valor corrigido. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 4. No mandado de citação, faça-se constar que o Executado poderá opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos Autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais Embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. No caso de Embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da Execução (parágrafo único do art. 740 do CPC)

02/09/2011, 13:14

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Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Custas Satisfeitas - Parte: DILVANE BARBOSA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILVANE BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00141449620118240018

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