Embargos à Execução 0304568-75.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024174620268240045

06/02/2026, 15:54

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:48

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

10/10/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARCELO BOING

10/10/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

10/10/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI

10/10/2025, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

06/10/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

01/10/2025, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

23/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

22/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(93)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024174620268240045

06/02/2026, 15:54

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:48

Baixa Definitiva

13/10/2025, 18:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

10/10/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARCELO BOING

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2021, 05:47

SENTENÇA

•27/04/2021, 17:00

10/10/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

10/10/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI

10/10/2025, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

06/10/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

01/10/2025, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

23/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

22/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:40

Transitado em Julgado

19/09/2025, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> PAC03CV Número: 03045687520188240045/TJSC

18/09/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELANTE: MARCELO BOING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304568-75.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

02/02/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELANTE: MARCELO BOING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304568-75.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELANTE: MARCELO BOING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304568-75.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

14/07/2023, 09:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

26/06/2021, 08:07

Alterado o assunto processual

26/06/2021, 08:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

26/06/2021, 08:04

Juntada de Petição

25/06/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021, 05:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

29/05/2021, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1683765, Subguia 1022578 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/05/2021, 16:19

Juntada de Petição

24/05/2021, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61. Guia: 1683765 Situação: Em aberto.

24/05/2021, 05:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1683765, Subguia 1022578

21/05/2021, 07:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1683765, Subguia 1022579

21/05/2021, 07:13

Juntada - Guia Gerada - AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - Guia 1683765 - R$ 528,50

21/05/2021, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

07/05/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

24/04/2021, 21:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

24/04/2021, 21:12

Juntada de Petição

23/04/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/04/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

24/03/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

01/03/2021, 23:59

Juntada de certidão

26/02/2021, 21:27

Juntada de Petição

26/02/2021, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305250-98.2016.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

19/02/2021, 22:49

Julgado improcedente o pedido

19/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

14/01/2020, 16:59

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 18/06/2019 00:00

18/06/2019, 20:42

Juntada de documento

27/05/2019, 11:14

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/04/2019, 13:08

Juntada de documento

17/04/2019, 12:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2019, 03:11

Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10075526-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/11/2018 12:56

06/11/2018, 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1031/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

25/10/2018, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1031/2018 Teor do ato: Visando aparelhar, se for o caso, a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.Certifique-se nos autos principais quanto ao efeito suspensivo concedido (fls. 36/41).I-se. Advogados(s): Antônio de Pádua Nunes Pereira (OAB 31265/SC), Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC)

23/10/2018, 10:57

Mero expediente - SAJ - Visando aparelhar, se for o caso, a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.Certifique-se nos autos principais quanto ao efeito suspensivo concedido (fls. 36/41).I-se.

17/10/2018, 14:51

Juntada de documento

04/10/2018, 08:11

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 15/10/2018, em virtude de ajuste correicional.

28/08/2018, 14:15

Conclusos para despacho

28/08/2018, 14:14

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/08/2018, 14:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLA.18.10055635-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/08/2018 14:49

24/08/2018, 15:11

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.18.10055526-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/08/2018 10:44

24/08/2018, 10:47

Mero expediente - SAJ - Desnecessária a "apuração" requerida às fls. 20/21, pois evidente o equívoco na protocolização, como já asseverado à fl. 19.Aguarde-se o transcurso do prazo para resposta.I-se.

22/08/2018, 15:54

Conclusos para despacho

21/08/2018, 07:40

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021062-58.2018.8.24.0000

17/08/2018, 11:19

Justificação - Nº Protocolo: WPLA.18.10052240-5 Tipo da Petição: Justificação Data: 13/08/2018 15:37

13/08/2018, 16:50

Mero expediente - SAJ - 1) Retire-se o sigilo da petição protocolizada em 03.08.2018, que nada tem de sigilosa, devendo o procurador da parte embargante se atentar para que tal equívoco não volte a ocorrer.2) Quanto ao pedido de reconsideração formulado, mantenho a decisão de fl. 16 por seus próprios fundamentos.3) Aguarde-se o decurso do prazo fixado à fl. 16.

09/08/2018, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

08/08/2018, 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2018 Teor do ato: Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Antônio de Pádua Nunes Pereira (OAB 31265/SC), Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC)

06/08/2018, 13:46

Conclusos para despacho

06/08/2018, 13:28

Conclusos para despacho

03/08/2018, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10049467-3 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 03/08/2018 09:37

03/08/2018, 09:51

Decisão interlocutória - SAJ - Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

01/08/2018, 14:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/07/2018 através da guia nº 045.3074879-89 no valor de 607,35

09/07/2018, 20:43

Juntada

09/07/2018, 20:43

Conclusos para despacho

09/07/2018, 13:18

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/07/2018, 13:17

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305250-98.2016.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

09/07/2018, 13:04

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305250-98.2016.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

09/07/2018, 13:03

Distribuido por dependência (SAJ) - carência de ação da embargada litigância de má-fé

09/07/2018, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 11:59

SENTENÇA

•19/02/2021, 15:24

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•17/04/2019, 12:17

DESPACHO

•17/10/2018, 14:51

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2021, 05:47

SENTENÇA

•27/04/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 11:59

SENTENÇA

•19/02/2021, 15:24

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•27/05/2019, 11:14

DECISÃO

•17/04/2019, 12:17

DESPACHO

•17/10/2018, 14:51

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DECISÃO

•04/10/2018, 08:11

DESPACHO

•22/08/2018, 15:54

DESPACHO

•09/08/2018, 17:21

DECISÃO

•01/08/2018, 14:11