Procedimento Comum Cível 0300678-72.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

TALI PAINEIS AGENCIAMENTO DE ESPACOS PUBLICITARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO JOSÉ SOAR

OAB/SC 011732·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,19

06/05/2024, 10:59

Expedição de Alvará

02/05/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/04/2024, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/04/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:44

Decisão interlocutória

17/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/01/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023, 01:05

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16,19

06/05/2024, 10:59

Expedição de Alvará

02/05/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 08:19

27/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/04/2024, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/04/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:44

Decisão interlocutória

17/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/01/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/11/2023, 05:42

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 11:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/10/2023, 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: TALI COMUNICACAO VISUAL EIRELI

09/10/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/10/2023, 18:12

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3349898 - R$ 583,58

09/10/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/10/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/10/2023, 05:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

04/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:06

Transitado em Julgado

04/10/2023, 18:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03006787220168240054

03/10/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TALI PAINEIS AGENCIAMENTO DE ESPACOS PUBLICITARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300678-72.2016.8.24.0054/SC (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

11/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

14/02/2023, 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/02/2023, 12:55

Alterado o assunto processual

14/02/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/11/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/11/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/05/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 (16/05/2022). Guia: 3463654 Situação: Baixado.

20/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/05/2022, 17:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3510203, Subguia 1893010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/05/2022, 16:28

Juntada de Petição

19/05/2022, 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3463654, Subguia 1870313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

17/05/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3510203, Subguia 1893010

16/05/2022, 12:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3510203 - R$ 583,58

16/05/2022, 12:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3463654, Subguia 1870313

06/05/2022, 16:34

Juntada - Guia Gerada - TALI COMUNICACAO VISUAL EIRELI - Guia 3463654 - R$ 583,58

06/05/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/04/2022, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3349898, Subguia 1814728

28/04/2022, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 18:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/04/2022, 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3349898, Subguia 1814728

15/04/2022, 20:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3349898 - R$ 583,58

15/04/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/04/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2022, 15:03

Despacho

13/02/2022, 15:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/01/2022, 15:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:09

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000027634: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2021, 01:07

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/01/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/01/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2021, 14:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 17:07

Conclusos para sentença

11/03/2020, 13:08

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que devolvo os autos ao gabinete em virtude do julgamento do REsp mencionado na decisão retro.

10/03/2020, 15:17

Reativado processo suspenso

09/03/2020, 19:18

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

02/03/2018, 17:52

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário

25/01/2018, 18:16

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário

25/01/2018, 18:16

Reativado processo suspenso

25/01/2018, 16:25

Processo suspenso - SAJ

14/10/2016, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0493/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

19/09/2016, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0493/2016 Teor do ato: osto isso, SUSPENDO o presente feito até pronunciamento do STJ sobre o tema.Arquive-se, com baixa na estatística.Intimem-se. Advogados(s): Fabio José Soar (OAB 11732/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42977/SC)

15/09/2016, 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - osto isso, SUSPENDO o presente feito até pronunciamento do STJ sobre o tema.Arquive-se, com baixa na estatística.Intimem-se.

09/09/2016, 18:30

Conclusos para sentença

19/04/2016, 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10011206-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2016 18:16

19/04/2016, 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Número do Diário: 2319 Página:

01/04/2016, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o (a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e documentos de fls. 100-415. Advogados(s): Fabio José Soar (OAB 11732/SC)

30/03/2016, 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o (a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e documentos de fls. 100-415.

29/03/2016, 19:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.16.10007732-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2016 12:21

29/03/2016, 19:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2016, 21:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2016, 21:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461148054TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/a. Diligência : 29/02/2016

03/03/2016, 21:57

Juntada

03/03/2016, 21:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/02/2016, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela - Posto isso, DEFIRO a tutela pretendida para inverter o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) e determinar que o réu traga aos autos os documentos requeridos pelo autor na inicial, no prazo de resposta, sob pena das cláusulas contidas nos pactos serem consideradas como não escritas (art. 359 do CPC). Cite-se. Intime-se.

19/02/2016, 17:54

Conclusos para despacho

17/02/2016, 12:52

Juntada

17/02/2016, 12:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/11/2015 através da guia nº 054.3015633-57 no valor de 126,41

17/02/2016, 12:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/02/2016, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 14:20

SENTENÇA

•19/04/2022, 15:30

SENTENÇA

•01/04/2022, 05:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2022, 12:03

SENTENÇA

•11/01/2021, 11:24

DECISÃO

•09/09/2016, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2016, 16:07

DECISÃO

•19/02/2016, 15:54