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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.327,93

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Autor

HEITOR & SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

MJF CAMISARIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON DA COSTA DANNUS

OAB/SC 012706·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ

OAB/SC 067323·CPF·Representa: Réu

ARIANE ZAMODZKI

OAB/SP 422935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 20:51

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/03/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2025, 10:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

10/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: HEITOR & SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

10/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MJF CAMISARIA LTDA ME

10/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

10/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/03/2025, 18:38

Transitado em Julgado

05/03/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/02/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/02/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/02/2025, 13:25

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 20:51

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/03/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2025, 10:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 10:02

SENTENÇA

•11/02/2025, 17:37

10/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: HEITOR & SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

10/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MJF CAMISARIA LTDA ME

10/03/2025, 16:36

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

10/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/03/2025, 18:38

Transitado em Julgado

05/03/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/02/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/02/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/02/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 17:37

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/05/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/05/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão - 13/05/2024 15:19:07)

13/05/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

13/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:20

Juntado(a)

18/04/2024, 14:19

Juntado(a)

02/04/2024, 14:05

Juntado(a)

01/04/2024, 14:19

Juntado(a)

15/03/2024, 13:43

Juntado(a)

13/03/2024, 17:48

Juntado(a)

22/02/2024, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntado(a) - 12/12/2023 14:41:56)

20/02/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 18:23

Decisão interlocutória

11/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 16:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

11/12/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 03:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

13/10/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

14/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: HEITOR & SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA RÉU: MJF CAMISARIA LTDA ME EDITAL Nº 310047198269 JUIZ DO PROCESSO: Yannick Caubet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HEITOR & SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 23.232.783/0001-34, endereço: RUA ANTONIO PIROLA, 1149, SALA 01-02, VILA FLORESTA, Criciúma/SC - 88817020 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 9.327,93. Data do Cálculo: 08/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0303410-26.2019.8.24.0020/SC

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: HEITOR & SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA RÉU: MJF CAMISARIA LTDA ME EDITAL Nº 310047198273 JUIZ DO PROCESSO: Yannick Caubet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MJF CAMISARIA LTDA ME, CNPJ: 23.694.041/0001-20, endereço: Rodovia BR-101, 1950, sala 13, Quarta Linha, Criciúma/SC - 88812550 (Residencial), RUA GERAL, 00, PRÓX. ASSEMBLEIA, MONTE NEGRO, Siderópolis/SC - 88860000 (Residencial), Rodovia Sebastião Toledo dos Santos, 700, Maria Céu, Criciúma/SC - 88810300 (Residencial) e Rua Anair Naspolini de Lucca, 70, Mina do Mato, Criciúma/SC - 88810485 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 9.327,93. Data do Cálculo: 08/04/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0303410-26.2019.8.24.0020/SC

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 08:09

Expedição de Edital - citação

11/08/2023, 08:07

Expedição de Edital - citação

11/08/2023, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/06/2023, 23:59

Determinada a citação

08/06/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2023, 06:55

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 22:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

23/09/2022, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA

13/09/2022, 22:25

Expedição de mandado - CUACEMAN

13/09/2022, 18:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3887533, Subguia 2079854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,94

20/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2022, 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3887533, Subguia 2079854

19/07/2022, 17:39

Juntada - Guia Gerada - AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 3887533 - R$ 60,94

19/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 11:27

Alterado o assunto processual

14/02/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:49:35). Refer. Evento 44

11/12/2021, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:49:35). Refer. Evento 45

11/12/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/09/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/09/2021, 23:08

Juntada de Petição

20/09/2021, 10:17

Relatório de pesquisa de endereço

15/09/2021, 19:02

Juntada de certidão

15/09/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

02/09/2021, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: FABIANO COLOMBO

31/08/2021, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO

31/08/2021, 16:44

Expedição de mandado - CUACEMAN

31/08/2021, 16:25

Expedição de mandado - CUACEMAN

31/08/2021, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2146951, Subguia 1239494 - Boleto pago (1/1) - R$ 37,61

18/08/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 12:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2146951, Subguia 1239494

17/08/2021, 09:32

Juntada - Guia Gerada - AMPLICRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 2146951 - R$ 37,61

17/08/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:23

Juntada de Petição

29/04/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/03/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 11:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/03/2021, 11:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 05:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.20.10005161-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2020 18:21

13/04/2020, 18:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/12/2019, 01:40

Conclusos para despacho

27/11/2019, 18:23

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WMLE.19.10025336-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/10/2019 15:45

25/10/2019, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

22/10/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2019 Teor do ato: 1. Por mandado, cite-se a parte requerida para pagamento do valor principal e honorários advocatícios, estes fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC). 1.1. Cientifique-a de que se cumprir o mandado (efetuar a quitação) no prazo acima, ficará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1° do CPC). 2. Cientifique-a, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de advogado e nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC). 3. Não havendo pagamento, nem oferta de embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da escrivania judicial, transitando em julgado na mesma data, independentemente de qualquer outra formalidade (art. 701, §2º, do CPC). Neste caso, a parte requerida arcará com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios acima estabelecidos. 4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006). 5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC), Elves de Bem Crescêncio (OAB 54360/SC)

17/10/2019, 14:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Por mandado, cite-se a parte requerida para pagamento do valor principal e honorários advocatícios, estes fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC). 1.1. Cientifique-a de que se cumprir o mandado (efetuar a quitação) no prazo acima, ficará isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1° do CPC). 2. Cientifique-a, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de advogado e nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC). 3. Não havendo pagamento, nem oferta de embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da escrivania judicial, transitando em julgado na mesma data, independentemente de qualquer outra formalidade (art. 701, §2º, do CPC). Neste caso, a parte requerida arcará com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios acima estabelecidos. 4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006). 5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se.

14/10/2019, 20:08

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:27

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/04/2019, 17:44

Redistribuição de processo - saída

10/04/2019, 17:44

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido

10/04/2019, 17:44

Remetido os autos a outro Foro de SC - Competência da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro Foro destino: Meleiro

10/04/2019, 15:11

Mero expediente - SAJ - Diante da instauração da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, bem como que o presente feito pertence ao rol de procedimentos bancários, remetam-se os autos àquela unidade jurisdicional, onde será dado o devido prosseguimento.

10/04/2019, 10:29

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:01

Conclusos para despacho

08/04/2019, 11:54

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303401-64.2019.8.24.0020.

08/04/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 06:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:34

DECISÃO

•14/10/2019, 20:08

DESPACHO

•10/04/2019, 10:29