Execução de Título Extrajudicial 0306715-59.2016.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0306715-59.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI EXECUTADO: OSEIAS GOMES SANTANA EDITAL Nº 310047200460 JUIZ DO PROCESSO: Yannick Caubet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSEIAS GOMES SANTANA, CPF: 530.255.042-34, endereço: RUA JOAO PAULO I, 2111, CONCEICAO, Porto Velho/RO - 76808398 (Residencial), Rua Amazonas, 4047/ 3942, ap 110, Garcia, Blumenau/SC - 89022006 (Residencial), Rua Júlio Heiden, 495, FUNDOS, Progresso, Blumenau/SC - 89026260 (Residencial), Rua das Missões, 365, Ponta Aguda, Blumenau/SC - 89051000 (Residencial), Rua Arthur Kuhl, 240, Bloco 5 Apartamento 204, Badenfurt, Blumenau/SC - 89070240 (Residencial), Rua Amazonas, 2018,: APT 3942, Garcia, Blumenau/SC - 89022004 (Residencial), Praça Víctor Konder, 02, Prefeitura Municipal de Blumenau, Centro, Blumenau/SC - 89010904 (Residencial), Rua Jatuarana, 111, Lagoa, Porto Velho/RO - 76812014 (Residencial) e Rua Anfiloquio Nunes Pires, Ed. Orquídea 406,, 5471, BELA VISTA, Gaspar/SC - 89111081 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 24.278,91. Data do Cálculo: 03/05/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306715-59.2016.8.24.0008/SC

14/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: a) Converto a ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução.b) Determino a reautuação do feito como ação executiva, bem como a retificação do valor da causa considerando o novo valor atribuído pelo autor;c) Cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 829, caput, CPC), ciente(s) de que poderá(ão) opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, CPC). O oferecimento de Embargos manifestamente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do parágrafo único do art. 918 do CPC.d) Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). (art. 829, §1º, CPC). e) Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exequente e pelo(s) Executados (art. 829, § 2o), bem como, observar a ordem de bens enumerada no art. 835, CPC.f) Em atenção ao disposto no art. 827, CPC, e com base no art. 85, §4º, CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10%. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade (art. 827, § 1º, CPC). g)** Indefiro, por ora, o pedido de fl. *, haja vista a ausência de citação do(s) executado(s).h) ** Deixo de apreciar o pedido dos benefícios do art. 212, § 2º, do CPC, visto que sua aplicação independe de autorização judicial.i) ** Indefiro os benefícios dos arts. 846 e 846, § 2º , ambos do CPC, por não vislumbrar nada de excepcional a justificar o deferimento neste momento e sendo que é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sentido, havendo necessidade.j) ** Indefiro o pedido de fl. *, uma vez que pode o

21/05/2018, 18:01

Mero expediente - SAJ - a) Converto a ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução.b) Determino a reautuação do feito como ação executiva, bem como a retificação do valor da causa considerando o novo valor atribuído pelo autor;c) Cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 829, caput, CPC), ciente(s) de que poderá(ão) opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, CPC). O oferecimento de Embargos manifestamente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do parágrafo único do art. 918 do CPC.d) Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). (art. 829, §1º, CPC). e) Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exequente e pelo(s) Executados (art. 829, § 2o), bem como, observar a ordem de bens enumerada no art. 835, CPC.f) Em atenção ao disposto no art. 827, CPC, e com base no art. 85, §4º, CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10%. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade (art. 827, § 1º, CPC). g)** Indefiro, por ora, o pedido de fl. *, haja vista a ausência de citação do(s) executado(s).h) ** Deixo de apreciar o pedido dos benefícios do art. 212, § 2º, do CPC, visto que sua aplicação independe de autorização judicial.i) ** Indefiro os benefícios dos arts. 846 e 846, § 2º , ambos do CPC, por não vislumbrar nada de excepcional a justificar o deferimento neste momento e sendo que é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sentido, havendo necessidade.j) ** Indefiro o pedido de fl. *, uma vez que pode o exequente se valer do disposto no art. 828, CPC, para

20/05/2018, 21:47

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Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Cancelada a movimentação processual - (Evento 289 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 27/11/2025 09:06:03)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 174,07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17,41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cleusa Maria Cardoso em 15/10/2025 13:58:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 276

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 276

Todas as movimentações(291)

Todos os documentos(29)