Agravo em Recurso Especial 5019032-57.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5019032-57.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 142501/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 509952/2025 - RtPaut

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142501 - AgInt no AREsp 2659327 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509952 - RtPaut no AREsp 2659327 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:30

Indeferido o pedido de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A.

17/06/2025, 16:30

Conhecido o recurso de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142501/2025 - AgInt no AREsp 2659327/SC

16/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 509952/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

05/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 509952/2025

04/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 509952/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/06/2025

04/06/2025, 18:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 142501/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 509952/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142501 - AgInt no AREsp 2659327 - Publicação prevista para 24/06/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509952 - RtPaut no AREsp 2659327 - Publicação prevista para 23/06/2025

Indeferido o pedido de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A.

Conhecido o recurso de EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142501/2025 - AgInt no AREsp 2659327/SC

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 509952/2025

Protocolizada Petição 509952/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/06/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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