Procedimento Comum Cível 0027172-19.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELISBERTO VILMAR CARDOSO

OAB/SC 006608·CPF·Representa: Autor

TATIANA LARANJEIRA LUNA

OAB/SC 018877·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

05/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

04/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:24

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/02/2025, 01:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

24/01/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

24/01/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO

24/01/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

22/01/2025, 16:12

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

05/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:57

04/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:24

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/02/2025, 01:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

24/01/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

24/01/2025, 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO

24/01/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

22/01/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/01/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.347,53

20/01/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 16/01/2025 16:20:06

16/01/2025, 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/01/2025, 15:50

Despacho

13/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:31

Transitado em Julgado

13/01/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/01/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.332,85

18/12/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 00271721920118240023/TJSC

21/11/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027172-19.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027172-19.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEVALDO FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027172-19.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

14/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2021, 18:38

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

03/02/2014, 18:29

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DFNS14000019448

03/02/2014, 18:28

Recebidos os autos

17/01/2014, 14:11

Recebidos os autos

17/01/2014, 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado - Fls 414 - Livro Carga 28 - Fone 3222.9981

13/01/2014, 16:12

Recebidos os autos

10/01/2014, 14:07

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os recursos eis que tempestivos, no efeito suspensivo e devolutivo (art. 520, do CPC). Intimem-se a partes contrárias para responderem, em 15 dias. Com ou sem as respostas, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça.

10/01/2014, 11:13

Conclusos para despacho

09/01/2014, 15:15

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls.361/410 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/09/2013 e término em 27/09/2013, tendo sido protocolado(a) em 27/09/2013.

09/01/2014, 12:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DFNS13000843359

09/01/2014, 12:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DFNS13000825539

09/01/2014, 12:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS13000801004 - Complemento: Reiterar integralmente os termos dos aclaratórios.

09/01/2014, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: 1714 Página:

12/09/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DFNS13000599218

10/09/2013, 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que a Apelação de fls. 345/356 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 16/07/2013 e término em 30/07/2013, tendo sido protocolado(a) em 24/07/2013.

10/09/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2013 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e, em consequência, DETERMINO que a ré promova o recálculo e revisão da complementação de aposentadoria da parte autora, na forma do regulamento do Plano de Benefícios, observando-se o art. 60 do mencionado regulamento. CONDENO a ré ao pagamento de eventuais diferenças da complementação do benefício previdenciário a parte autora, observada a prescrição quinquenal, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo INPC, desde a data em que o pagamento deveria ter sido efetuado. Por derradeiro, conforme requerido na exordial, a apuração das verbas deverá ser feita por simples cálculos, após o trânsito em julgado da presente decisão. Em decorrência do princípio da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre sobre os valores apurados das prestações vencidas até a data da publicação da sentença. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, e, recolhidas as custas pertinentes, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa nos registros. Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Tatiana Laranjeira Luna (OAB 18877/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422AS/C), Fabrício Zir Bothomé (OAB 21419AS/C)

10/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

24/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - advogado tel.: 3222-9981 fl. 343 pasta de carga 12/2013 fl. 119

15/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

14/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/05/2013, 12:00

Juntada petição de embargos de declaração - Pet. prot em 01/04/2013

02/05/2013, 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 332/338 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 27/03/2013 e término em 01/04/2013, tendo sido protocolado(a) em 01/04/2013.

02/05/2013, 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 327/331 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 25/03/2013 e término em 01/04/2013, tendo sido protocolado(a) em 01/04/2013.

02/05/2013, 12:00

Recurso interposto - Seq.: 02 - Embargos de Declaração

08/04/2013, 12:00

Recurso interposto - Seq.: 01 - Embargos de Declaração

02/04/2013, 12:00

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e, em consequência, DETERMINO que a ré promova o recálculo e revisão da complementação de aposentadoria da parte autora, na forma do regulamento do Plano de Benefícios, observando-se o art. 60 do mencionado regulamento. CONDENO a ré ao pagamento de eventuais diferenças da complementação do benefício previdenciário a parte autora, observada a prescrição quinquenal, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo INPC, desde a data em que o pagamento deveria ter sido efetuado. Por derradeiro, conforme requerido na exordial, a apuração das verbas deverá ser feita por simples cálculos, após o trânsito em julgado da presente decisão. Em decorrência do princípio da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre sobre os valores apurados das prestações vencidas até a data da publicação da sentença. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, e, recolhidas as custas pertinentes, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa nos registros.

27/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: 1596 Página:

26/03/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2013 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e, em consequência, DETERMINO que a ré promova o recálculo e revisão da complementação de aposentadoria da parte autora, na forma do regulamento do Plano de Benefícios, observando-se o art. 60 do mencionado regulamento. CONDENO a ré ao pagamento de eventuais diferenças da complementação do benefício previdenciário a parte autora, observada a prescrição quinquenal, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo INPC, desde a data em que o pagamento deveria ter sido efetuado. Por derradeiro, conforme requerido na exordial, a apuração das verbas deverá ser feita por simples cálculos, após o trânsito em julgado da presente decisão. Em decorrência do princípio da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre sobre os valores apurados das prestações vencidas até a data da publicação da sentença. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, e, recolhidas as custas pertinentes, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa nos registros. Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Tatiana Laranjeira Luna (OAB 18877/SC), Giovana Michelin Letti (OAB 21422AS/C), Fabrício Zir Bothomé (OAB 21419AS/C)

22/03/2013, 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

20/03/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação

20/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

20/03/2013, 12:00

Sentença - Procedência do pedido

18/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2012, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

19/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

20/07/2012, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/07/2012, 12:00

Juntada de réplica - Prot. 016789

20/07/2012, 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

30/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 185FW

20/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/04/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Dra. Tatiana Laranjeira Luna - Fls. 282 - Fone: (48) 3222-9981

20/04/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047743788TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos Diligência : 19/12/2011

18/04/2012, 12:00

Juntada de contestação - Prot. 415289

18/04/2012, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a Contestação de fls. 145/278 é tempestiva.

18/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 145/278, no prazo de 10 (dez) dias.

18/04/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/04/2012, 12:00

Aguardando outros - Aguardando Juntada de Contestação

02/03/2012, 12:00

Aguardando outros - devolução do AR

12/12/2011, 12:00

Aguardando outros - assinatura

05/12/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

13/07/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se nas formalidades da lei. No prazo de resposta o réu deverá exibir o documento requerido a fls. 11, sob pena de imposição da sanção prevista no art. 359 do CPC.

27/06/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/06/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2011, 12:00

Aguardando autuação - fls. 140

03/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

26/05/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/05/2011 através da guia nº 1480260-01 no valor de 442,67

26/05/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/05/2011, 12:00