Procedimento Comum Cível 0303227-95.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 56.012,46

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 69.394,67

05/04/2024, 10:51

Expedição de Alvará

02/04/2024, 17:43

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

01/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

31/03/2024, 23:59

Juntada - Extrato Subconta - 1990046410<br> Tipo de Extrato: TUDO

25/03/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

21/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

21/03/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 300

21/03/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:28

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006377-96.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 36

19/03/2024, 15:25

Todas as movimentações(304)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 69.394,67

05/04/2024, 10:51

Expedição de Alvará

02/04/2024, 17:43

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

01/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

31/03/2024, 23:59

Juntada - Extrato Subconta - 1990046410<br> Tipo de Extrato: TUDO

25/03/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

21/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

21/03/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 300

21/03/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 16:28

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006377-96.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 36

19/03/2024, 15:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006377-96.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 36

19/03/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

19/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

19/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 16:57

Decisão interlocutória

18/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV

13/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SEDENIR DE MATOS PINTO, Guia 7489514, Subguia 3840373

13/03/2024, 15:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SEDENIR DE MATOS PINTO - Guia 7489514 - R$ 1.202,43

13/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARISTELA PLONCOSKI, Guia 7489513, Subguia 3840371

13/03/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO ROSA LEAL

13/03/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO KHALIL ARRUDA

13/03/2024, 15:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARISTELA PLONCOSKI - Guia 7489513 - R$ 1.202,43

13/03/2024, 15:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEBER SILVA PIRES DA ROSA

13/03/2024, 15:23

Juntada - Guia Cancelada - BRUNO ROSA LEAL - Guia 4327152 - R$ 583,58

13/03/2024, 15:22

Juntada de Petição

07/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

06/03/2024, 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARISTELA PLONCOSKI - ME - EXCLUÍDA

06/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA PLONCOSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 15:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS03CV

05/03/2024, 03:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

23/02/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 03032279520198240039

23/02/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER SILVA PIRES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) APELANTE: BRUNO ROSA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LEONARDO ZENI APELANTE: LEONARDO KHALIL ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LEONARDO ZENI APELADO: MARISTELA PLONCOSKI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: OS MESMOS APELADO: SEDENIR DE MATOS PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303227-95.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER SILVA PIRES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) APELANTE: BRUNO ROSA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LEONARDO ZENI APELANTE: LEONARDO KHALIL ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LEONARDO ZENI APELADO: MARISTELA PLONCOSKI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: OS MESMOS APELADO: SEDENIR DE MATOS PINTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303227-95.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

14/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

29/11/2022, 17:01

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Locação de imóvel

29/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251

29/11/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

26/11/2022, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 71.615,60

23/11/2022, 10:53

Expedição de Alvará

18/11/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 257

18/11/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

11/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 257

10/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

10/11/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

10/11/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 258

03/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:22

Despacho

31/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 17:22

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 15:57

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 247 Justiça gratuita: Deferida

27/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

27/10/2022, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50230632820208240000/TJSC

13/10/2022, 18:45

Juntada de Petição

11/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

07/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 234

28/09/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 18:05

Juntada - Guia Gerada - BRUNO ROSA LEAL - Guia 4327152 - R$ 583,58

27/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 237. Guia: 4327152 Situação: Em aberto.

27/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 233

27/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234

03/09/2022, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50230632820208240000/TJSC referente ao evento 86

02/09/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:38

Despacho

24/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

23/08/2022, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 220

20/08/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

19/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220 e 221

28/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/07/2022, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212 e 213

18/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

14/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 213

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:41

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50230632820208240000/TJSC

27/04/2022, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50230632820208240000/TJSC

24/02/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:07:09). Refer. Evento 189

11/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:07:09). Refer. Evento 190

11/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:07:09). Refer. Evento 191

11/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:07:09). Refer. Evento 192

11/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:07:09). Refer. Evento 193

11/12/2021, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

10/12/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 186

09/12/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

07/12/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50230632820208240000/TJSC

07/12/2021, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

07/12/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/12/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179

06/12/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180

29/11/2021, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/11/2021 14:00. Refer. Evento 144

24/11/2021, 15:02

Intimado em Secretaria

24/11/2021, 15:02

Intimado em Secretaria

24/11/2021, 15:02

Intimado em Secretaria

24/11/2021, 15:02

Intimado em Secretaria

24/11/2021, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 24/11/2021 14:17:57)

24/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:17

Despacho

19/11/2021, 17:17

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:56

Juntada de Petição

18/11/2021, 18:59

Juntada de Petição

12/11/2021, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 164 e 165

10/11/2021, 01:16

Juntada de Petição

03/11/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 164 e 165

31/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

26/10/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/10/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/10/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

23/10/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:23

Despacho

21/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 18:23

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

16/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50230632820208240000/TJSC

14/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/10/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/10/2021, 17:06

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON LUIS DEL SOTO FRESCKI - EXCLUÍDA

07/10/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2021 18:57:39)

07/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA PLONCOSKI - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:56

Despacho

04/10/2021, 18:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/11/2021 14:00

04/10/2021, 18:39

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2021, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336423520208240000/TJSC

31/05/2021, 18:49

Juntada de Petição

28/05/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2021, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50336423520208240000/TJSC

22/04/2021, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2021, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336423520208240000/TJSC

16/03/2021, 03:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336423520208240000/TJSC

09/11/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/11/2020, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:05

Despacho

08/10/2020, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

30/09/2020, 18:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50336423520208240000/TJSC

30/09/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/09/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/09/2020, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

06/09/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

03/09/2020, 18:03

Juntada - Peças Digitalizadas

03/09/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:19

Despacho

27/08/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/08/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

09/08/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50230632820208240000/TJSC

31/07/2020, 17:27

Juntada - Peças Digitalizadas

31/07/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2020, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

25/07/2020, 01:18

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 95 Número: 50230632820208240000/TJSC

24/07/2020, 12:31

Juntado(a)

10/07/2020, 14:25

Expedição de ofício

09/07/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

03/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 97

29/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

22/06/2020, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/06/2020, 19:26

Despacho

19/06/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

08/06/2020, 23:59

Despacho

29/05/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 15:29

Juntada de Petição

27/05/2020, 11:31

Expedido Edital

03/04/2020, 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/03/2020 13:23:14

26/03/2020, 13:24

Expedido Edital - citação

25/03/2020, 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/03/2020, 17:26

Despacho

25/03/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

25/03/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2020, 09:30

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2020, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

13/03/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

07/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/02/2020

18/02/2020, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

14/02/2020, 16:48

Expedição de mandado - LGSCEMAN

14/02/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 18:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 17:19

Conclusos para despacho

15/01/2020, 15:30

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WJGS.20.10000765-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 15/01/2020 09:44

15/01/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/01/2020, 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/12/2019, 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/12/2019, 15:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 23:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2019, 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/11/2019, 11:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/034351-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Sousa

04/11/2019, 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/034348-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Sousa

04/11/2019, 14:18

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de citação da Requerida Maristela Ploncoski no endereço informado à fl. 174, e de Sedenir de Matos Pinto no endereço de fl. 211, observando a dispensa no pagamento das competentes diligências ante ao benefício da gratuidade da justiça. Intime-se. Cumpra-se.

16/10/2019, 12:18

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.19.10077871-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/10/2019 19:39

15/10/2019, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

30/09/2019, 12:37

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2019, 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/09/2019, 15:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR760948140TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sedenir de Matos Pinto

20/09/2019, 15:19

Juntada

20/09/2019, 15:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

05/09/2019, 18:37

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido constante no item 3 da petição de fls. 205/210, e, em consulta ora realizada junto aos sistemas de informação, verifiquei que consta como endereço do réu, Sedenir de Matos Pinto: RUA EMÍLIA STEFEN LEHNKUHL, 1054, CASA, CASA DE MADEIRA, SEM PINTURA, PRÓXIMA À IGREJA CATÓLICA, LAGES/ SC, 88525760. Cite-se no endereço apontado.

07/08/2019, 13:54

Conclusos para despacho

05/08/2019, 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10058051-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2019 17:02

01/08/2019, 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110 Página:

29/07/2019, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: Intime-se o autor, em 15 dias, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos réus (art. 339 §2° do CPC). Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

24/07/2019, 16:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor, em 15 dias, acerca da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos réus (art. 339 §2° do CPC).

18/07/2019, 09:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10053871-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2019 22:03

16/07/2019, 22:05

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Após detida reflexão acerca do tema, revejo meu entendimento anterior e, doravante, passo a deferir os pedidos de consulta aos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (Infoseg, Renajud, Siel) para fins de localização do endereço atualizado do demandado e também para apontamento de eventuais bens de propriedade do devedor, com o intuito de viabilizar a futura satisfação do crédito perseguido. A respeito, colhe-se de jurisprudência do Tribunal de Justiça Catarinense: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONSULTA DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD. POSSIBILIDADE DE EMPREGO DAS FERRAMENTAS SEM O EXAURIMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS. NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que é possível o emprego dos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça - tais como Bacenjud, Renajud e Infojud - sem a necessidade de exaurimento das vias extrajudiciais para tanto (REsp n. 1347222/RS, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. J. em: 25-8-2015). 2. Embora os precedentes da Corte Superior tratem, em especial, da busca por bens da parte demandada, o mesmo raciocínio se aplica à pesquisa de endereços, já que idêntico o desiderato, não sendo útil à prestação jurisdicional a criação de resistências ao uso desses sistemas" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.082049-8, de Balneário Camboriú, rel. Des. Mariano do Nascimento, j. 11-2-2016). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOSEG. DESNECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS ORDINÁRIOS PELO CREDOR. NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A RESPEITO DA MATÉRIA. (...) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO" (TJSC, Agravo de Instrumento n

01/07/2019, 15:03

Conclusos para despacho

27/06/2019, 14:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2019, 17:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993212662TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sedenir de Matos Pinto

26/06/2019, 17:21

Juntada

26/06/2019, 17:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2019, 17:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993213067TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonardo Khalil Arruda

26/06/2019, 17:20

Juntada

26/06/2019, 17:20

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJGS.19.10048066-5 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 26/06/2019 15:58 Complemento: esaj/ R

26/06/2019, 16:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/06/2019, 20:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993212954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bruno Rosa Leal Diligência : 24/06/2019

25/06/2019, 20:12

Juntada

25/06/2019, 20:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

13/06/2019, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

12/06/2019, 17:30

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

11/06/2019, 19:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/06/2019, 17:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993212543TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maristela Ploncoski

10/06/2019, 17:24

Juntada

10/06/2019, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: Isto posto, defiro a tutela de urgência requerida e determino o arresto dos valores a que o réu Bruno Rosa Leal faz jus nos autos 0302835-92.2018.8.24.0039 em trâmite na 1ª Vara Cível de Lages- SC, na qual figura como credor. Tenho que a audiência prevista no art. 334 do CPC/2015 pode ser dispensada pelo juiz sempre que o autor manifestar expressamente na petição inicial que não a deseja, independentemente da vontade do réu, e/ou sempre que as peculiaridades da causa indicarem ser pouco provável a composição amigável da lide, reservando somente às demais demandas a realização obrigatória da solenidade. Por tais razões, considerando que na hipótese dos autos a conciliação se apresenta muito pouco provável diante da natureza do conflito deixo de designar a audiência conciliatória. Assim, dispensada a audiência conciliatória (NCPC, art. 334) no caso concreto, citem-se os réu para contestarem, querendo, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias úteis (art. 219), sendo que neste caso o prazo passa a fluir de acordo com o disposto no art. 231 da nova lei. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Oficie-se com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

31/05/2019, 11:40

Juntada de documento

30/05/2019, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019, 17:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2019, 15:30

Mero expediente - SAJ - Isto posto, defiro a tutela de urgência requerida e determino o arresto dos valores a que o réu Bruno Rosa Leal faz jus nos autos 0302835-92.2018.8.24.0039 em trâmite na 1ª Vara Cível de Lages- SC, na qual figura como credor. Tenho que a audiência prevista no art. 334 do CPC/2015 pode ser dispensada pelo juiz sempre que o autor manifestar expressamente na petição inicial que não a deseja, independentemente da vontade do réu, e/ou sempre que as peculiaridades da causa indicarem ser pouco provável a composição amigável da lide, reservando somente às demais demandas a realização obrigatória da solenidade. Por tais razões, considerando que na hipótese dos autos a conciliação se apresenta muito pouco provável diante da natureza do conflito deixo de designar a audiência conciliatória. Assim, dispensada a audiência conciliatória (NCPC, art. 334) no caso concreto, citem-se os réu para contestarem, querendo, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias úteis (art. 219), sendo que neste caso o prazo passa a fluir de acordo com o disposto no art. 231 da nova lei. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Oficie-se com urgência. Intimem-se.

27/05/2019, 19:11

Conclusos para despacho

23/05/2019, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 13:31

Conclusos para despacho

07/05/2019, 09:49

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJGS.19.10033187-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/05/2019 15:53

06/05/2019, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: A justiça gratuita não pode ser concedida de forma indiscriminada, sem que a parte traga ao processo prova alguma de seus rendimentos, com prejuízo aos efetivamente necessitados, a quem a Constituição Federal dirige os benefícios da Lei 1.060/50. Na espécie, o autor qualificou-se como autônomo, mas não trouxe maiores esclarecimentos acerca de seu patrimônio e renda. Destarte, nos termos da Resoluções ns. 04/2006 e 11/2018 do Conselho da Magistratura, possível ao magistrado condicionar a concessão do benefício à comprovação da real capacidade financeira do demandante. O Tribunal de Justiça do Estado fixou: "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE - PRESUNÇAO DE POBREZA AFASTADA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ART. 5º, INC. LXXIV - RESOLUÇÃO N. 04/06 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - DECISÃO MANTIDA - PRECEDENTES DA CORTE - RECURSO IMPROVIDO" (Agravo Regimental n. 2006.018417-7/0001.00, de Tubarão, Rel. Des. Eládio Torret Rocha). Por tais razões, determino a intimação do autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, juntando aos autos provas de seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal, pena de crime de falsidade ideológica), certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Advogados(s): Vitor Hugo de Melo (OAB 21875/SC)

03/05/2019, 11:58

Mero expediente - SAJ - A justiça gratuita não pode ser concedida de forma indiscriminada, sem que a parte traga ao processo prova alguma de seus rendimentos, com prejuízo aos efetivamente necessitados, a quem a Constituição Federal dirige os benefícios da Lei 1.060/50. Na espécie, o autor qualificou-se como autônomo, mas não trouxe maiores esclarecimentos acerca de seu patrimônio e renda. Destarte, nos termos da Resoluções ns. 04/2006 e 11/2018 do Conselho da Magistratura, possível ao magistrado condicionar a concessão do benefício à comprovação da real capacidade financeira do demandante. O Tribunal de Justiça do Estado fixou: "AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE - PRESUNÇAO DE POBREZA AFASTADA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ART. 5º, INC. LXXIV - RESOLUÇÃO N. 04/06 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - DECISÃO MANTIDA - PRECEDENTES DA CORTE - RECURSO IMPROVIDO" (Agravo Regimental n. 2006.018417-7/0001.00, de Tubarão, Rel. Des. Eládio Torret Rocha). Por tais razões, determino a intimação do autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, juntando aos autos provas de seus rendimentos ou proventos (ou declaração pessoal, pena de crime de falsidade ideológica), certidões dos cartórios de registros de imóveis de sua cidade e do departamento de trânsito, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

29/04/2019, 17:07

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/04/2019, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 11:38

Documentação

•19/08/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:01

SENTENÇA

•01/07/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 13:05

PETIÇÃO

•21/09/2020, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 10:59

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 11:38

Documentação

•19/08/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:01

SENTENÇA

•01/07/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 13:05

PETIÇÃO

•21/09/2020, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 09:36

DESPACHO

•16/10/2019, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 15:16

DESPACHO

•07/08/2019, 10:54

DESPACHO

•18/07/2019, 06:56

DESPACHO

•01/07/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 16:13

DESPACHO

•27/05/2019, 16:11

DESPACHO

•29/04/2019, 14:07