Agravo em Recurso Especial 0308501-36.2019.8.24.0008 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922695/2025

29/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 922695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 611189/2025 - EDcl

26/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611189 - EDcl no AREsp 2600570 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:40

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00611189/2025 - EDcl no AREsp 2600570/SC

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:57

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611189/2025 - EDcl no AREsp 2600570/SC

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/08/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para VALCIR KAMERS apresentar resposta à petição n. 611189/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

12/08/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para RENATA ZIMMERMANN DE BORBA apresentar resposta à petição n. 611189/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

12/08/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ALITOR MAAS apresentar resposta à petição n. 611189/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

12/08/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 611189/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611189/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 611189/2025

02/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 611189/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590246/2025

27/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 590246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2024, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 17:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/04/2024, 09:51

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922695/2025

Protocolizada Petição 922695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 611189/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611189 - EDcl no AREsp 2600570 - Publicação prevista para 26/09/2025

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00611189/2025 - EDcl no AREsp 2600570/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611189/2025 - EDcl no AREsp 2600570/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para VALCIR KAMERS apresentar resposta à petição n. 611189/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

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